EXTRATO DE CONVÊNIO — página do DOU de 05/04/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CGTEE/CC09100003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência acima referenciada que tem por objeto: Desenvolver e executar o projeto detalhado de um sistema de transporte de carvão britado, desde a Recebedoria de Carvão das Fases - A e B até o Sistema de Transporte de Carvão da UTE Candiota III (Fase C), abrangendo as áreas de civil, mecânica, elétrica e instrumentação e executar as montagens civil e eletromecânica, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão-de-obra e o respectivo comissionamento. Este sistema de conexão direta, do carvão proveniente da mina da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), até a UTE Candiota III (Fase C), será construído na área da Usina termelétrica Presidente Médici da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no município de Candiota/RS. Empresas Inabilitadas: -E.M.S. ELETROMECÂNICA SILVESTRINI LTDA. -USIMEC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA S/A. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 063/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Escola Superior Madre Celeste - ESMAC - Objeto: Regular a concessão, coordenação e supervisão de estágio curricular obrigatório e acadêmico não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Ensino Superior da ESMAC - Data: 31.12.2009 - Prazo: 31.12.2011 - Assinam: Pela CPRM, José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente e pela ESMAC, Prof.ª Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro, Diretora Geral. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SERAFI-RJ/2010 Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n.º 0121/10. Objeto: Prestação de serviços de análises químicas em sedimentos de corrente e solos, incluindo a preparação de amostras, para atender aos projetos do Programa de Levantamentos da Geodiversidade e Geoquímico da CPRM. Publicado no D.O.U. de 1º de abril de 2010, Seção 3, folha 161. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-MA/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 10 horas (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoese.com.br informações pelos telefones. (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de material de hidrologia, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0063/10 - As propostas serão recebidas, até 16 de abril de 2010 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 16 de abril de 2010 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314. MARA LUCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Prestação de serviços de análises químicas em sedimentos de corrente e solos, incluindo a preparação de amostras, para atender aos projetos do Programa de Levantamentos da Geodiversidade e Geoquímico da CPRM - Processo n.º 0121/10 - Data de Abertura das Propostas: 15/4/2010 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/4/2010 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de água mineral, café, açúcar, adoçante e copo descartável, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0111/10 - Data de Abertura das Propostas: 15/4/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/4/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Aquisição de capacitores, transistores, soquetes, diodos, solda, fita isolante, limpa contato e resina polimensurada, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0149/10 - Data de Abertura das Propostas: 15/4/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/4/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2010 Nº Processo: 48421.903044/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.890,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . (SIDEC - 01/04/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2010 Nº Processo: 48400.000253/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.680,00 . Contratada :ORZIL CONSULTORIA LTDA . (SIDEC - 01/04/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO Relação nº 17/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 860.855/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA - EDITAL N° 028/2009 - Publicado DOU de 14/09/2009 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 860.721/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 860.929/2008-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 861.951/2008-JOÃO MENDES DE GODOI - EDITAL N° 016/2009 - Publicado DOU de 08/05/2009 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente do DNPM/GO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 800.104/1999; 800.266/2009; 801.022/2008; 800.138/2003; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) - 800.183/2007; 800.089/2004; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 800.404/2005; 800.261/2004; 800.240/2007; 800.337/2007; 800.338/2007; 800.339/2007; 800.340/2007; 800.341/2007; 800.141/2008; 800.339/2008; 800.476/2008; 800.540/2008; 800.556/2008; 800.557/2008; 800.558/2008; 800.559/2008; 800.560/2008; 800.561/2008; 800.562/2008; 800.563/2008; 800.624/2008; 800.625/2008; 800.626/2008; 800.627/2008; 800.628/2008; 800.629/2008; 800.630/2008; 800.631/2008; 800.632/2008; 800.633/2008; 800.634/2008; 800.636/2008; 800.637/2008; 800.638/2008; 800.639/2008; 800.640/2008; 800.641/2008; 800.812/2008; 800.816/2008; 800.392/2005; 800.399/2005; 800.402/2005; 800.277/2006; 800.345/2006; 800.055/2008; 800.056/2008; 800.057/2008; 800.058/2008; 800.142/2008; 800.197/2008; 800.327/2006; 800.328/2006; 800.620/2008; 800.621/2008; 800.622/2008; 800.623/2008; 800.642/2008; 800.643/2008; 800.686/2008; 800.700/2008; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 801.041/2008; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 800.701/2008; 800.702/2008; 800.703/2008; 800.704/2008; 800.705/2008; 800.706/2008; 800.707/2008; 800.708/2008; 800.709/2008; 801.094/2008; 800.008/2005; 800.033/2005; 800.034/2005; 800.470/2006; 800.169/2007; 800.413/2007; 800.101/2008; 800.171/2008; 800.172/2008; 800.059/2009; 800.100/2009; 800.178/2009; 800.179/2009; 800.180/2009; 800.203/2009; 800.173/2008; 800.196/2008; 801.073/2008; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344) - 800.670/2007; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 Nº Processo: 48412-966368/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Armada para a Superintendência do DNPM/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2010 a 30/09/2010. Valor Total: R$59.658,84. Fonte: 250022018 - 2010NE900088. Data de Assinatura: 30/03/2010. (SICON - 01/04/2010)