Página do DOU de 19/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757689/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA, CNPJ nº 43.751.502/0001-67. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757766/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMERENCIA, CNPJ nº 52.314.861/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 158.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.600,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR- EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757789/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE MISERICORDIA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 52.852.100/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757790/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757792/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE CARIDADE DE LAGARTO, CNPJ nº 13.366.414/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 160.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757799/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757801/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL, CNPJ nº 56.896.368/0001-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757808/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757824/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE, CNPJ nº 97.503.676/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757828/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757829/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ nº 50.753.631/0001- 50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757830/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757835/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 600.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757842/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONSOR- CIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/AMUNPAR, CNPJ nº 73.966.913/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757852/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757854/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE HOSPITALAR ANGELINA CARON, CNPJ nº 07.088.017/0001- 91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 450.000,00, Vigência: 08/12/2011 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757858/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PROV BRAS DA CONGREG IRMAS FILHAS CAR S VICENTE PAULO, CNPJ nº 76.578.137/0034-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 07/12/2011 a 08/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757872/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALE- GRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757884/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ nº 46.020.301/0002-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.232,22, Valor de Contrapartida: R$ 232,22, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757891/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001- 33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757901/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CAR- LOS, CNPJ nº 59.610.394/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,01, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757907/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, CNPJ nº 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 12/10/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757915/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE EVANGELICA BE- NEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 107.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.130,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757923/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 13/06/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)