Página 117 do DOU de 02/09/2010 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Termo Aditivo nº 221/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Pincol - Premoldados Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 221/2009, por mais 90 (noventa) dias, conforme Parecer nº 098- PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 222/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/CAD Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 222/2009, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Parecer nº 098- PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 223/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Santana e Carvalho Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 223/2009, por mais 60 (sessenta) dias, conforme Parecer nº 098-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 224/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Elétrica Instalações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 224/2009, por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Parecer nº 098-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 225/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GPS Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº 225/2009, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Parecer nº 098- PRJ/2010. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de números 164/2010 e 174/2010, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de Teotônio Vilela e Carneiros no Estado de Alagoas. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública n.º 002/SUREG- RE/2010 - Contratada: GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA. - Objeto: Aquisição de licenciamento de uso do software GEOSOFT OA- SIS MONTAJ, aquisição de licenciamento de uso extensão Montaj Geochemistry e licenciamento de uso da extensão Sea Floor - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Valor: R$ 37.581,75 - Ratifica: José Wilson de Castro Temoteo, Superintendente Regional - Em 1.9.2010. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 038/SERAFI-RJ/10 - Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDO- RA LTDA. - CNPJ: 04.196.935/0002-27 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de Suprimentos para Impressoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 114/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Felipe Carreiro Chivicenco, Representante. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/SUREG-SA/2010 A CPRM através de seu Pregoeiro, torna publico o adiamento em 1º.9.2010 do Pregão Presencial 002/SUREG/SA/2010, de contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife, Salvador e Residências de Teresina e Fortaleza da CPRM - Processo n.º 0770/2010 - Julgamento: Menor Preço - Abertura das Propostas: 22/9/2010 às 10 horas (horário de Brasília) - Inicio da Sessão de Disputa: 22/9/2010, às 10h15min (horário de Brasília). MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições e instalações futuras, de Divisórias, Forros e Portas, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0642/10 - Data de Abertura das Propostas: 16/9/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/9/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 87/SUREG-SP/2010 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.682/10 - Inicio da Entrega das Propostas: 2/9/2010 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 15/9/2010 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/9/2010 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 803.141/2002; 803.236/2004; 803.062/2007; 803.063/2007; 803.064/2007; 803.065/2007; 803.068/2007; 803.071/2007; 803.072/2007; 803.073/2007; 803.093/2007; 803.529/2007; 803.004/2008; 803.141/2008; 803.149/2008; 803.393/2008; 803.600/2008; CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2010 N o- Processo: DL.EPE.039/2010. Contratante: EMPRESA DE PES- QUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Contratação de consultoria para prestação de serviço especializado de pesquisa e fornecimento de preços de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para alimentar o banco de dados dosistema para elaboração de orçamentos de obras civis de usinas hidrelétricas (SISORH), implantado na EPE. Fundamento Legal: Art.24, inciso XIII da Lei 8.666/93 Vigência: 09/08/2010 a 08/08/2011. Valor Total: R$379.116,00. Fonte: 150032226 - 2010NE000774. Data de Assinatura: 09/08/2010. (SICON - 01/09/2010) 325001-32314-2010NE000720 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010 1) N o- do contrato: CT-EPE-008/2010; 2) N o- do processo licitatório: TP-EPE-003/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética- EPE; 4) Contratada: ALK Engenharia e Comércio Ltda.; 5) Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo contratual; 6) Data da Assinatura: 31 de agosto de 2010; 7) Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "a", c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 174 dias; 9) Valor Total: R$ 692.332,89; 10) Signatários: Pela EPE: Ibanês César Cássel e Elson Ronaldo Nunes - Diretores. Pela Contratada: Cláudio de Lima Campos - Sócio-Diretor. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 0482/10- Objeto: Aquisição de 01 (um) cofre eletrônico. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ARRIVARE COMERCIAL LTDA. 08.964.725/0001-01 1.013,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 05161/10- Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) balões volumétricos, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HEXIS CIENTÍFICA S/A 53.276.010/0001-10 3.247,90 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 0412/10- Objeto: Aquisição de 08 (oito) unidades de switch's. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Va l o r (R$) ALS COMÉRCIO E SUPORTE DE EQUIPA- MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME 10.759.092/0001-41 4.345,00 RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME 05.364.460/0001-12 1.890,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo N o- 0518/10- Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de suprimentos para impressoras, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 04.196.935/0002-27 230.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 241/2010, publicado no DOU de 30/8/2010, Seção 3, págs. 135/136, onde se lê: ''...O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria nº 216/2010, e...'', leia-se:''... O DIRETOR-GERAL DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL...'' SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 78/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Nos termos da Portaria MDA nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2009, fica permitido à Manoel Rafael de Almeida inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.841.999/0001-00, o uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF, nos produtos discriminados no parecer técnico do processo nº 55000.002308/2010-61, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. Nos termos da Portaria MDA nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2009, fica permitido à Associação Joinvillense de Agroindústrias Artesanais Rurais - AJAAR inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.289.264/0001-68, o uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF, nos produtos discriminados no parecer técnico do processo nº 55000.002933/2010-11, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2010 Objeto: Contratar empresa(s) especializada na Manutenção e reparação de estradas vicinais (rodovia classe IV)_nos Projetos de Assentamento Localizado na àrea de abrangência da jurisdição da Superintendencia Regional do Incra no distrito Federal e Entorno (SR- 28/DFE), compreendendo o entorno de Brasília, parte dos municípios do estado de Goías e parte doos municípios do estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SIA Trecho 1 lotes 1730/1760 Blocos "D" e "E". . Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 05/10/2010 às 14h00 . Endereço: SIA Trecho 1 lotes 1730/1760 Blocos "D" e "E". Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/09/2010) 133088-37201-2010NE900054 Ministério do Desenvolvimento Agrário .