EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 15/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA COMUNICADO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE em atenção ao anexo I da Resolução Normativa da ANEEL nº 316 de 13 de maio de 2008, torna público que o saldo da conta de P&D disponível em maio de 2011 para aplicação em projetos de pesquisa e desenvolvimento visando a inovação tecnonológica da Empresa ou preservação ambiental é de R$ 6.997.547,27 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais com vinte e sete centavos ). Informa ainda que estão em fase de registro junto à ANEEL os seguintes projetos e pesquisas: 1. Uso de cinzas de carvão em tecnologia para concreto compactado com rolo (CIENTEC), 2. Desenvolvimento de um sistema de monitoramento on-line de motores síncronos (UFRGS), 3.Desenvolvimento de um sistema de monitoramento on-line de geradores síncronos (UFRGS), 4. Biofixação de gás carbônico por microalgas (FURG), 5. Sistematização e Organização de dados de qualidade do ar, meteorológicos e de fonte para a região de Candiota e seu uso em modelos prognóstico e diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota. As informações a respeito de apresentação de propostas de projeto, por instituições públicas ou privadas de Ensino ou Pesquisa e Desenvolvimento podem ser obtidas no sítio: http://www.cgtee.gov.br. Porto Alegre, 13 de junho de 2011. SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS Coordenador do Programa P&D COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 162/PR/10 - Contratada: Red Engenharia Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para reforma da Litoteca Regional de Manaus - Licitação: Tomada de Preços n.º 05/SUREG-MA/10 - Prazo: 120 dias - Valor: R$ 526.049,58 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Petrus de Araújo Tavares, Sócio-Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/09 - Contratada: Dinamico Publicações Jurídicas Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o valor mensal de R$ 40,00 para R$ 50,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/08 - Contratada: Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço dos serviços, passando o valor mensal de R$ 3.217,87 para R$ 3.755,87 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 122/PR/09 - Contratada: F. C. K. Engenharia Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Fábio José de Oliveira Ribeiro, Diretor. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N A CPRM, por intermédio da Senhora Pregoeira Mirian Santos Souza comunica, aos interessados que de acordo com a Lei 8.666/93, artigo 49, em decorrência de fatos supervenientes e objetivando não prejudicar a administração pública, decidiu anular o certame - Processo n.º: 0304/2011 - Data de Abertura das Propostas: 15/6/2011 às 10h15min (horário de Brasília) - Maiores detalhes, através do telefone (71) 3230-9977 ou pregoeiro@sa.cprm.gov.br. MIRIAN SANTOS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N Objeto: Afretamento de aeronave bimotora com piloto, capacidade para 05 (cinco) passageiros e autonomia de vôo de no mínimo 05 (cinco) horas, a fim de transportar pessoas e cargas durante a execução dos trabalhos de operação da Rede Hidrométrica e Telemétrica da Agência Nacional de Águas - ANA (Termo de Cooperação n.º 01 ANA/CPRM/2011), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) - Processo n.º 0250/GERAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 30/6/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 30/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/6/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1 3 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de ALVORADA DE MINAS, CNPJ/MF nº. 18.303.164/0001-53, assinado em: 07/06/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e VALTER ANTONIO COSTA, Prefeito Municipal de Alvorada de Minas - MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.637/2011-67, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 Nº Processo: 48400.000591/2009 . Objeto: Confecção de identidade funcional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para melhor identificar os servidores do DNPM em missão governamental, em atividade de fiscalização ou administrativa. Declaração de Dispensa em 13/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 14/06/2011 . SÉR- GIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 330.862,52 . Contratada :CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB . Valor: R$ 330.862,52 (SIDEC - 14/06/2011) EDITAL N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.190/2004; 826.369/2008; 826.514/2008; 826.518/2008; 826.524/2008; 826.646/2008; 826.234/2009; 826.455/2009; 826.513/2009; 826.592/2009; 826.627/2009; 826.716/2009; 826.072/2010; 826.073/2010; 826.074/2010; 826.075/2010; 826.225/2010; 826.233/2010; 826.241/2010; 826.249/2010; 826.318/2010; 826.330/2010; 826.331/2010; 826.338/2010; 826.426/2010; 826.483/2010; 826.505/2010; 826.521/2010; 826.561/2010; 826.645/2010; 826.648/2010; 826.653/2010; 826.656/2010; 826.686/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.134/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.221/2009; 826.431/2010 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.512/2004; 826.300/2007; 826.302/2007; 826.502/2007; 826.503/2007; 826.674/2007 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.197/2006; 826.592/2007; 826.593/2007; 826.594/2007; 826.595/2007; 826.596/2007; 826.597/2007; 826.598/2007; 826.599/2007; 826.600/2007; 826.601/2007; 826.602/2007; 826.201/2009; 826.203/2009; 826.205/2009; 826.207/2009; 826.208/2009 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/06/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada par prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local e Longa de Distância Nacional- Belém e Itaituba/PA. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/06/2011 das 09h00 às 11h30 e d15h00 às 17h30 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 1839 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2011) 323007-32263-2011NE800016 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA E D I TA L VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO IBANÊS CÉSAR CÁSSEL, Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: PRORROGAR por mais 01 (um) ano, a contar de 29 de junho de 2011, o prazo de validade do Concurso Público homologado em 29 de junho de 2010, de acordo com o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal e no item 10.15 do Edital nº 002/2010, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de março de 2010. Empresa de Pesquisa Energética - EPE, cidade do Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2011. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CON- VÊNIO 700951/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimentos de Projetos - CESAP, CNPJ: 06.993.256/0001-23. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 29/06/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 09/06/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo nº 55000.002486/2008-78. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de ata deregistro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo a organização, a execução e o acompanhamento dos mesmos, incluindo os recursos humanos, equipamentos, mobiliários e outros serviços afins, logística e hospedagem e transporte a serem realizados em território nacional, conforme especificação constante noEdital do MDA e seus anexos. Total de Itens Ministério do Desenvolvimento Agrário .