extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus — página do DOU de 01/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.609/2011; 840.610/2011; 840.611/2011; 840.612/2011 840.613/2011; 840.614/2011; 840.615/2011; 840.494/2012 840.495/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 840.460/2010 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.015/2015. , publicada no D.O.U de 26/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da contratação é a renovação dos contratos de subscrição de manutenção (Maintenance Subscription) do software AutoCAD da EPE. Novo Edital: 01/12/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2015, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 30/11/2015) 325001-32314-2015NE000010 PREGÃO Nº 16/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.016/2015. , publicada no D.O.U de 21/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) equipamento firewall Fortigate 200D para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo serviço de manutenção FortiCare 8x5 Enhanced Support e FortiGuard UTM Bundle (Antivírus, IPS/Application Control, Web Content Filtering e Antispam), para um total de 4 (quatro) equipamentos firewall, pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 01/12/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2015) 325001-32314-2015NE000010 PREGÃO Nº 17/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.017/2015. , publicada no D.O.U de 04/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 32 módulos de memória de 16GB para servidores HP BL460C Gen8 para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, incluindo o serviço de instalação e a garantia de funcionamento. Novo Edital: 01/12/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2015) 325001-32314-2015NE000010 PREGÃO Nº 18/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.018/2015. , publicada no D.O.U de 27/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte com fornecimento de 1 (um) veículo executivo e mão de obra, para a sede da EPE em Brasília, situada na SCN Quadra 1, Bloco ?C?, salas 1712, 1713 e 1714 ? Ed. Brasília Trade Center - Brasília - DF. Novo Edital: 01/12/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015, às 10h00 no site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 30/11/2015) 325001-32314-2015NE000010 a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Indígena do Brasil; b) Beneficiário: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tenente Portela - COOPERFAMILIAR; inscrita no CNPJ nº 04.636.068/0001- 12; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002522/2015-22; d) Produtos com uso permitido: Feijão Preto (04636068000112001), Feijão de Cor (04636068000112002), Milho Pipoca (04636068000112003), Milho Cateto (04636068000112004) Milho Caiano (04636068000112005), Milho BR 106 (04636068000112006), Milho Dente de Cão (04636068000112007), Milho Cunha (04636068000112008) Milho Amarelão (04636068000112009), Milho Doce (04636068000112010), Milho Branco (04636068000112011), Milho Ferro (04636068000112012), Milho Pixurum(04636068000112013), Canjica (04636068000112014), Farinha de Milho (04636068000112015), Polpa de Milho Verde (04636068000112016), Milho Verde Degranado (04636068000112017), Pão de Milho (04636068000112018), Bolacha de Milho (04636068000112019), Batata Doce (04636068000112020), Mandioca (04636068000112021), Abobora (04636068000112022), Morango (04636068000112023), Arroz Sequeiro em Casca (04636068000112024), Arroz Sequeiro sem Casca (04636068000112025), Pão de Batata Doce (04636068000112026), Pão na Cinza (04636068000112027), Fubá (04636068000112028), Melado de Cana (04636068000112029), Chá Natural (04636068000112030), Artesanato em Madeira (04636068000112031), Artesanato em Taquara (04636068000112032), Artesanato em Cipó (04636068000112033), Sementes Criolas (milho, arroz, abobora e feijão) (04636068000112034), Mudas de Batata Doce (04636068000112035), Mudas de Mandioca (04636068000112036), Polpas de Bergamota (04636068000112037), Polpa de Laranja (04636068000112038), Polpa de Pitanga (04636068000112039), Polpas de Cereja (04636068000112040), Polpas de Gerivá (04636068000112041) e Polpas de Butiá (04636068000112042); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Indígena do Brasil; b) Beneficiário: Associação Comunitária Kiriri Santo André de Marcação; inscrita no CNPJ nº 11.074.053/0001-73; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002749/2015-78; d) Produtos com uso permitido: Carne de Ovino (11074053000173001), Carne de Caprino(11074053000173002), Carne de Bovino(11074053000173003), Carne de Suíno (11074053000173004), Frango (11074053000173005), Ovos (11074053000173006), Castanha de Caju (11074053000173007), Feijão (11074053000173008), Milho (11074053000173009), Produtos Olerícolas (11074053000173010); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002258201527 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRI- GUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 30/11/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.810.328,94. CNPJ CONTRATA- DA : 07.670.910/0001-20 COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS EM ASSISTENCIA TECNCA CAPACITACAO E EX- TENC. (SIDEC - 30/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001700/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias indígenas, referente à Chamada Pública nº 01/2015 - Lote 03. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRI- QUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 30/11/2015. JOSE RO- BERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.861.274,86. CNPJ CONTRATADA : 07.365.874/0001-91 CENTRO DE CAPACITA- CAO ZUMBI DOS PALMARES. (SIDEC - 30/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001701201542 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRI- GUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 30/11/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.307.491,06. CNPJ CONTRATA- DA : 16.448.367/0001-02 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO DO SEMI-ARDO. (SIDEC - 30/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001896201521 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRI- GUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 30/11/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.804.835,40. CNPJ CONTRATA- DA : 07.535.592/0001-95 INSTITUTO FLOR DO PIQUI. (SIDEC - 30/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001893/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a jovens agricultores familiares, para a promoção da agroecologia, da sucessão rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 46. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 30/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 30/11/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.799.506,78. CNPJ CONTRATADA : 04.765.785/0001-44 COOPERATIVA CENTRAL DE TECNOLO- GIA, DESENVOLVIMENTO E INFRMACAO - COOPERTEC. (SIDEC - 30/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 85/2014. Nº Processo: 55000003302201354. DISPENSA Nº 94/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 32700809000112. Contratado : SASOP SERVICO ASSESORIA A -ORGANIZACOES POPULARES RURAIS. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$561.176,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801403. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 30/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 182/2014. Nº Processo: 55000002664201417. DISPENSA Nº 184/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05577194000106. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E -ASSES- SORIA. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$169.542,40. Fonte: 100000000 - 2015NE801467. Data de Assinatura: 19/11/2015. (SICON - 30/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Termo de Execução Descentralizada, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UG 373001/Gestão 37201 e a Universidade Federal Fronteira Sul UG 158517/Gestão 26440 - UFFS. Processo INCRA/Sede/ Nº.54000.000899/2015-84. Identificação do objeto: Este Termo de Execução Descentralizada tem como objetivo promover Seminários Regionais para troca de experiências e debate afim de realizar uma avaliação das conquistas para educação do campo, aprender das experiências já desenvolvidas nos últimos anos, nas áreas de Reforma Agrária e identificar os entraves e desafios a serem superados, bem como os mecanismos para sua superação. O prazo de execução das atividades acordadas neste Termo de Execução Descentralizada é de GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Aluízio Carlos da Cruz; inscrito no CPF: nº 262.792.928-35; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001350/2015-70; d) Produtos com uso permitido: alface (26279292835001), rúcula (26279292835002), almeirão (26279292835003), chicória (26279292835004), mostarda (26279292835005), espinafre (26279292835006), berinjela (26279292835007), jiló (26279292835008), abobora (26279292835009), quiabo (26279292835010), mandioca (26279292835011), manga (26279292835012), limão (26279292835013); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .