…1563/2010-878.190/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA 1564/2010-878.191/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA 1565/2010-878.192/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA 1566/2010-878.193/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA 1567/2010-878.194/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA 1568/2010-878.195/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-NERAÇÃO LTDA
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
1545/2010-878.186/2009-PAULO AMARAL LOPES FI-
LHO
11 6
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48600.000543/2010 - 74
TRANSMISION EP
ISO 320
. AGMA 9005-D94 TIPO EP, USSTEEL 224,
API GL-3, CINCINNATI MACHINE P59
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL COM PROPRIEDADES DE EX-
TREMA PRESSÃO PARA ENGRENAGENS SUBMETIDAS A AL-
TAS CARGAS.
48600.000543/2010 - 74
TRANSMISION EP
ISO 680
. AGMA 9005-D94 TIPO EP, USSTEEL 224,
API GL-3
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL COM PROPRIEDADES DE EX-
TREMA PRESSÃO PARA ENGRENAGENS SUBMETIDAS A AL-
TAS CARGAS.
Nº 295
REPSOL YPF BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.270.689/0002-80
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000267/2010 - 44
KRATOS IP 04
ISO N.A.
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO DE CORTE PARA "METALWORKING" INATIVO PARA ME-
TAIS FERROSOS
48600.000266/2010 - 08
HIDRAULICO HVI
ISO 68
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
SISTEMAS HIDRÁULICOS
10192
48600.000268/2010 - 99
LISSOS
ISO 100
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
GUIAS E BARRAMENTOS
48600.000269/2010 - 33
KRATOS S 21
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
"METALWORKING" INATIVO PARA METAIS FERROSOS
48600.000270/2010 - 68
HIDRAULICO
ISO 68
. NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
SISTEMAS HIDRÁULICOS
48600.000270/2010 - 68
HIDRAULICO
ISO 46
. NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
SISTEMAS HIDRÁULICOS
Nº 296
SARMO BRASIL PRODUTOS PETROQUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 08.041.578/0001-06
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000003/2010 - 91
FALKE DIESEL HD
SAE 40
API CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTORES MOVIDOS A
DIESEL.
48600.000009/2010 - 68
FALKE SUPER COMPETIÇÃO
SAE 20W50
API SL
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTORES MOVIDOS A
ÁLCOOL, GASOLINA, GNV.
10924
Nº 297
SHELL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.453.598/0001-23
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000214/2010 - 23
SHELL HELIX HX5 S
SAE 15W40
API SL/CF, ACEA A2
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE ALTA PERFORMANCE A
GASOLINA, ÁLCOOL, GÁS NATURAL E DIESEL.
12379
48600.000213/2010 - 89
SHELL SPIRAX ASX
SAE 75W140
API GL 5, MT-1, SCANIA STO 1:0
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA DIFERENCIAIS E EIXOS ALTAMENTE
CARREGADOS, ONDE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS SÃO
RECOMENDADOS.
48600.000215/2010 - 78
SCANIA GENERAL PURPOSE GREASE
NLGI 2
. NA
GRAXA LUBRIFICANTE
APLICAÇÕES MÚLTIPLAS NA LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.
Nº 298
TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000280/2010 - 01
TEXSA PREMIUM
SAE 20W50
API SJ
ÓLEO LUBRIFICANTE
VEÍCULOS À GASOLINA, ÁLCOOL E
GNV
48600.000279/2010 - 79
TEXSA SUPER PREMIUM SL
SAE 15W40
API SL
ÓLEO LUBRIFICANTE
A U TO M O T I VA
48600.000282/2010 - 92
TEXSA SUPREMA SF
SAE 30
API SF
ÓLEO LUBRIFICANTE
A U TO M O T I VA
48600.000284/2010 - 81
TEXSA SUPREMA SF
SAE 50
API SF
ÓLEO LUBRIFICANTE
A U TO M O T I VA
48600.000283/2010 - 37
TEXSA SUPREMA SF
SAE 40
API SF
ÓLEO LUBRIFICANTE
A U TO M O T I VA
48600.000285/2010 - 26
TEXSA MAX DIESEL SÉRIE 3
SAE 10W
API CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES
DIESEL,
TRANSMISSÕES
SISTEMAS HIDRÁULICOS
48600.000286/2010 - 71
TEXSA MAX DIESEL SÉRIE 3
SAE 30
API CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DIESEL
48600.000288/2010 - 60
TEXSA MAX DIESEL SÉRIE 3
SAE 50
API CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DIESEL
48600.000287/2010 - 15
TEXSA MAX DIESEL SÉRIE 3
SAE 40
API CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DIESEL
48600.000289/2010 - 12
TEXSA MAX TURBO
SAE 15W40
API -CF/SF, MB P227.1, ACEA E1-
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DIESEL
Nº 299
TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 71.770.689/0001-81
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000179/2010 - 42
EQUIVIS ZS
ISO 32
. ISO 6743/4 HV, DIN 51524 P3
H V L P.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DE ALTO ÍNDICE DE VIS-
COSIDADE
Nº 300
TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 71.770.689/0001-81
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 10
. ISO 6743/4 HM, DIN 51524 P2 HLPD (EX-
CETO DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 22
. ISO 6743/4 HM, DIN 51524 P2 HLPD (EX-
CETO DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 32
. ISO 6743/4 HM, DIN 51524 P2 HLPD (EX-
CETO DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 46
. ISO 6743/4 HM, DIN 51524 P2 HLPD (EX-
CETO DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 68
. ISO 6743/4 HM, DIN 51524 P2 HLPD (EX-
CETO DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000343/2010 - 11
AZOLLA DZF
ISO 100
. ISO 6743/4 HM, 51524 P2 HLPD (EXCETO
DEMULSIBILIDADE)
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO HIDRÁULICO ANTIDESGASTE DETERGENTE
48600.000344/2010 - 66
CATER SY
ISO 220
. ISO 6743/6 CKS/CKT, DIN 51517-3 CLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
ENGRENAGENS FECHADAS
48600.000344/2010 - 66
CATER SY
ISO 320
. ISO 6743/6 CKS/CKT, DIN 51517-3 CLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
ENGRENAGENS FECHADAS
48600.000344/2010 - 66
CATER SY
ISO 460
. ISO 6743/6 CKS/ CKT, DIN 51517-3 CLP ÓLEO LUBRIFICANTE
ENGRENAGENS FECHADAS
Nº 301
TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.104.760/0001-91
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000347/2010 - 08
TGMO SEMI SYNTHETIC SM/CF
SAE 10W-40
ACEA A3/B3, API SM, SL/CF
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES DE CICLO OTTO E DIESEL DE ALTA ROTAÇÃO
Nº 302
VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000342/2010 - 77
VOLVO EXTRA ATF
SAE N.A.
. ALLISON C-4, MERCON V, DEXRON III H, ZF
TE-ML-14B, VOITH G607
ÓLEO LUBRIFICANTE
TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA
Nº 303
WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000181/2010 - 11
OTW OIL TREATMENT WURTH
ADITIVO PARA ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO DE MOTOR
Nº 304
YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 62.934.252/0001-45
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000337/2010 - 64
YAMALUBE 2-S
SAE N.A.
. JASO M345 (FC)
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTOCICLETAS COM MOTORES 2 TEMPOS À GASOLINA
Nº 305
YUSHIRO DO BRASIL IND. QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.000220/2010 - 81
YUSHIRON OIL MH
ISO 5
. N.A.
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMA PNEUMÁTICO.
12157
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 25 de fevereiro de 2010
Nº 306 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de
prorrogação, até o dia 07 de maio de 2010, para o cadastramento dos
revendedores de GLP que se encontravam credenciados por distribuidor, quando do início do cadastramento no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria ANP nº 297, 18 de novembro de 2003.
Nº 307 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no
disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de
julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP
0027507 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CAPELINHA
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 43.481.068/0001-42, pelas
razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010363/2009-
48.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 6/2010 18º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
1545/2010-878.186/2009-PAULO AMARAL LOPES FI-
LHO
1546/2010-878.187/2009-PAULO AMARAL LOPES FI-
LHO
1547/2010-878.152/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1548/2010-878.153/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1549/2010-878.154/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1550/2010-878.155/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1551/2010-878.156/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1552/2010-878.157/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1553/2010-878.159/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1554/2010-878.160/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1555/2010-878.163/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1556/2010-878.164/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1557/2010-878.165/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1558/2010-878.166/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1559/2010-878.168/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
1560/2010-878.185/2009-PAULO AMARAL LOPES FI-
LHO
1561/2010-878.167/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1562/2010-878.189/2009-CERÂMICA BATULA LTDA
1563/2010-878.190/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1564/2010-878.191/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1565/2010-878.192/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1566/2010-878.193/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1567/2010-878.194/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
1568/2010-878.195/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MI-
NERAÇÃO LTDA
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/02/2010, p. 116