AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 12/05/2011

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICENÇA A ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica Passo São João, com potência de 77 MW, localizada no Rio Ijuí, região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, entre os Municípios de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro. MARTIN CARLOS RESENER Gerente do Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 019/PR/11 - Concessionária: TOLEZANO REFEIÇÕES LTDA. - ME - Objeto: Concessão administrativa do direito de uso do espaço físico a ser cedido pela CPRM, no seu Escritório do Rio de Janeiro, com a utilização das instalações já existentes em área de 318,23 m², para exploração dos serviços de restaurante, abrangendo o preparo e fornecimento de desjejum e refeições tipo self-service, por empresa especializada no ramo de alimentação - Licitação: Pregão Presencial n.º 001/SERAFI-RJ/2011 - Prazo: 12 meses - Valor: quilo da refeição R$ 25,50, prato comercial R$ 8,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Concessionária: Patrícia Viana Costa, Sócia. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/10 - Contratada: AJURICABA Comércio e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Aldenir Vieira Barbosa, Sócio Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/10 - Contratada: AJURICABA Comércio e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, e acrescer serviços no valor de R$ 4.624,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Aldenir Vieira Barbosa, Sócio Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/PR/10 - Contratada: TLD TELEDATA Tecnologia em Conectividade Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor- Presidente - Contratada: Teresinha de Lara, Diretora de Operações. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/07 - Contratada: Copiadora Exemplo Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o preço mensal de R$ 1.135,63 para R$ 1.137,71 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Jamile Menezes Garrido, Sócia Administradora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços para coleta de água para análises - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 24 de maio de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 08 (oito) meses, para aquisições futuras de materiais de uso contínuo de escritório, para atender à Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 10 horas (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira Classificação Empresa Valor Total Registrado Lote 01 AAZ GEOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.538.565/0001-43 R$ 121.500,00 Lote 02 R$ 30.000,00 Lote 03 D E S E RTO - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAQ.G.0218.2010 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das propostas relativas à Licitação PE.DAQ.G.0218.2010 para o dia 24.05.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 19.04.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N 1. FURNAS torna pública a alteração de data de entrega das propostas relativas à Licitação nº PE.DRM.O.0006.2011 para o dia 31.05.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicada no DOU eletrônico do dia 28.04.2011. EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 1. CO.DAQ.G.0009.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Concorrência para contratação de serviços relativos à 13ª Ampliação da SE Vitória. 3. Regime de execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 108.000,00. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, na rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro/ RJ, das 9h00 as 11h30 e das 13h30 às 16h00. 7. Os anexos em CDs (Desenhos / EPs / Especificações) deverão ser retirados no mesmo endereço acima, gratuitamente, no horário de 9h00 as 11h30 e das 13h30 às 16h00. 8. A Documentação de Habilitação e a Proposta deverão ser entregues às 9h:30 do dia 16.06.2011, na Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 908, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-034/2011, Objeto:Fornecimento de sistema digital de supervisão,medição,proteção e controle, para a automação,proteção e operação desassistida de quatro subestações - 69/13,8kv da Ceal, em vários municípios do Estdo de Alagoas. Abertura das propostas às 09:00h do dia 24/05/2011-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 24/05/2011(horário de Brasília) RP-014/11, Objeto: Futuros fornecimentos de Disjuntores trifásicos à vácuo ao tempo 15kV 1250A 25kA. Abertura das propostas às 09:00h do dia249/05/2011-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 24/05/2011(horário de Brasília). BRUNO W. SANTA RITA p/Departamento de Suprimento-DGS. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3 / 2 0 11 A Companhia Energética de Alagoas-CEAL declara vencedora da Concorrência n o- 3/2011 (Implantação da LT-69KV - Curralinho/Arapiraca II (CRR/ARD) , a empresa PRENER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 00.930.087/0001-04, com valor global de R$ 1.018.000,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Maceió-AL, 11 de maio de 2011 ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidenta Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de confecção de flash para composição de CD's dos trabalhos do Projeto Fosfato Brasil e Projeto Fosfato Mato Grosso, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na Superintendência Regional de Salvador, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0153/2011 VENCEDOR: Classificação Empresa Valor Total Registrado Lote 01 CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS ME CNPJ: 09.359.170/0001-31 R$ 22.778,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br regão Eletrônico n.º 006/SUREG-SA/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises petrográfica, calcográfica e estudo das inclusões fluidas por microtermometria, de interesse da Gerência de Recursos Minerais da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0180/11. PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0050/11 - Objeto: Aquisição de 03 (três) medidores portáteis de pH, mv e temperatura e 05 (cinco) condutivímetros digitais portáteis. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MERCK S/A 33.069.212/0001-84 6.210,00 OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 73.524.324/0001-00 16.790,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Nº Processo: 48407.971033/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.890,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 1.890,00 (SIDEC - 11/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000513/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.980,00 . Contratada :ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACI- TACAO . Valor: R$ 1.980,00 (SIDEC - 11/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000499/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.330,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 1.330,00 (SIDEC - 11/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000498/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂ- MASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.330,00 . Contratada :ASSO- CIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 1.330,00 (SIDEC - 11/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000496/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.330,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 1.330,00 (SIDEC - 11/05/2011)