EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 29/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 0031/SUREG-PA/12 - Prazo: 04 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação do Lote 01 - veículo tipo Jeep - Pajero TR4 4x4: R$ 1.559.640,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/10 - Contratada: ORBE Informações Forense Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Caio César Santos, Diretor Administrativo. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0765. Objeto: Aquisição, instalação, configuração, manutenção e suporte por um período de 12 (doze) meses de 01 (um) switch gerenciador de tráfego da rede de comunicações de dados, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0643/12 - Objeto: Aquisição de 2.700 (duas mil e setecentas) réguas fluviométricas de alumínio, 2.000 (duas mil) réguas fluviométricas em PVC e diversos materiais necessários à operação das estações Hidrometeorológicas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ADEPAL EQUIPAMENTOS E COMPONEN- TES LTDA. - EPP 13.701.493/0001-39 730.482,20 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0377/2012 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preço para aquisição futura de equipamentos de informática, declara vencedora a empresa: Lote 01: MAPPE BRASIL LTDA. - CNPJ 13.266.239/0001-50 - Valor Contratado: R$ 30.496,00 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais) - Lote 02: FRA- CASSADO. MARA LÚCIA TOZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 36/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de NORDESTINA-BA, CNPJ/MF nº. 13.347.539/0001-63, assinado em: 13/11/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e WILSON ARAUJO MATOS, Prefeito Municipal de Nordestina/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.973.962/2012-85; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 5/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FILITO no município de MARTINÓ- POLE/CE outorgada pela Portaria nº 109, publicada no D.O.U de 08/09/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946243/2012 . Objeto: Aquisição de serviços de recarga de cartuchos e tonners para impressoras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor e considerando o princípio da efeciencia, economicidade, opto-se pela dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 28/11/2012 . WILSON BELMINO MARQUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 28/11/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 3.610,00 . CNPJ CON- TRATADA : 04.685.950/0001-58 AZUS COPY CENTER COMER- CIO E SERVIOS LTDA - ME. (SIDEC - 28/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 22 de novembro de 2012 da Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada - UALAE/IBAMA a Licença de Operação, para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT-16 e BM-POT-17, localizados na Bacia de Potiguar. Para isso, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença de Operação. Rio de Janeiro-RJ, 28 de novembro de 2012 MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 90/2010. Nº Processo: 55000001320201059. PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI- CACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para o período de 12 (doze) meses, sendo o início alterado para 17 de novembro de 2012 eo término alterado para 17 de novembro de 2013.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Valor Total: R$497.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura: 17/11/2012. (SICON - 28/11/2012) 490011-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Maranhão - SR (12)MA e o Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Processo nº 54230.002756/2011-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste no Plano de Trabalho quanto ao Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso. Retificação da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, sendo: no parágrafo segundo quanto ao número de parcelas para liberação dos recursos em 2012, tendo em vista o limite da dotação orçamentária face ao Decreto 7.680/12 de 17 de fevereiro de 2012, e, liberação da primeira parcela do exercício em conformidade com o cronograma de desembolso. Repasse dos Créditos Orçamentários - Valor de R$ 1.759.155,60 que será descentralizado em 2 (duas) parcelas, sendo a 1ª de R$ 879.577,80 e a 2ª de R$ 879.577,80, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, que correrão a conta do PTRES 047.240, Naturezas de Despesas:339014;339030; 339033; 339036; 339039 e 339147 para a Unidade Gestora 158.128 e Gestão 26408. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, José Inácio Sodré Superintendente Regional do Incra - SR(12)MA, CPF 475.545.093-49 e Francisco Roberto Brandão Ferreira - Reitor do Instituto Federal do Maranhão, CPF 253.321.473-68. Ministério do Desenvolvimento Agrário . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Maranhão - SR (12)MA e o Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Processo nº 54230.002755/2011-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste no Plano de Trabalho quanto ao Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso. Retificação da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, sendo: no parágrafo segundo quanto ao número de parcelas para liberação dos recursos em 2012, tendo em vista o limite da dotação orçamentária face ao Decreto 7.680/12 de 17 de fevereiro de 2012, parágrafo quarto alteração do valor da parcela programada para 2012 e, liberação da primeira parcela do exercício em conformidade com o cronograma de desembolso. Repasse dos Créditos Orçamentários - Valor de R$ 1.276.758,00 que será descentralizado em 2 (duas) parcelas, sendo a 1ª de R$ 679.257,50 e a 2ª R$ 597.500,00, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, que correrão a conta do PTRES 047.241, Naturezas de Despesas: 339030; 339033; 339036; 339039 e 339147 para a Unidade Gestora 158.128 e Gestão 26408. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, José Inácio Sodré Superintendente Regional do Incra - SR(12)MA, CPF 475.545.093-49 e Francisco Roberto Brandão Ferreira - Reitor do Instituto Federal do Maranhão, CPF 253.321.473-68. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30500/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000422201256. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01757138000100. Contratado : ZARCONE - CONSTRUCOES SER- VICOS E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de almoxarife e outros que serão executados nas dependências da Sede do Incra. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$393.511,56. Fonte: 250370002 - 2012NE800418. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 28/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93806/2012 - UASG 373083 Número do Contrato: 93800/2009. Nº Processo: 54000001113200906. DISPENSA Nº 36/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03908321000187. Contratado : BRASCONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato CRT/DF/Nº93.800/2009, nos termos do inciso II artigo 79 da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: (SICON - 28/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 133088 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 54700001627201181. DISPENSA Nº 20/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07899004000100. Contratado : COOPERATIVA DE TRABA- LHO EM -ASSESSORIA A EMPRESAS SOCIAI. Objeto: Prorrogação do prazo por um periodo de 30 (trinta) dias corridos e consecutivos na vigencia do Contrato de nº 07/2011, a contar de 16.11.2012 a 15.12.2012. Fundamento Legal: art. 57 inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2012 a 15/12/2012. Data de Assinatura: (SICON - 28/11/2012) 133088-37201-2012NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000374201215 . Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores no Seminário Nacional de Obras e serviços de Engenharia-Do Planejamento e Julgamento da Licitação até a Fiscalização dos Contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do órgão Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2012 . ADERSON FREDERICO DA SILVA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 30/10/2012 . LENILDA LIMA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 9.270,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZE- NITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 28/11/2012) 373051-03201-2012NE800099