PORTARIA SGP/ANM Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 29/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072900045 Seção 2 Leia-se: . a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA . AT O TITULAR SIAPE SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO SIGLA DA S / FC P E F U N Ç ÃO SIGLA . Portaria n° 3034, de 22 de agosto de JAKELINE BORGES DE SOUZA 2054682 Técnico Administrativo Chefe de Serviço de Gestão da Informação e Ciência de Dados Ambientais Segia Serviço de Gestão da Informação e Ciência de Dados Ambientais Coordenação de Gestão FCPE 101.1 Chefe de Serviço de Gestão da Informação Ambiental Segia Serviço de Gestão da Informação Ambiental da Coordenação de Gestão da FCE 1.05 . da Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 324, DE 27 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1530600, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA FARIA MARTINS PORTARIA SGP/ANM Nº 327, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA FARIA MARTINS PORTARIA SGP/ANM Nº 328, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, matrícula SIAPE nº 1530600, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA FARIA MARTINS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.004, DE 27 DE JULHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 462, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................... ......................................................................... IV - pela Rede de Mulheres Negras do Paraná: a) titular: Thais Caroline Mendes de Souza; e b) suplente: ..................................................... ........................................................................." (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.225, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.005, DE 27 DE JULHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, em conformidade com o estabelecido na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e nos termos do Edital nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.788, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................... ......................................................................... II - pela Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano: a) titular: Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas; e b) suplente: João Batista Nogueira; ........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO PORTARIA Nº 2.006, DE 28 DE JULHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................. ............................................... .............. VIII - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Nádia de Castro Amaral Franco Waller, CPF: 893.323.001-78; e b) suplente: Rafael Raeff Rocha, CPF: 004.167.061-26; ............................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 253, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nomear MARCIO MASSARO para exercer o cargo de Coordenador de Difusão e Fomento de Políticas de Igualdade Étnico-Raciais da Coordenação-Geral de Políticas Étnico- Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 1.10. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 254, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados como Ordenadores de Despesa Interinos, Titular e Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família (SNF): I - Ordenadora de Despesa Interina Titular: Samantha Albano Amorim Cardoso, Diretora Substituta do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família, CPF: 008.XXX.XXX-37; e II - Ordenador de Despesa Interino Substituto: Pedro Chaves Braga, Coordenador de Gabinete, CPF: 606.XXX.XXX-00. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 153, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 255, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado como Ordenador de Despesa Interino, no período de 26 de julho de 2022 a 08 de agosto de 2022, no âmbito da Unidade Gestora 810008 - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: I - HUGO LEONARDO COSTA NETO, CPF nº 939.XXX.XXX-20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 256, DE 27 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de 2020 resolve: Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................................................................................................. XII - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Titular: Tatyana Ferreira Brandão - SIAPE nº 3105654; Suplente: Karina Araujo Borges - SIAPE nº 3292995; "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA