NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.389/2009;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.389/2009; 810.391/2009; 810.392/2009; 810.393/2009
810.398/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.389/2009; 810.391/2009; 810.392/2009; 810.393/2009
810.398/2009; 810.400/2009; 810.402/2009; 811.155/2010
811.273/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.389/2009; 810.391/2009; 810.392/2009; 810.393/2009
810.398/2009; 810.400/2009; 810.402/2009; 811.155/2010
811.273/2010; 810.670/2011; 810.671/2011; 810.793/2011
810.540/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011; 811.309/2011; 811.517/2011; 810.285/2012
810.348/2012;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011; 811.309/2011; 811.517/2011; 810.285/2012
810.348/2012; 810.812/2012; 810.933/2012; 810.950/2012
810.955/2012;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011; 811.309/2011; 811.517/2011; 810.285/2012
810.348/2012; 810.812/2012; 810.933/2012; 810.950/2012
810.955/2012; 810.988/2012; 810.989/2012; 810.990/2012
811.001/2012;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011; 811.309/2011; 811.517/2011; 810.285/2012
810.348/2012; 810.812/2012; 810.933/2012; 810.950/2012
810.955/2012; 810.988/2012; 810.989/2012; 810.990/2012
811.001/2012; 811.241/2012; 811.244/2012; 811.603/2012
811.604/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 810.969/2008
11 4
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- CO.GCM.A.0001.2014
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação CO.GCM.A.0001.2014 para o dia 11/06/2014. 2.
Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado
no D.O.U. do dia 18/03/2014.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- GCM.A.00012.2014
1. TP.GCM.A.00012.2014. 2. FURNAS torna público que
realizará Tomada de Preços para contratação dos serviços de elaboração de projeto executivo para implantação do controle digital na
SE Barro Alto, Estado de Goiás/GO . 3. Regime de execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5.
Patrimônio Líquido exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a
partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção
"Editais"), gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DC-
ME.A, localizada na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, Sala 705,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30min e das
13h30min às 16h. 7. As propostas deverão ser entregues até às 16h do
dia 27/05/2014, no endereço mencionado no item acima deste aviso.
8. A abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil
subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219,
Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de Empilhadeira 3.500kg Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 12/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira S/n Jardim América -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Chefe de Divisao
(SIDEC - 09/05/2014) 926128-60516-2014NE015848
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº PE.CSCR.A 40.2014. , publicada no D.O.U de
28/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Empilhadeira 5.000 kg Novo Edital: 12/05/2014 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira S/n Jardim
América - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
12/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Cehfe de Divisao
(SIDEC - 09/05/2014) 926128-60516-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2014 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bloquete concreto e guia concreto meio fio. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 -
Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/05/2014 às 09h00 site
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente de Divisão
(SIDEC - 09/05/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/PR/12 - Contratada:
CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 dias, a partir de 14
de janeiro de 2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto
da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Antonio Sousa
Portugal, Sócio - Administrador.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/PR/12 - Contratada: CON-
CITEC - CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 dias, a partir de 14 de
março de 2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Antonio Sousa
Portugal, Sócio - Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 10/SUREG-SA/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT 12000BTU, de
interesse da Gerencia de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE da
Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. - Processo n.º 0298/14 - Data de Abertura das Propostas:
22/5/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 22/5/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 28/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições de 15 (quinze) Bombas de ar mecânicas com manômetro,
válvula de ventilação, duas mangueiras (longa e curta) e seis adaptadores para a conexão para o Laboratório de Análises Minerais da
CPRM - LAMIN, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo
n.º 0157/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/5/2014 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/5/2014 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 13/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
810.389/2009; 810.391/2009; 810.392/2009; 810.393/2009
810.398/2009; 810.400/2009; 810.402/2009; 811.155/2010
811.273/2010; 810.670/2011; 810.671/2011; 810.793/2011
810.540/2012; 810.600/2012; 811.039/2012
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 14/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.674/2008; 810.865/2008; 810.495/2010; 810.496/2010
810.968/2010; 810.976/2010; 810.095/2011; 810.889/2011
811.108/2011; 811.309/2011; 811.517/2011; 810.285/2012
810.348/2012; 810.812/2012; 810.933/2012; 810.950/2012
810.955/2012; 810.988/2012; 810.989/2012; 810.990/2012
811.001/2012; 811.241/2012; 811.244/2012; 811.603/2012
811.604/2012; 811.605/2012; 811.606/2012
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
E D I TA L
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 810.969/2008
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000441201457. DISPENSA Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE-
DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO
RURAL DO D F. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Tecnica,
Social e Ambiental - ATES a trabaçhadores rurais assentados, no
ambito da SR-28/DFE e do Programa de ATER-PRONATER, de
acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe tecnica e cronograma de exec ução previsto na proposta tecnica apresentada para o Lote 06 da Chamada Publica nº
02/2014. Fundamento Legal: art. 24 inciso XXX da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 09/05/2014 a 08/05/2015. Valor Total: R$1.568.658,41.
Fonte:
176370002
-
2014NE800130.
Data
de
Assinatura:
09/05/2014.
(SICON - 09/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000444201491. DISPENSA Nº 15/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE-
DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO
RURAL DO D F. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica,
Social e Ambiental -ATES a trabalhadores rurais assentados, no ambito da Sr-28/DFE e do Programa de ATE-PRONATER, de acordo
com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços,quatitativo,
equipe técnica e cronograma de execução previsto na Proposta Técnica apresentada para o Lote 07 Chamada Pública nº 02/2014. Fundamento Legal: art. 24 inciso XXX Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/05/2014 a 08/05/2015. Valor
Total: R$2.090.025,60. Fonte:
176370002 - 2014NE800131. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON - 09/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000445201435. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE-
DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO
RURAL DO D F. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica,
Social e Ambiental -ATES a trabalhadores rurais assentados , no
ambito da Sr-28/DFE e do Programa de ATER-PRONATER, de acordo com a metodologia, objetivos,descrição dos serviços, quantitativo,
equipe técnica e cronograma de execução previsto na Proposta tecnica
apresentada paa o lote 08 chamada Pública nº 02/2014. Fundamento
Legal: art. 24 inciso XXX da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/05/2014
a 08/05/2015. Valor Total: R$1.774.601,10. Fonte: 176370002 -
2014NE800132. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON - 09/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2014 - UASG 133088
Nº Processo: 54700000442201400. DISPENSA Nº 17/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE-
DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO
RURAL DO D F. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica,
Social e Ambiental -ATES a trabalhadores rurais assentados, no ambito da SR-28/DFE e o Programa de ATER-PRONATER,de acordo
com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços,quantitativos,
equipe técnica e cronograma de execução previsto na Proposta Técnicaapresentada para o Lote 09 Chamada Pública nº 02/2014. Fundamento Legal: art. 24 inciso XXX da Lei nº8.666/93. Vigência:
09/05/2014 a 08/05/2015. Valor
Total: R$369.880,15. Fonte:
176370002 - 2014NE800133. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON - 09/05/2014) 133088-37201-2014NE800074
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 12/05/2014, p. 114