EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 323118 — página do DOU de 24/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019052400135 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 323118 Nº Processo: 48071.000063/2019 . Objeto: A prestação do serviço de vigilância e segurança eletrônica, com monitoramento eletrônico, de vistoria de pronta resposta, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo os sábados, domingos e feriados, envolvendo a instalação e manutenção de todo equipamento pertinente e necessário para o sistema de segurança eletrônica, bem como manutenção de equipamentos de propriedade da Gerência Regional ANM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 23/05/2019. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Administração da Anm/pb. Ratificação em 23/05/2019. VLADIMIR DE SOUZA ME LO. Gerente Regional Substituto da Anm/pb. Valor Global: R$ 5.880,00. CNPJ CONTRATADA : 09.813.942/0001-63 EDGLEY ANTONIO GONDIM. (SIDEC - 23/05/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA MACAPÁ/AP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 323124 Nº Processo: 48072.000054/2019 . Objeto: Contratação de serviço de locação de 1 (um) veículo automotor tipo Pick-up, 04 portas, com ar condicionado, tração nas rodas (4x4), a diesel, período de 27/05 a 01/06/2019, quilometragem livre, sem motorista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, c/c § 2º do Artigo 1º, Portaria 179/2019-SEGES/ME.. Justificativa: O valor do serviço não ultrapassa o estabelecido em lei. Declaração de Dispensa em 22/05/2019. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Analista Administrativo. Ratificação em 22/05/2019. MARIA DO ROSARIO MIRANDA COSTA. Gerente Rgional da Anm/pa. Valor Global: R$ 2.025,00. CNPJ CONTRATADA : 07.442.845/0001-86 RAPHAEL J. DOS SANTOS. (SIDEC - 23/05/2019) 323103-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2019 - UASG 323031 Nº Processo: 48610001965201986 . Objeto: Participação da servidora Elaine Maria Lopes Loureiro no curso "MBA Executivo em Business Analytics e Big Data", ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2019. FELIPE KURY. Diretor da Anp. Ratificação em 22/05/2019. DECIO FABRICIO ODDONE DA COSTA. Diretor Geral da Anp. Valor Global: R$ 33.612,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 23/05/2019) 323031-32205-2019NE800144 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP comunica às instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras, empresas petrolíferas e aos demais interessados, que está disponível no sítio eletrônico http://www.anp.gov.br/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-inovacaotecnologica o edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2019, que tem por objetivo reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), que representem inovação tecnológica para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P). DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG/SA/19 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de veículo para atender às necessidades da Gerência de Recursos Minerais da CPRM na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 05/06/2019 às 10hs15min - Início da Sessão: 05/06/2019 às 10hs30min, (Horários de Brasília). Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DEAMP/2019 Processo n.º 0131/18. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) luminárias, 03 (três) microfones, 03 (três) carrinhos para livros, bem como diversos outros itens destinados a atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. LOTE 01 - FRACASSADO - LOTE 02 - TC COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ 29.284.782/0001-10 - VALOR R$ 3.730,00 (três mil, setecentos e trinta reais) - LOTE 03 - FRANCIELE KRÜGER MÓVEIS - CNPJ 32.246.085/0001-89 - VALOR R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais) - LOTE 04 - DESERTO. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CT-EPE-006/2019. Pregão Eletrônico PE.EPE.001/2019. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - 33.661.745/0001-50. Objeto: contratação de serviços de seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz. Fundamento: art. 7º, I, do RLC/EPE. Valor: R$ 126.125,28. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2022. Assinatura: 22/05/2019. EXTRATO DE ADITIVO Contrato CT-EPE-024/2018. Termo Aditivo 01. Contratado: COPY HOUSE - SERVI ÇO S REPROGRÁFICOS EIRELI - 00.482.998/0001-08. Objeto: acréscimo de 25% ao valor do Contrato. Fundamento: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor aditado: R$ 4.855,91. Assinatura: 22/05/2019. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-1124-A/2019 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de janeiro de 2019, e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a partir de 29 de março de 2019, bem como o reajuste dos valores contratados; ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DAC-1124-A/2019; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2019. SIGNATÁRIOS: Diretor da ELETROBRAS e Representante Legal da CONTRATADA . EDIAL DE 21 DE MAIO DE 2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2019 As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS - CNPJ n° 00.01.180/0002-07, com base na Lei n°10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, publicam errata no resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz, regido pelo Edital Nº 001/2019, originalmente publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, página 133, de 21/05/2019, corrigindo o nome e a data de nascimento de uma candidata classificada: Class Nome Português Matemática Escola Pública Baixa Renda Nota Final Data de Nascimento Situação 12º AC Beatriz Silva de Miranda 5,00 6,00 5,00 5,00 21,00 09/09/2000 Classificado Legenda: AC - Ampla Concorrência PcD - Vagas reservadas às pessoas com deficiência LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE FIGUEIRA Diretor de Administração FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 65/2018 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/05/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2019, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 03 (três) compressores alternativos com os respectivos painéis elétricos, incluindo motor de acionamento, para o sistema de ar de regulação das unidades geradoras da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, conforme edital. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 23/05/2019) 910811-20000-2019NE015848 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 04/2019, emitida em 20/05/2019, válida pelo período de 10 (dez) anos, para Manutenção e Operação de atividades de Transmissão de Energia Elétrica na Subestação de Brasília Sul, na QN 214 - Área Especial 1 Samambaia Norte - DF, processo nº 0039100000433/2018-18. GRACE MOREIRA DRUMMOND Gerência de Licenciamento Ambiental - GLA.E. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0010.2019. Objeto: Doze trocadores de calor tipo água/ar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n, Fazenda Monte D'este - Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00010-2019. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIASGnet - 23/05/2019) 910811-20000-2019NE015848 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO LIC-70.2019.1580 A CHESF torna público o adiamento Da licitação: LIC-70.2019.1580, para construção de muro de contenção no pátio de 230kV da Subestação Catu. Motivo: Por interesse da Administração. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia 07/05/2019 seção 3, página 115: Abertura das Propostas - das 14h do dia 30/05/2018 para às 14h do dia 17/06/2019, no endereço eletrônico https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital - conforme item 1.0 da seção do Edital. DIEGO RHENNIER Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis - DGSC