SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO — página do DOU de 03/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.291 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/BA0230850 AGUIAR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁ LTDA - ME 21.996.700/0001-58 CAETITE BA 48610.008751/2015-15 GLP/SP0230851 AM ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE GÁS - ME 22.101.986/0001-29 CAPAO BONITO SP 48610.008771/2015-88 GLP/PB0230852 ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA 03119925446 15.021.145/0001-46 JOAO PESSOA PB 48610.008748/2015-93 GLP/SP0230853 ANITA DE MELO BUSSSALI - ME 22.685.106/0001-09 RIBEIRAO PIRES SP GLP/SP0230854 ANTONIO CARLOS OLIVIERI JUNIOR & CIA LTDA 04.835.689/0001-25 SEBASTIANOPOLIS DO SUL SP 48610.008787/2015-91 GLP/MG0230855 BALDUINO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 22.904.153/0001-04 UBERABA MG 48610.008813/2015-81 GLP/MG0230856 BRUNA CAROLINE SANTOS 22.621.399/0001-60 BARBACENA MG 48610.008731/2015-36 GLP/SP0230857 BRUNO LOPES LISBOA 46074319820 22.782.830/0001-50 PEREIRA BARRETO SP 48610.008738/2015-58 GLP/RO0230858 C C R COMERCIO DE GAS LTDA - ME 22.596.685/0001-13 JARU RO 48610.008694/2015-66 GLP/GO0230859 COMERCIAL DE GÁS SUPREMUS EIRELI - ME 21.333.334/0001-57 ANAPOLIS GO 48610.008747/2015-49 GLP/PR0230860 COMERCIO DE GAS DO PERNAMBUCO LTDA - M E 22.027.935/0001-02 PR 48610.008754/2015-41 GLP/SP0230861 COMERCIO DE GAS POZZOBOM EIRELI - ME 20.355.397/0001-41 VOTUPORANGA SP 48610.008757/2015-84 GLP/PI0230862 COMGASPI - COM DE GÁS, BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME TERESINA PI 48610.008696/2015-55 GLP/MS0230863 D. MOREIRA - ÁGUAS - ME 12.019.425/0001-21 TRES LAGOAS MS 48610.008749/2015-38 GLP/SP0230864 DAYANE SEBASTIÃO LUNA - ME 15.086.088/0001-83 CASTILHO SP 48610.008761/2015-42 DEOCLECIO FERREIRA LIMA NETO 03328881263 22.448.196/0001-14 PA 48610.008755/2015-95 GLP/MG0230866 DISTRIBUIDORA CENTRAL GÁS MATEUS LEME LTDA - ME 22.660.579/0001-51 MATEUS LEME MG 48610.008700/2015-85 GLP/MA0230867 E SANTOS TAVEIRA COMERCIO - ME. 13.060.944/0004-49 BALSAS MA 48610.008773/2015-77 GLP/SP0230868 EDIVALDO FERREIRA JUNIOR - ME 10.935.368/0001-03 LUTECIA SP 48610.008756/2015-30 GLP/BA0230869 EDMILSON SÃO PEDRO BOAVENTURA - ME 17.743.625/0001-46 CONCEICAO DO JACUIPE BA 48610.008744/2015-13 GLP/PB0230870 ELIANE CASSIMIRO DA SILVA 01303475405 CONDE PB 48610.008770/2015-33 GLP/MG0230871 ELZA RAMOS SANTANA DE SÁ 04946643630 21.218.089/0001-37 RIO PARDO DE MINAS MG 48610.008767/2015-10 GLP/PR0230872 EZEQUIAS SCHIMERSKI DOS SANTOS - ME 22.859.604/0001-20 CURITIBA PR 48610.008780/2015-79 GLP/MS0230873 FRANCISCO COURA FILHO - EPP 07.642.532/0001-71 PONTA PORA MS 48610.008758/2015-29 GLP/SP0230874 GABRIEL DE CAMPOS RAMELLA 43025733845 22.719.594/0001-28 ANALANDIA SP 48610.008768/2015-64 GLP/GO0230875 GAS ARAGUAIA - EIRELI - ME 22.781.558/0001-94 MINACU GO 48610.008766/2015-75 GLP/SC0230876 I. P. ESSER - ME 22.134.785/0001-28 ITUPORANGA SC 48610.008752/2015-51 LAECIO SOUSA LIMA 02459546190 22.202.867/0001-62 TO 48610.008701/2015-20 GLP/AP0230878 M. D AGUIAR E CIA LTDA - ME 22.015.042/0001-39 M A C A PA AP 48610.008750/2015-62 GLP/SP0230879 M. H DISTRIBUIDORA DE GÁS DE JUQUIA - EIRELI - ME 22.921.038/0001-30 JUQUIA SP 48610.008734/2015-70 GLP/MS0230880 MARCELO RODRIGUES COURA 46579664134 21.869.556/0001-99 CAMPO GRANDE MS 48610.008765/2015-21 GLP/MT0230881 MARIA ELENA CARDOSO DE SANTANA SERVIÇOS - ME 19.770.243/0001-37 CUIABA MT 48610.008658/2015-01 GLP/SP0230882 MARLENE DE ANDRADE ALMEIDA DA COSTA - ME 21.455.337/0001-63 GUAREI SP 48610.008772/2015-22 GLP/MG0230883 NAZARÉ FRANCISCA ALVES - ME 22.430.939/0001-29 CARMO DA CACHOEIRA MG 48610.008698/2015-44 GLP/CE0230884 NEUTRO XIMENES DE ALBUQUERQUE 69008981149 18.614.922/0001-54 CE 48610.008695/2015-19 R. CABRAL DA SILVA - ME 02.641.130/0004-81 ANANINDEUA PA 48610.008763/2015-31 R DE OLIVEIRA BRITO - ME 21.553.536/0001-04 ANANAS TO 48610.008703/2015-19 GLP/MG0230887 RODRIGO RESENDE BRAGA 07736586616 12.493.127/0001-79 DOM BOSCO MG 48610.008759/2015-73 GLP/SP0230888 SANGÁS COMÉRCIO E DISTRIBNUIÇÃO LTDA - ME 67.704.072/0001-90 SP 48610.008699/2015-99 GLP/RN0230889 SANIELLE S. S. CUNHA - EPP 20.980.316/0004-47 MACAIBA RN 48610.008746/2015-02 GLP/PE0230890 SUAPE GÁS LTDA - ME 07.027.450/0001-17 IPOJUCA PE 48610.008733/2015-25 GLP/MS0230891 V.H. TAKEMOTO - ME 22.615.313/0001-97 MS 48610.008435/2015-35 GLP/SP0230892 WURGLER DISTRIBUIDORA DE GAS LP LTDA - ME 21.578.178/0001-94 SAO PAULO SP 48610.008764/2015-86 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 2 de setembro de 2015 Nº 1.288 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 636/2015 Unidade de Pesquisa Departamento de Oceanografia Instituição Credenciada Universidade Federal de Pernambuco - UFPE CNPJ/MF 24.134.488/0001-08 Processo ANP 48610.004992/2015-87 Localização Recife - PE Linhas de Pesquisa Caracterização e monitoramento de ambientes marinhos e estuarinos N o- 1.289 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 635/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Biorreatores Instituição Credenciada Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES/UNI VAT E S CNPJ/MF 04.008.342/0001-09 Processo ANP 48610.004683/2015-15 Localização Lajeado - RS Linhas de Pesquisa Avaliação de desempenho, emissões e operação do biometano em motores convencionais Avaliação do potencial de geração de biogás a partir de biomassas residuais TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 13/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7284/2015-870.559/2015-CRIS CONSTRUÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA ME- 7285/2015-870.647/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 7286/2015-870.648/2015-SM GRANITOS LTDA ME- 7287/2015-870.649/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME- 7288/2015-870.650/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME- 7289/2015-870.803/2015-JOÃO BOSCO DE MENEZES- 7290/2015-870.834/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 7291/2015-870.836/2015-JAIR SANTANA DANTAS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7292/2015-871.944/2014-DILERMANDO MOREIRA DE B R I TO - 7293/2015-872.076/2014-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 7294/2015-870.494/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 7295/2015-870.641/2015-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- 7296/2015-870.642/2015-VINICIUS COUTRIM LACERDA-