EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 323009 — página do DOU de 01/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HIDROMETRIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - ME 39.260.567/0001-32 6.995,00 02 e 03 JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LT D A . 00.817.018/0001-80 148.400,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972395201321 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dos serviço enquadrado no critério de dispensa. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefe da Dadm . Ratificação em 30/09/2013 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.688,40 . CNPJ CONTRATADA : 03.420.926/0001-24 GLOBAL VI LLAGE TELECOM LTDA.. (SIDEC - 30/09/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 484029204652013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota da Superintendência do DNPM/SP, no estado de São Paulo, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou outro método de cadastro, identificação e faturamento, nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais da Superintendência do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Previsão legal após duas tentativas desertas de pregão. Declaração de Dispensa em 30/09/2013 . JOSE MAURICIO VI- VEIROS DE FREITAS . Chefe da Dga/sup/dnpm/sp . Ratificação em 30/09/2013 . RICARDO DE OLIVEIRA MORAES . Superintendente do Dnpm/sp . Valor Global: R$ 19.843,26 . CNPJ CONTRATADA : 03.506.307/0001-57 EMPRESA B RASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVNIOS HOM LTDA. (SIDEC - 30/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001770201394. DISPENSA Nº 123/2013 . Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, no estado do Pará. Referente à Chamada Pública nº 09/2012 - Lote 04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 30/09/2015. Valor Total: R$1.461.633,36. Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 30/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 87/2012. Nº Processo: 55000003524201296. DISPENSA Nº 169/2012 . Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63087001000135. Contratado : CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA -Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/09/2013 a 08/04/2015. Data de Assinatura: 30/09/2013. (SICON - 30/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Relativas ao Pregão Eletrônico n o- 9/2013-srp Nº Processo: 55000.000335/2013-42. Objeto das Atas: Aquisição futura de materiais de consumo diversos, mediante Sistema de Registro de Preços para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência das Atas: 23/09/2013 a 23/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasn e t . g o v. b r ) : Ata de Registro de Preços N° 25/2013 Fornecedor: MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁ- TICA LTDA-ME, CNPJ: 11.658.951/0001-79 IT E M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO - R $ Lápis preto 200 Caixas 16,99 Borra apagadora escrita 80 Caixas 30,98 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 5.876,40 Ata de Registro de Preços N° 26/2013 Fornecedor: MULTIBRAZ COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 15.708.087/0001-23 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Cola 1500 Tubos 20,00 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 30.000,00 Ata de Registro de Preços N° 27/2013 Fornecedor: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 11.406.200/0001-65 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Fita adesiva 250 Pacotes 320,00 Lapiseira 200 Caixas 64,99 Grafite 300 Tubos 12,00 Grafite 300 Tubos 2,30 Mouse Pad 400 Unidades 4,50 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 99.088,00 Ata de Registro de Preços N° 28/2013 Fornecedor: ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA , COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 16.731.837 /0001-40 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Pincel atômico 200 Caixas 8,30 Pincel atômico 170 Caixas 8,60 Algodão 15 Embal. 21,00 Fita adesiva embalagem 300 Pacotes 136,08 Fita adesiva embalagem 300 Pacotes 135,00 Grafite 300 Tubos 0,56 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ 84.929,00 Ata de Registro de Preços N° 29/2013 Fornecedor: LMJR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 15.361.905 /0001-64 IT E M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Pincel quadro branco/Magnético 300 Caixas 8,50 Pincel quadro branco/Magnético 250 Caixas 8,50 Pincel quadro branco/Magnético 250 Caixas 8,50 Pincel quadro branco/Magnético 250 Caixas 8,45 Pincel atômico 200 Caixas 9,50 Tesoura Costura 300 Unidades 2,10 VALOR GLOBAL DA ATA - R$ Ata de Registro de Preços N° 30/2013 Fornecedor: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.708.768 /0001-14 IT E M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Caneta Esferográfica 800 Caixas 12,99 Caneta Esferográfica 500 Caixas 12,99 Caneta Esferográfica 400 Caixas 13,41 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 22.251,00 Ata de Registro de Preços N° 31/2013 FornecedorALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 12.492.738 /0001-00 IT E M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Caneta hidrográfica 150 Caixas 28,00 Régua comum 20 Caixas 38,00 Lapiseira 200 Caixas 29,00 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 10.760,00 Ata de Registro de Preços N° 32/2013 Fornecedor: FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ: 03.119.421 /0001-24 IT E M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Tinta para carimbo 100 Caixas 13,50 Tinta para carimbo 100 Caixas 13,50 Grampo Pasta 20 Pacotes 4,98 Extrator Grampo 300 Unidades 0,82 Molha dedos 50 Caixas 14,50 VALOR GLOBAL DA ATA 3.770,60 Ata de Registro de Preços N° 33/2013 Fornecedor: AL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 14.121.215/0001- ITE M DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Mouse Pad 600 Unidades 10,00 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 6.000,00 Ata de Registro de Preços N° 34/2013 Fornecedor: STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.455.659 /0001-32 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Protetor Crachá 100 Pacotes 14,99 Protetor Crachá 200 Pacotes 19,30 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 5.359,00 Ata de Registro de Preços N° 35/2013 Fornecedor: TAVI MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁ- TICA LTDA, CNPJ: 92.067.073 /0001-19 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Fita adesiva 300 Pacotes 59,98 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 17.994,00 Ata de Registro de Preços N° 36/2013 Fornecedor: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 33.514.001/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Apontador lápis 100 Caixas 10,00 Fita adesiva 250 Pacotes 17,30 Fita adesiva 250 Pacotes 148,90 Fita adesiva 400 Pacotes 174,90 Cola 500 Caixas 9,99 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ Ata de Registro de Preços N° 37/2013 Fornecedor: LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - EPP, CNPJ: 06.229.911/0001-71 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Apoio punho teclado 600 Unidades 11 , 5 9 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ 6.954,00 Ata de Registro de Preços N° 38/2013 Fornecedor TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁ- TICA LTDA, CNPJ: 05.037.539/0001-39 ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. UNITÁRIO -R$ Lapiseira 200 Caixas 57,12 VALOR GLOBAL DA ATA -R$ GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.002198/2013-81. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF n° 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Pará, CNPJ/MF: 05.054.861/0001-76, representado pelo Governador, o Sr. Simão Robson Oliveira Jatene, CPF: 014.309.042-91. Objeto: Articulação institucional para execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/08/2013. RETIFICAÇÃO No Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o Estado do Pará, o qual visa a implantação do Programa Territórios da Cidadania, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2013, Seção 3, página 138, onde se lê: "...Nº Processo: 55000.002198/2013-81...", leia-se: "...Nº Processo: 55000.001025/2013-45...". SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 8/2013 Processo n o- 55000.001874/2012-18. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CNPJ 04.567.897/0001-90, representado por sua presidente, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, CPF 081.131.812-53. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 30/09/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .