NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 878.033/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Instrumento Contratual: Aditamento N° 01 do TC 8000007807. 2.
Nome da Empresa: SR Construções e Serviços Ltda. 3. Objeto: Alteração das cláusulas Prazo, Valor do Termo Contratual e Substituição
de Anexos. 4. Data de Assinatura: 03/07/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 126/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2015, Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2015, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos e prestação
de serviços para o Sistema de Comunicação de Dados, para atendimento às redes Corporativa, Operativa e Estruturada da Subestação
Itabirito 2.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 27/07/2015) 910811-20000-2015NE015848
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº PE.GCM.A.037.2015. ,
publicada no D.O.U de
29/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de
locação de um circuito de dados dedicado, ponto a ponto, para a
comunicação de voz e dados sobre IP, 2 Mbps, via terrestre, entre as
Subestações de Linhares 2 e Vitória, ambas situadas no estado do
Espírito Santo. Novo Edital: 28/07/2015 das 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 27/07/2015) 910811-20000-2015NE015848
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. FURNAS torna público o fracasso da Licitação nº
PE.CSCS.A.00031.2015, em razão da inabilitação ou desclassificação
de todas as propostas apresentadas. 2. O prazo para manifestação de
intenção de recurso será aberto no sistema de licitações eletrônicas
COMPRASNET, conforme disposto no Edital. 3. Os autos do processo permanecem com vista franqueada aos interessados.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação
predial nos Órgãos de FURNAS localizadas em Brasília ? DF e
Aparecida de Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 28/07/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área
Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 28/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/08/2015, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
p/Gerência de Centro de Serviços
Compartilhados Brasilia
(SIDEC - 27/07/2015) 926130-60562-2015NE015848
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2.00002/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção de LT 138 kV
Cristalina - Luziânia Niquelândia Transmissora, com extensão de
54,70 km, sendo subdividido em duas etapas, compreendendo os
serviços de Obras Civis, Montagem Eletromecânica, e Programa de
recomposição de áreas alteradas.. Número do processo: 2015/12104.
Data de abertura: 04/09/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 021/PR/15 - Contratada: DINAMICO PUBLICAÇÕES E
PAPELARIA LTDA - ME - EPP. - Objeto: Prestação de Serviços
relativa ao envio de notas de Expediente, na modalidade de entrega
eletrônica, em nome da CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL,
publicadas no Diário da Justiça e Oficial (Justiça Estadual, Eleitoral,
Varas Cíveis e Criminais da capital e interior, TJ, TRT e JF - 1ª
instância e 2ª instância) de Brasília/DF e Diário da Justiça da União
(STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT).- Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 720,00 -
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio.
Contrato n.º 029/PR/15 - Contratada: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. - Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem,
telefonia, recepção e mensageria, visando atender às necessidades da
Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av.
Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA.- Prazo: 12
(doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura -
Valor Total: R$ 439.200,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Ernando Mirante Azevedo, Diretor.
Contrato n.º 026/PR/15 - Contratada: SERMA EMPREENDIMEN-
TOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Salvador localizada na Av. Ulysses Guimarães nº
2.862, Sussuarana CAB, Salvador/ BA, no Depósito de Feira de
Santana, localizado na Av. Rio de Janeiro, nº 133, Pedra do Descanso,
Feira de Santana/BA e no Centro Integrado de Estudos Geológicos -
CIEG, localizado na Rua Camilo Calazans, s/nº, Praça da Soledade
- Morro do Chapéu/BA, da CPRM, com fornecimento de uniformes,
materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de
15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$
640.254,60 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto Cruz Azevedo, Sócio - Diretor.
Contrato n.º 002/PR/15 - Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. - ME - Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo envolvendo serviços de secretaria, condução de veículos e recepção, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, Localizada na Av. André
Araújo, 2160, Bairro Aleixo, Manaus - Amazonas e o Núcleo de
Apoio de Roraima, localizada na Av. Benjamin Constant, 1028, Centro, Boa Vista - RR- Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias
corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 249.903,47.-
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eder Gomes Balbino, Sócio - Administrador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/PR/13 - Contratada:
TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL.- Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 03(três) meses, de 05/06/2015 a 05/09/2015, sem alteração de valor. - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio - Administrador e Guilherme Vilela de Paula, Sócio - Administrador.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/PR/10 - Contratada: IN-
TERODONTO SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA. -
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06
(seis) meses, a partir 22/06/2015, sem alteração de valor - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Glauber Moreno Talavera, Diretor Executivo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/13 - Contratada:
ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. -
ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
por 12 (doze) meses, de 01/07/2015 a 01/07/2016, sem alteração de
valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Alexandre Apolônio dos Santos, Sócio.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/14 - Contratada:
GEODRIL POÇOS ARTESIANOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 18/05/2015 até 13/11/2015, sem alteração de valor - CPRM:
Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada:
Deysimara Noronha dos Anjos Cavaline, Sócia Administrativa.
Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/10 - Contratada: SCO-
VAN SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 14/06/2015 a 14/09/2015, sem alteração de
valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Alcir Campelo Mendes, Diretor.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323007
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 950.407/2011.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar por
mais 12(doze) meses a vigencia do Contrato 005/2011, referente a
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (stfc) Local para
atender a sede da Superintendencia do DNPM/PA e, Longa Distancia
para atender a sede da Superintendencia do DNPM/PA e o Escritorio
regional de Itaituba/PA. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da lei
8666/93.
Vigência:
01/08/2015
a
31/07/2016.
Valor
Total:
R$33.414,88. Fonte: 141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 23/07/2015.
(SICON - 27/07/2015) 323007-32263-2015NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323016
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 48414-948477/2013.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10639977000107. Contratado : EMPRESSERV EMPRESA DE SER-
VICOS DE-VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n. 02/2013-DNPM/RN, por mais 12(doze) meses, a contarde
21/07/2015. Fundamento Legal: Art.57,inciso II, da Lei 866693. Vigência: 21/07/2015 a 21/07/2016. Valor Total: R$158.561,76. Fonte:
141032184 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 21/07/2015.
(SICON - 27/07/2015) 323016-32263-2015NE800012
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340) 878.033/2015
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A
PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-016/2014 - Aditivo 01A.
2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.008/2014.
3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e
Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 dias. 6)
Fundamento Legal: Artigos 58 c/c 65 da Lei 8.666/93. 7) Vigência:
de 17/07/2015 a 20/11/2015. 8) Valor Total: R$ 159.953,00. 9) Data
de assinatura do Aditivo: 17/07/2015.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
NA AMAZÔNIA LEGAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 133003
Número do Contrato: 99/2014.
Nº Processo: 56377000272201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 50861816234. Contratado : MICHELLE MIRANDA DE AL-
BUQUERQUE -AVELINO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetoa prorrogação de prazo de vigência por 12 mesesFundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total:
R$60.186,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800023. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 27/07/2015) 133003-37201-2015NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/07/2015, p. 86