…para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 871.599/2009;
o- 22/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 871.599/2009;
o- 4/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no
disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1341)
- 860.751/1989;
o- 7/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 860.879/2009;
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) - 860.734/2008-
JOSÉ PEREIRA SOARES - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU
de 08/05/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de
o- 21/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 870.943/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.318. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro de
Recuperação Álcool e Drogas Desafio Vida Nova - São Lourenço -
MG. 4. Objeto: Recursos para aquisição de equipamentos de padaria,
roupeiros, beliches e colchões. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de
Assinatura: 11.03.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.214. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura
Municipal de Marzagão. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura:
08.03.2010.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.234. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura
Municipal de Campinorte. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de máquinas de costura, máquinas de corte e moldes diversos
para corte, para implantação de uma oficina de capacitação em corte
e
costura. 5.
Valor: R$
30.000,00. 6.
Data de
Assinatura:
09.02.2010.
1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 99.122.32192. 2. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 3. Objeto: Prorrogação
de prazo por 12 meses. 3. Data da Assinatura: 11.03.2010.
1. PE.DSUC.G.0175.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001148. 3.
Nome da Empresa: Maxxweld Conectores Elétricos Ltda. 4. Objeto:
Aquisição de grampos tensores. 5. Prazo Contratual: 04.03.2010 a
04.03.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 4.535,82. 6. Data da Assinatura: 04.03.2010.
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0022.2010. 2. Termo Contratual:
8000001387. 3. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 4. Objeto:
Prestação de serviços de Projeto Executivo - Subestação de Foz do
Iguaçu - 1ª e 2ª Ampliações. 5. Prazo Contratual: 05.09.2011. 6. Valor
da Contratação: R$ 381.313,62. 7. Data de Assinatura: 05.03.2010.
1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0013.2009. 2. Instrumento Contratual:
8000001034. 3. Nome da Empresa: Petcon - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços para
execução do Programa de Monitoramento da Ictiofauna da UHE
Itumbiara. 5. Prazo Contratual: 09.08.2012. 6. Valor da Contratação:
R$ 885.945,12. 7. Data de Assinatura: 10.03.2010.
1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0332.2009. 2. Instrumento Contratual:
8000001021. 3. Nome da Empresa: Terra Rica Com e Serv. de Automóveis Ltda - ME. 4. Objeto: Locação de veículos leves e utilitários para o EPVC.O - Porto Velho - RO. 5. Prazo Contratual: 24
meses. 6. Valor da Contratação: R$ 537.000,00. 7. Data de Assinatura: 09.03.2010.
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0028.2009. 2. Instrumento Contratual:
8000001119. 3. Nome da Empresa: Manna & Toledo Planejamento
Ambiental Ltda. 4. Objeto: Execução dos Estudos da Fauna Silvestre
da Linha de Transmissão 138 kV Anta-Simplício e 138 kV Simplício-
Rocha Leão. 5. Prazo Contratual: 26 meses. 6. Valor da Contratação:
R$ 369.994,67. 7. Data de Assinatura: 10.03.2010.
1. Espécie: Convênio. Convenentes: Caixa Econômica Federal e Departamento de Construção de Geração Corumbá - DGB.C, de Furnas
Centrais Elétricas S.A. 2. Objeto: Possibilitar o acesso às informações
registradas no SINAPI - SIPCI, mediante o uso de recursos de comunicação de dados pela INTERNET. 3. Data de Assinatura:
12.03.2010. 4. Vigência: 02 anos. 5. Assinaram o Convênio: pelo
Departamento de Construção de Geração Corumbá - DGB.C - Chefe
do Departamento Carlos José Ferreira, pela Caixa Econômica Federal,
a Superintendente Nacional de Assistência Técnica Sustentável, Márcia Kumer.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Retificação do Extrato de Instrumento Contratual relativo à Licitação N° PE.DAQ.G.0402.2009,
publicado no D.O.U. Seção 3, pág. 114 do dia 10.03.2010, Onde se
lê: PE.DAQ.G.0402.2010, Leia-se: PE.DAQ.G.0402.2009. 2. Ficam
mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
D.O.U. do dia 10.03.2010.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
torna público que realizará em 26.3.2010 às 10 horas na rua Ademar
Paula, 1000 - Esplanada Castelão em Fortaleza-CE, pátio do leiloeiro
Fernando Montenegro, leilão público para venda dos seguintes bens:
micro computadores, monitores, impressoras, estantes de aço, mapotecas, mobiliário de escritório diverso. Os referidos bens estão
disponíveis para visita pública, de segunda a sexta feira, no horário de
8:00 às 12.00 e de 13.00 às 16.00 horas no endereço acima citado.
DARLAN FILGUEIRA MACIEL
Chefe da Residência de Fortaleza
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/SUREG-BH/2010
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para aquisições futuras de repelentes de insetos e bloqueadores solares - Local
e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 26 de março de 2010
- Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax
(31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/REFO/2010
Objeto: Aquisição, com entrega imediata de um computador, um no
break, uma impressora multifuncional, um monitor LCD 20" e um
mineralight para atender as necessidades da CPRM - Residência de
Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do
Anexo 01 - Termo de Referência - Modalidade: Pregão Eletrônico do
Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da IN-
TERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoese.com.br - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 15.3.2010 -
Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 25.3.2010 - Abertura
de Propostas às 9 horas do dia 25.3.2010 - Inicio da sessão de disputa
de preços ás 9h30min do dia 25.3.2010 - Edital: à disposição dos
interessados
no
site
https://www.licitacoes-e.com.br
e
www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax:
(85) 3878-0240.
JADER PARENTE FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/REPO/2010
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisições
de cartuchos e tonneres, para fins de atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data
da disputa: Porto Velho - RO, às 15:30 horas (horário de BSB), do dia
29 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o- 2/REPO/2010
Pregão Presencial n.º 002/REPO/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, condução de veículos e
auxiliar de campo, visando atender as necessidades da Residência de
Porto Velho da CPRM, localizada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561,
bairro São Sebastião, Porto Velho - RO, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Local e Data
da Disputa: Porto Velho - RO, às 10 horas (horário de BSB), do dia
24 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta no Escritório da Unidade, endereço supra mencionado ou
pelo site www.cprm.gov.br - Maiores informações pelos telefones
(69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712.
ALEX DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de em-presa para fornecimento e emissão de
bilhetes de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/03/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Estrada do Arraial,3824 Casa Amarela - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/03/2010 às 10h00 site
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Chefe do 4º DS/DNPM/PE
(SIDEC - 12/03/2010)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÂNIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no
disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1341)
- 860.751/1989;
860.754/1989;
860.755/1989;
860.390/2002;
860.391/2002;
860.431/2002;
860.573/2002;
860.574/2002;
860.576/2002;
861.076/2002;
861.078/2002;
860.765/2003;
861.257/2003;
860.088/2004;
860.090/2004;
860.092/2004;
860.341/2004;
860.342/2004;
860.343/2004;
860.899/2004;
861.029/2005;
862.109/2005;
862.132/2005;
862.222/2005;
860.010/2006;
860.028/2006;
860.131/2006;
860.711/2006;
860.712/2006;
860.713/2006;
860.354/2006;
860.533/2006;
860.534/2006;
860.547/2006;
861.220/2006;
861.325/2006;
861.326/2006;
861.327/2006;
861.328/2006;
861.411/2006;
860.020/2007;
860.060/2007;
860.671/2007;
860.623/2007;
860.673/2007;
860.674/2007;
860.962/2007;
860.963/2007;
860.964/2007;
860.965/2007;
861.736/2007;
861.739/2007;
861.741/2007;
861.810/2007;
861.813/2007;
861.631/2008;
861.633/2008;
861.635/2008; 861.659/2008; 861.660/2008;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 7/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE GOIAS, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 860.879/2009;
860.944/2009;
860.945/2009;
860.946/2009;
860.947/2009;
860.948/2009;
860.949/2009;
860.951/2009;
860.954/2009;
860.955/2009;
860.959/2009;
860.960/2009;
861.027/2009;
860.914/2009; 860.943/2009; 862.206/2007;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
AVISOS DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) - 860.734/2008-
JOSÉ PEREIRA SOARES - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU
de 08/05/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) - 860.317/2007-
PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 0/0 - Publicado DOU
de 03/04/2008
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Superintendente de GO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 21/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 870.943/2009;
870.942/2009;
870.941/2009;
870.940/2009;
870.939/2009;
870.938/2009;
870.937/2009;
870.936/2009;
870.934/2009;
870.933/2009;
870.929/2009;
870.952/2009;
870.951/2009;
870.950/2009;
870.949/2009;
870.948/2009;
870.947/2009;
870.946/2009;
870.945/2009;
870.944/2009;
870.961/2009;
870.960/2009;
870.959/2009;
870.957/2009;
870.956/2009;
870.955/2009;
870.954/2009;
870.953/2009;
870.968/2009;
870.967/2009;
870.966/2009;
870.965/2009;
870.964/2009;
870.963/2009;
870.962/2009;
870.974/2009;
870.975/2009;
870.973/2009;
870.972/2009;
870.971/2009;
870.970/2009;
870.969/2009;
871.160/2009;
871.058/2009;
870.995/2009;
871.022/2009;
870.985/2009;
870.976/2009;
870.978/2009;
870.977/2009;
871.299/2009;
871.314/2009;
871.312/2009;
871.303/2009;
871.270/2009;
871.346/2009;
871.297/2009;
871.286/2009; 871.339/2009; 871.330/2009;
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 22/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento
no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na
Portaria DNPM
nº
268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário
Oficial da
União, as
seguintes áreas:(1340)
- 871.599/2009;
871.598/2009;
871.597/2009;
871.596/2009;
871.017/2009;
871.004/2009;
871.003/2009;
871.002/2009;
870.958/2009;
871.001/2009;
870.935/2009;
870.932/2009;
871.287/2009;
871.261/2009;
871.262/2009;
871.185/2009;
871.053/2009;
871.145/2009;
871.051/2009;
871.033/2009;
871.020/2009;
871.028/2009;
871.031/2009;
871.023/2009;
871.341/2009;
871.340/2009;
871.332/2009;
871.329/2009;
871.326/2009;
871.325/2009;
871.324/2009;
871.322/2009;
871.321/2009;
871.320/2009;
871.319/2009;
871.318/2009;
871.317/2009;
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 15/03/2010, p. 133