Página 133 do DOU de 15/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.318. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Vida Nova - São Lourenço - MG. 4. Objeto: Recursos para aquisição de equipamentos de padaria, roupeiros, beliches e colchões. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 11.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.214. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura Municipal de Marzagão. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 08.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.234. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura Municipal de Campinorte. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de máquinas de costura, máquinas de corte e moldes diversos para corte, para implantação de uma oficina de capacitação em corte e costura. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 99.122.32192. 2. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 3. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses. 3. Data da Assinatura: 11.03.2010. 1. PE.DSUC.G.0175.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001148. 3. Nome da Empresa: Maxxweld Conectores Elétricos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de grampos tensores. 5. Prazo Contratual: 04.03.2010 a 04.03.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 4.535,82. 6. Data da Assinatura: 04.03.2010. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0022.2010. 2. Termo Contratual: 8000001387. 3. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de Projeto Executivo - Subestação de Foz do Iguaçu - 1ª e 2ª Ampliações. 5. Prazo Contratual: 05.09.2011. 6. Valor da Contratação: R$ 381.313,62. 7. Data de Assinatura: 05.03.2010. 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0013.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001034. 3. Nome da Empresa: Petcon - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços para execução do Programa de Monitoramento da Ictiofauna da UHE Itumbiara. 5. Prazo Contratual: 09.08.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 885.945,12. 7. Data de Assinatura: 10.03.2010. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0332.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001021. 3. Nome da Empresa: Terra Rica Com e Serv. de Automóveis Ltda - ME. 4. Objeto: Locação de veículos leves e utilitários para o EPVC.O - Porto Velho - RO. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 537.000,00. 7. Data de Assinatura: 09.03.2010. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0028.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001119. 3. Nome da Empresa: Manna & Toledo Planejamento Ambiental Ltda. 4. Objeto: Execução dos Estudos da Fauna Silvestre da Linha de Transmissão 138 kV Anta-Simplício e 138 kV Simplício- Rocha Leão. 5. Prazo Contratual: 26 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 369.994,67. 7. Data de Assinatura: 10.03.2010. 1. Espécie: Convênio. Convenentes: Caixa Econômica Federal e Departamento de Construção de Geração Corumbá - DGB.C, de Furnas Centrais Elétricas S.A. 2. Objeto: Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, mediante o uso de recursos de comunicação de dados pela INTERNET. 3. Data de Assinatura: 12.03.2010. 4. Vigência: 02 anos. 5. Assinaram o Convênio: pelo Departamento de Construção de Geração Corumbá - DGB.C - Chefe do Departamento Carlos José Ferreira, pela Caixa Econômica Federal, a Superintendente Nacional de Assistência Técnica Sustentável, Márcia Kumer. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual relativo à Licitação N° PE.DAQ.G.0402.2009, publicado no D.O.U. Seção 3, pág. 114 do dia 10.03.2010, Onde se lê: PE.DAQ.G.0402.2010, Leia-se: PE.DAQ.G.0402.2009. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 10.03.2010. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM torna público que realizará em 26.3.2010 às 10 horas na rua Ademar Paula, 1000 - Esplanada Castelão em Fortaleza-CE, pátio do leiloeiro Fernando Montenegro, leilão público para venda dos seguintes bens: micro computadores, monitores, impressoras, estantes de aço, mapotecas, mobiliário de escritório diverso. Os referidos bens estão disponíveis para visita pública, de segunda a sexta feira, no horário de 8:00 às 12.00 e de 13.00 às 16.00 horas no endereço acima citado. DARLAN FILGUEIRA MACIEL Chefe da Residência de Fortaleza PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-BH/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para aquisições futuras de repelentes de insetos e bloqueadores solares - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 26 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/REFO/2010 Objeto: Aquisição, com entrega imediata de um computador, um no break, uma impressora multifuncional, um monitor LCD 20" e um mineralight para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da IN- TERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoese.com.br - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 15.3.2010 - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 25.3.2010 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 25.3.2010 - Inicio da sessão de disputa de preços ás 9h30min do dia 25.3.2010 - Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/REPO/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições de cartuchos e tonneres, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 15:30 horas (horário de BSB), do dia 29 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/REPO/2010 Pregão Presencial n.º 002/REPO/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, condução de veículos e auxiliar de campo, visando atender as necessidades da Residência de Porto Velho da CPRM, localizada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561, bairro São Sebastião, Porto Velho - RO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Local e Data da Disputa: Porto Velho - RO, às 10 horas (horário de BSB), do dia 24 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no Escritório da Unidade, endereço supra mencionado ou pelo site www.cprm.gov.br - Maiores informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ALEX DOS SANTOS SILVA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010 Objeto: Contratação de em-presa para fornecimento e emissão de bilhetes de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/03/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Arraial,3824 Casa Amarela - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/03/2010 às 10h00 site PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Chefe do 4º DS/DNPM/PE (SIDEC - 12/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÂNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 860.751/1989; 860.754/1989; 860.755/1989; 860.390/2002; 860.391/2002; 860.431/2002; 860.573/2002; 860.574/2002; 860.576/2002; 861.076/2002; 861.078/2002; 860.765/2003; 861.257/2003; 860.088/2004; 860.090/2004; 860.092/2004; 860.341/2004; 860.342/2004; 860.343/2004; 860.899/2004; 861.029/2005; 862.109/2005; 862.132/2005; 862.222/2005; 860.010/2006; 860.028/2006; 860.131/2006; 860.711/2006; 860.712/2006; 860.713/2006; 860.354/2006; 860.533/2006; 860.534/2006; 860.547/2006; 861.220/2006; 861.325/2006; 861.326/2006; 861.327/2006; 861.328/2006; 861.411/2006; 860.020/2007; 860.060/2007; 860.671/2007; 860.623/2007; 860.673/2007; 860.674/2007; 860.962/2007; 860.963/2007; 860.964/2007; 860.965/2007; 861.736/2007; 861.739/2007; 861.741/2007; 861.810/2007; 861.813/2007; 861.631/2008; 861.633/2008; 861.635/2008; 861.659/2008; 861.660/2008; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 860.879/2009; 860.944/2009; 860.945/2009; 860.946/2009; 860.947/2009; 860.948/2009; 860.949/2009; 860.951/2009; 860.954/2009; 860.955/2009; 860.959/2009; 860.960/2009; 861.027/2009; 860.914/2009; 860.943/2009; 862.206/2007; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS AVISOS DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) - 860.734/2008- JOSÉ PEREIRA SOARES - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) - 860.317/2007- PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 0/0 - Publicado DOU de 03/04/2008 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente de GO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 870.943/2009; 870.942/2009; 870.941/2009; 870.940/2009; 870.939/2009; 870.938/2009; 870.937/2009; 870.936/2009; 870.934/2009; 870.933/2009; 870.929/2009; 870.952/2009; 870.951/2009; 870.950/2009; 870.949/2009; 870.948/2009; 870.947/2009; 870.946/2009; 870.945/2009; 870.944/2009; 870.961/2009; 870.960/2009; 870.959/2009; 870.957/2009; 870.956/2009; 870.955/2009; 870.954/2009; 870.953/2009; 870.968/2009; 870.967/2009; 870.966/2009; 870.965/2009; 870.964/2009; 870.963/2009; 870.962/2009; 870.974/2009; 870.975/2009; 870.973/2009; 870.972/2009; 870.971/2009; 870.970/2009; 870.969/2009; 871.160/2009; 871.058/2009; 870.995/2009; 871.022/2009; 870.985/2009; 870.976/2009; 870.978/2009; 870.977/2009; 871.299/2009; 871.314/2009; 871.312/2009; 871.303/2009; 871.270/2009; 871.346/2009; 871.297/2009; 871.286/2009; 871.339/2009; 871.330/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 871.599/2009; 871.598/2009; 871.597/2009; 871.596/2009; 871.017/2009; 871.004/2009; 871.003/2009; 871.002/2009; 870.958/2009; 871.001/2009; 870.935/2009; 870.932/2009; 871.287/2009; 871.261/2009; 871.262/2009; 871.185/2009; 871.053/2009; 871.145/2009; 871.051/2009; 871.033/2009; 871.020/2009; 871.028/2009; 871.031/2009; 871.023/2009; 871.341/2009; 871.340/2009; 871.332/2009; 871.329/2009; 871.326/2009; 871.325/2009; 871.324/2009; 871.322/2009; 871.321/2009; 871.320/2009; 871.319/2009; 871.318/2009; 871.317/2009;