Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título ÁREA / PROGRAMA Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento 2012/00330-8 Simulação Numérica do Escoamento Monofásico e Bifásico de Líquido-Gás em Bombas Centrífugas submersas - Fase II Área Tecnológica de Elevação e Escoamento UTFPR 426.591,82 8.2.3 2012/00348-4 Biodegradação de Bagaço de Cana com Basidiomicetos em Escala de Laboratório e Monitoramento de Processo Natural de Decomposição em Pilhas Mantidas em Sistemas Abertos Programa Tecnológico de Biocombustíveis USP 68.133,91 8.2.3 87.685,19 8.2.7 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SAN- TOS - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Avará de pesquisa nº 1.925, de 31/03/1978, publicado no DOU de 05/05/1978, e consequentimente o despacho que aprovou o relatorio final de pesquisa, publicado no DOU de 24/02/1989, que conservou na integra o memorial descretivo da poligonal. Onde se Lê:"...no Municipio de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se:"...nos Municipios de Lajes e Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.069/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 05/08/2010, Relação n° 224, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:"...em uma área de 6,93 ha...", Leia-se:"... em um a área de 7,56 ha...". Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 34-Publicada no DOU de 01/04/2013- Processo nº 864.439/2012 - Evento nº 323 RELAÇÃO N o- 121/2013-DF Ref. DNPM nº 861.081/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM- GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 8.226/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.083/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 8.227/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.084/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.620/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.112/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.533/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.113/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.534/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.114/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.535/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.116/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.536/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.117/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.537/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial a União. (256) Ref. DNPM nº 861.120/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.538/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.121/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.539/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.122/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.540/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.123/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.541/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.124/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.542/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.125/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.543/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.148/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.546/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.196/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.557/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.197/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.558/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.198/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.559/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.199/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.560/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) Ref. DNPM nº 861.201/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Federal quanto ao PARECER Nº 036/2013/MA/DNPM-GO/TO/PF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.581/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (256) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA