DESPACHO Nº 2.126, DE 12 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 15/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071500072 Seção 1 DESPACHO Nº 2.126, DE 12 DE JULHO DE 2021 Processo nº 48500.002557/2021-11. Interessada: Centrais Elétricas Cesar Filho Ltda. Decisão: (i) conferir o Registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do igarapé Arara (também conhecido como rio Uimeerê), afluente pela margem esquerda do rio Pimenta Bueno, integrante da sub-bacia 15, no estado de Rondônia, cadastrado sob o CINV: INV.15.0024.01-7; e (ii) conferir o prazo de 630 dias, contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.128, DE 12 DE JULHO DE 2021 Processos: Listados no Anexo I. Interessados: Listados no Anexo I. Decisão: (i) revogar os DRS-PCH, os Registros, os Aceites e os DRI-PCH dos aproveitamentos listados no Anexo I; (ii) disponibilizar os aproveitamentos hidrelétricos mencionados no Anexo I para solicitação de DRI-PCH por parte de qualquer interessado; e (iii) registrar o comportamento dos titulares dos processos listados no Anexo I, inclusive componentes do grupo econômico do qual fazem parte, para fins de obtenção de novas outorgas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.129, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo no 48500.004318/2017-10. Interessado: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Diana 01, localizada no município de Jacobina, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.134, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processos nºs 48500.002495/2018-34, 48500.002496/2018-89, 48500.002497/2018-23, 48500.002498/2018-78, 48500.002403/2018-16, 48500.002499/2018-12, 48500.002500/2018-17, 48500.002404/2018-61, 48500.002501/2018-53, 48500.002502/2018-06, 48500.002503/2018-42 e 48500.002704/2018-40. Interessado: Casaforte Energia S/A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos da Serra Verde 01, EOL Ventos da Serra Verde 02, EOL Ventos da Serra Verde 03, EOL Ventos da Serra Verde 04, EOL Ventos da Serra Verde 05, EOL Ventos da Serra Verde 06, EOL Ventos da Serra Verde 07, EOL Ventos da Serra Verde 08, EOL Ventos da Serra Verde 09, EOL Ventos da Serra Verde 10, EOL Ventos da Serra Verde 11 e EOL Ventos da Serra Verde 12, localizadas no município de Juazeiro, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.135, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo nº 48500.003335/2018-11. Interessada: Churrascaria Talismã - Eireli. Decisão: autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação deste Despacho, o acesso às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamentos de campo referentes à PCH Morangas, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.040664-3.01, localizada no rio Morangas e seu afluente córrego Formiga, no estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.143, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processos nº 48500.002724/2015-78 Interessado: UFV Brisas Suaves S.A Decisão registrar a alteração de razão social da empresa UFV Brisas Suaves SPE Ltda. para UFV Brisas Suaves S.A., inscrita sob o CNPJ nº 24.440.043/0001-56, A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.145, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.002953/2021-31. Interessada: Msul Energias Renováveis Ltda. Decisão: (i) conferir o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Iguaçu, no trecho entre o remanso do reservatório da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Cota 742m) e o canal de fuga da PCH Lucia Cherobim, integrante da sub-bacia 65, no estado do Paraná, cadastrado sob o CINV: INV.65.0025.01-4; e (ii) conferir o prazo de 780 dias, contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.146, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.002279/2021-94. Interessada: Solar das Laranjeiras Geradora de Energia Ltda. Decisão: registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV indicadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Jaguaretama, estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.095, de 8 de julho de 2021, constante dos Processos listados no Anexo I, está disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O.U de 12.07.2021, Seção 1, p. 65, v. 159, n. 129. Onde se lê: Leia se: . Razão Social Vigente Razão Social Vigente . Santo Agostinho 13 Eólica Santo Agostinho 13 . Santo Agostinho 17 Eólica Santo Agostinho 17 . Santo Agostinho 14 Eólica Santo Agostinho 14 . Santo Agostinho 18 Eólica Santo Agostinho 18 . Santo Agostinho 1 Eólica Santo Agostinho 1 . Santo Agostinho 4 Eólica Santo Agostinho 4 . Santo Agostinho 5 Eólica Santo Agostinho 5 . Santo Agostinho 3 Eólica Santo Agostinho 3 . Santo Agostinho 21 Eólica Santo Agostinho 21 . Santo Agostinho 2 Eólica Santo Agostinho 2 . Santo Agostinho 6 Eólica Santo Agostinho 6 . Santo Agostinho 26 Eólica Santo Agostinho 26 . Santo Agostinho 25 Eólica Santo Agostinho 25 . Santo Agostinho 27 Eólica Santo Agostinho 27 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.946, DE 9 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.000211/2021-71. Interessadas: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte e Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. Decisão: estabelecer os valores devidos a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte e Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. pela elaboração dos relatórios R3 e R4, com referência em maio de 2021, relativos ao estudo relatório R1 EPE- DEE-RE-029/2021-rev0 - "Solução Estrutural para Aumento da Confiabilidade do Atendimento a Macapá", de 29 de abril de 2021, utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15 de julho de 2021. Nº 2.154 Processo nº: 48500.005399/2018-48. Interessados: Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Asja Jaboatão. Unidades Geradoras: UG13 e UG14, de 1.426,00 kW cada. Localização: Município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. Nº 2.155 Processo nº: 48500.002056/2019-11. Interessados: SPE Gameleira Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Gameleira. Unidades Geradoras: UG1, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.156, DE 14 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000299/2017-44, decide suspender, a partir de 15 de julho de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG12, UG13 e UG14, de 1.559 kW cada, limitadas por controle de potência dos inversores, totalizando 4.500 kW de capacidade instalada, da UFV Guaimbé 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.032326-8.01, localizada no município de Guaimbê, estado de São Paulo, de titularidade da empresa Guaimbé I Parque Solar S.A. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.151, DE 14 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria 3.925, de 29 de março de 2016, e considerando o que consta do Processo no 48500.000990/2021-12, resolve indeferir o pedido de Parque Eólico Serra do Seridó II S.A. (CNPJ nº 35.831.799/0001-42), Parque Eólico Serra do Seridó III S.A. (CNPJ nº 35.835.835/0001-46), Parque Eólico Serra do Seridó IV S.A. (CNPJ nº 35.957.107/0001- 07), Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A. (CNPJ nº 35.882.365/0001-71), Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. (CNPJ nº 35.831.892/0001-57) e Parque Eólico Serra do Seridó IX S.A. (CNPJ nº 35.831.535/0001-99) para: a) não aplicação da multa de atraso no envio dos dados anemométricos; e b) a concessão de um prazo adicional de 150 dias para a finalização da montagem e instrumentação das seis torres AMA. OTÁVIO RODRIGUES VAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.702/2007-EDIMO MEIRELLES ALVES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.111/2005-NELSON LUCIO FLORENÇADO BOTOSSI -Alvará N°2225/2010 820.150/2005-JACYR FIRMINO -Alvará N°2066/2006 820.186/2005-RUBENS NEGRINI PASTORELLI -Alvará N°2226/2010 820.283/2005-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°12.078/2006 820.693/2005-PORTO DE AREIA PAINEIRAS LTDA -Alvará N°3221/2010 820.145/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°1011/2008 820.408/2006-JOÃO NILTON GONÇALVES -Alvará N°7997/2006 820.468/2006-JOÃO NILTON GONÇALVES -Alvará N°8105/2006 820.481/2006-ANSELMO JESUS FERNANDEZ SIMÓN -Alvará N°5798/2010 820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°12.497/2000 820.825/2007-CERAMICA BARFRAN LTDA. -Alvará N°5249/2013 820.755/2007-RODOPLEX ENGENHARIA LIMITADA -Alvará N°20/2008 820.711/2007-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°5245/2013 820.571/2007-SANTO TOMAZELLI PADULA -Alvará N°9936/2007 820.159/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA -Alvará N°2969/2007 820.066/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -Alvará N°7269/2013