AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 07/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CGTEE/SEDE/165/2012 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, incluindo o item 3.1.10, alterando o item 3.2.2.1, e incluindo o item 3.2.2.4; e alteração da Cláusula Quarta, do contrato. Contratada: COMPANHIA DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS. Assinam pela Contratada: Rosalino Mello e Cláudio Crossetti Dutra e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.PA CGTEE/SE- DE/1392/2012 Primeiro Termo Aditivo À Ata de Registro de preços CG- TEE/DTC/039/2013 Objeto: Ressarcir ao FORNECEDOR REGISTRADO o valor devido na ordem de R$247.395,43 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), a título de ressarcimento de diárias de caminhões em espera para descarregamento de cal virgem no silo da UTE Candiota III no período de 21/06/2013 a 04/07/2013. Contratada: CALTEC QUÍMICA INDUS- TRIAL S/A. Assinam pela Contratada: José Neuro Turcatto e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.RP13800005 Primeiro Termo Aditivo À Ata de Registro de preços CG- TEE/DTC/086/2013 Objeto: Ressarcir ao FORNECEDOR REGISTRADO o valor devido na ordem de R$ 652.007,70 (seiscentos e cinquenta e dois mil sete reais e setenta centavos), a título de ressarcimento de diárias de caminhões em espera para descarregamento de cal virgem no silo da UTE Candiota III nos períodos de 27/08/2013 a 02/09/2013 e de 06/09/2013 a 17/09/2013. Contratada: CALTEC QUÍMICA INDUS- TRIAL S/A. Assinam pela Contratada: José Neuro Turcatto e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. RP13800021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/013/2012 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, pelo período de 19/02/2014 a 18/02/2015 e alterar a Cláusula Segunda do contrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Assinam pela Contratada: Josimar de Gusmão Lopes e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Presidente Interino e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/028/2012 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contratual por mais um período de 12 meses, passando para um período total de 36 meses de vigência; sendo o valor de R$ 661.594,05 (seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos. CON- TRATADA: TORQUE POWER SERVICE LTDA EPP. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino. CC10100005 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato CG- TEE/DTC/108/2010 Objeto: Reajustar em 5,83751%, para vigorar nos próximos 12 meses de vigência do contrato. Para o período de 01/11/2013 até 31/10/2014: R$ 422,79/ton. Contratada: CEMENTOS DEL PLATA S.A. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor -Diretor Presidente Interino, Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sandro Figueiredo de Oliveira-Dieretor Administrativo. IL10400018 AVISOS DE ALIENAÇÃO Objeto: Casa de madeira no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9114, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 19/12/2013. Adquirente: Carlos Humberto Oliveira Alves. CGTEE/UPME/1096/2008. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9234, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 27/03/2013. Adquirente: José Ivan de Oliveira Dornelles. CGTEE/UP- ME/1093/2008 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9097, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 25/10/2013. Adquirente: Nadir Maria Azambuja Acosta. CGTEE/UP- ME/0494/2009 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8917, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 20/11/2013. Adquirente: Airton Rosa. CGTEE/UPME/1308/2011 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9179, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 10/09/2013. Adquirente: Elizabeta Hatelma Cruz Neitzke. CGTEE/UP- Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8742, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 11/11/2013. Adquirente: João Francisco Largue. CGTEE/UPME/1322/2011 Objeto: Casa de madeira no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8951, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 10/12/2013. Adquirente: Gleiner André Machado Pereira. CGTEE/UPME/0829/2012 Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 05 de março de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 94, referente ao PE 09/2014, aquisição de conexões para equipamentos pneumáticos em geral da Superintendência do Complexo Térmico de Candiota - DTS, onde lê-se PE 09/2014, leia-se PE14600009. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 6 de março de 2014. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013. Brasília, 06 de março de 2014. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323020 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48418.978111/2011. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13018122000157. Contratado : SERGIAUTO LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8666/93 .Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$7.662,76. Fonte: 250022018 - 2014NE800010 Fonte: 250022018 - 2014NE800011. Data de Assinatura: 01/02/2014. (SICON - 06/03/2014) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICENÇAS REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o trecho profundo (do km 100 ao km 385) do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacia de Santos e Campos.Antonio Luiz Fernandes dos SantosGerente Executivo de Programas de Investimento PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o para execução do Furo Direcional do Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacia de Santos e Campos. ANTONIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Gerente Executivo de Programas de Investimento TER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, para os projetos de assentamentos jurisdicionados a SR-28/DFE nos Municípios de Arinos, Uruana de Minas, Buritis, Unaí e Formoso, todos no Estado de Minas Gerais e Flores de Goiás no Estado de Goiás, visa atender 2.824 famílias. Base legal: Lei nº 12.188/2010, Decreto nº 7.215/2010, Portarias MDA nºs 35/2010 e 581/2010 e Lei nº 8.666/1993. Data de publicação: 07/03/2014. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação. Valor Total da Chamada Publica: R$ 6.196.163,84. Brasília - DF 25 de janeiro de 2014. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001041201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais para o INCRA/Superintendência Regional do Amapá. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 Sao Lazaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 06/03/2014) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2014 - UASG 373045 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54130000079201264. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato CRT/CE/Nº 01000/2012, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCI- MA -DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE do instrumento e facultado no item II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando a prorrogação estabelecida para o período de 12/03/2014 a 11/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2014 a 11/03/2015. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 06/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRTO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Aditivo de Prazo, que entre si celebram o INCRA e a Associação Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais CNPJ: 00.351.051/0001-68, com interveniência das Prefeituras Municipais de Coroatá/Ma-CNPJ: 06.331.110/0001-12 e a de Peritoró/Ma, CNPJ: 01.612.537/0001-75. Objeto: prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Convênio nº 2.000/2004, compreendendo o novo período de 11/02/2014 a 10/08/2014, sendo 05 (cinco) meses para execução e os últimos 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de conta final, bem como ajustar o Plano de Aplicação e o Cronograma de Execução do Convênio CRT/MA/nº 2.000/2004, Processo n.º54230.002433/2004-57. : 07/02/2014. José Inácio Sodré Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Adelson Pereira dos Santos - Presidente da Associação Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais/Ma. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170000052201467 . Objeto: Manutenção preventiva em cinco viaturas, marca Mitsubish, dentro do período de garantia (revisão da garantia a cada 10.000 km, até 70.000 km). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter a garantia contratual dos veículos, conforme inciso XVII do artigo 24 da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. MARCELO AUGUSTO VA- LERIO PIRES. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 21/01/2014. DANILO DANIEL PRADO ARAUJO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 32.045,00. CNPJ CONTRATADA : 01.477.664/0001-09 MIT CAR MINAS LTDA. (SIDEC - 06/03/2014) 373055-37201-2014NE800017 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2014 Processo Administrativo nº 54700.000067/2014-90. O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE, publica no sítio oficial www.incra.gov.br a Chamada Pública de nº.02/2014, que tem por objetivo selecionar entidade(s)/empresa(s) executora(s) de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, - ATER, para 7 (sete) lotes, com metas e serviços individuais e coletivos para atender os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNA- Ministério do Desenvolvimento Agrário .