Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 18/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.806/2011; 862.354/2011; 860.642/2012; 861.031/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.098/2009; 860.362/2009; 860.363/2009; 860.364/2009 860.365/2009; 860.686/2009; 860.687/2009; 860.688/2009 860.689/2009; 860.690/2009; 860.816/2009; 860.818/2009 860.819/2009; 860.820/2009; 860.821/2009; 860.833/2009 860.834/2009; 860.835/2009; 860.836/2009; 860.837/2009 860.838/2009; 860.839/2009; 860.840/2009; 860.841/2009 860.842/2009; 860.843/2009; 860.844/2009; 860.845/2009 860.846/2009; 860.854/2009; 860.855/2009; 860.856/2009 860.857/2009; 860.931/2009; 860.157/2010; 860.745/2010 861.504/2010; 862.547/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.795/2011; 862.960/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 26/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.672/2012 - EDITAL N° 817/12 - Publicado DOU de 27/12/2012 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323007 Nº Processo: 950.005/2013 . Objeto: Contratação de serviços de Publicação no Diário Oficial da União para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a prestar serviço de publicação oficial em ambito nacional. Declaração de Dispensa em 15/01/2013 . JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA . Superintendente do Dnpm/pa . Ratificação em 15/01/2013 . DORI EDSON FERREIRA DIAS . Chefe Substituto Dga/dnpm/pa . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 17/01/2013) 323007-32300-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 484049400003 . Objeto: Atender despesas com serviços prestados ref. a telefonia móvel para Superintendencia do DNPM/PE, no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razao do valor Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrador do Dnpm-pe . Ratificação em 04/01/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm-pe . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940007/2013 . Objeto: Atender despesas com serviços de telefonia fixa para a Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo Dnpm/pe. . Ratificação em 04/01/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 484049400004 . Objeto: Atender despesas com serviços prestados ref. a telefonia fixa para Superintendencia do DNPM/PE, no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razao do valor Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo do Dnpm-pe . Ratificação em 04/01/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm-pe . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELE- MAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 484049400005 . Objeto: Atender despesas com serviços prestados ref. a publicações de editais, extratos e outros para Superintendencia do DNPM/PE, no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é única fornecedora do serviço na sua atividade Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Serviço de Gestão Administrativa Dnpm-pe . Ratificação em 04/01/2013 . PAU- LO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm-pe . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2012NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940002/2013 . Objeto: Atender despesascom serviços de água e esgoto para a Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única fornecedora do serviço na sua atividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo Dnpm/pe. . Ratificação em 04/01/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PER- NAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940006/2013 . Objeto: Atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única fornecedora do serviço na sua atividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo Dnpm/pe. . Ratificação em 04/01/2013 . PAULO JAI- ME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 168.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM- BUCO. (SIDEC - 17/01/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 2/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para os servidores, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, bem como dos servidores que estiverem trabalhando no interesse da Autarquia, quando em viagem a serviço, para todo o território nacional JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Chefe do DADM (SIDEC - 17/01/2013) 323004-32263-2013NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE EXTRATO CONTRATO Contrato: ICC/C/05/2012 Contratada: Moore Stephens Boeing Auditores Independentes SS CNPJ: 04.217.271/0001-54; Valor do Contrato: R$ 9.870,00 Prazo: 365 (trezentos sessentae cinco dias) a partir da assinatura do contrato Objeto: Prestaçãoserviços de auditoria contábil exercício de 2012. Modalidade Licitação: Decreto 2.745 de 24/08/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais - MPC da PETROBRAS . Dotação Orçamentária: 243000. José Octávio Mendonça Liquidante Silvio N. Nascimento Procurador SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97. DONA- TÁRIO: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco - SR/PE, CNPJ/MF nº 00.375.972/0005-94. OBJETO: Doação com encargos de 01 (um) veículo novo do tipo pick-up, modelo L200 4x4 GL 2.5L 41 CV, Placa JIL 9581, Chassi 93XPNK740CCB86755, Renavam 429444370, Tombamento MDA 17.677, ano e modelo de fabricação 2011/2012, marca Mitsubishi, a diesel, cabine dupla, fabricação nacional e cor branca, exclusiva para a mobilização e execução dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), não podendo ter sua destinação modificada sem o prévio e expresso consetimento da Doadora. Procedimento Administrativo nº 55000.001383/2012-77. AS- SINAM: Karla Emmanuela Ribeiro Hora, CPF nº 781.697.981-91, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e Luiz Aroldo Rezende de Lima, CPF nº 527.227.834-87, Superintendente Regional de Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 749668/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO MAO NO ARADO DE SER- GIPE - AMASE, CNPJ nº 05.265.011/0001-17. Prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 198.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.560,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 15/01/2013. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : JOSE VALDIR DOS SANTOS, CPF nº 153.271.835-72. (SICONV(PORTAL) - 17/01/2013) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001132201292. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14317128000198. Contratado : PATRICIA BARRETO DE FERREI- RA -BANDEIRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de tradução/versão de textos, interpretação simultânea e consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês e italiano, locação de equipamentos de tradução simultânea, gravação e sonorização ambiente, para atendimento às diversas unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme especificações técnicas e condições discriminadas em Termo de Referência e edital do Pregão. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$535.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801960. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 17/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .