Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 22/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.314/1988; 810.126/2001; 810.342/2004; 810.343/2004 810.634/2004; 810.635/2004; 810.333/2005; 810.532/2006 810.533/2006; 810.535/2006; 810.537/2006; 810.538/2006 810.539/2006; 810.540/2006; 810.541/2006; 810.635/2007 810.735/2007; 810.540/2008; 810.640/2008; 810.641/2008 810.642/2008; 810.645/2008; 810.646/2008; 810.658/2008 810.898/2008; 810.082/2009; 810.083/2009; 810.084/2009 810.085/2009; 810.204/2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48409990319201387. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32301921000180. Contratado : VISOR CONSULT.ASSES.RECUR- SOS -HUMANOS LTDA. - ME. Objeto: Alterar as cláusulas: cláusula décima quarta - do preço e cláusula décima quinta - da dotação orçamentária-. Em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo da categoria com vigência a partir de março/2014(início da convenção coletiva) a novembro/2014(término do contrato.O valor global do contrato passa de R$ 28.364,95 , para R$ 30.830,74, diferença global de R$ 2.465,79. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 26/11/2014. Valor Total: R$30.830,74. Fonte: 174022018 - 2014NE800182. Data de Assinatura: 01/03/2014. (SICON - 21/10/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL Nº 4/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) (1344) 884.034/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES que está participando do processo de credenciamento, que possui outra personalidade jurídica denominada Siqueira Castro Advogados, CNPJ nº 05.607.830/0001-03, com sede em Belo Horizonte, MG. 3) Os envelopes nº 2, contendo os documentos de Qualificação de Credenciamento das empresas habilitadas serão abertos no dia 31/10/2014, às 10:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 4º andar - Rio de Janeiro - RJ. ARLINDO FERREIRA SEBASTIÃO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº do instrumento contratual: PO-EPE-901/2014; Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.005/2014; Contratado: Donald Fredrick Menzies - CNPJ Contratado: Empresa Estrangeira; Objeto: Consultoria de estudos técnicos para estabelecimento de requisitos funcionais do bipolo Xingu-Terminal Rio; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 04/09/2014 a 03/01/2015; Valor Total: R$ 99.997,17; Data de assinatura: 04/09/2014. RESULTADOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.003/2014 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando estabelecer conceituação básica sobre o custo do déficit de energia elétrica A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.003/2014. 1) Proponentes habilitados: Volga Engenharia de Produção LTDA e Consorcio LCA-PSR para Estimativa de Custo de Déficit de Energia. 2) Proponentes não habilitados: Daimon Engenharia e Sistemas SS Ltda., pelos seguintes motivos - a) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 4.5.1.1 das Condições Gerais do Edital; b) Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 4.5.1.5 letra "d" do Edital. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, pelo não atendimento ao que foi solicitado no subitem 4.5.1.1 das Condições Gerais do Edital. 3) As propostas de preços das empresas habilitadas serão abertas no dia 31/10/2014, às 10:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.004/2014 Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em economia para avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, e elaboração de cenários macroeconômicos e setoriais - regionais de médio e longo prazo. A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.004/2014. 1) Proponente habilitado: Tendências Consultoria LTDA. 2) A proposta de preços da empresa habilitada será aberta no dia 30/10/2014, às 10:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa tendo a sistematização dos registros de áudio das palestras e debates realizados, bem como a identificação dos principais pontos abordados. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Tatiana Monreal Ramos Nogueira; e) N o- . do Contrato: 114241; f) Valor Total do Contrato: R$ 15.960,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/09/2014 a 14/12/2015. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 106/2013. N o- Processo: 55000002067201301. DISPENSA N o- 125/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07663826000180. Contratado : ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E -ASSESSORIA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 20/10/2014. (SICON - 21/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N o- 11 / 2 0 1 4 O INCRA/GO comunica a homologação da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2014, mediante Registro de Preços - Eventual confecção e instalação de cortinas tipo persiana. Processo Administrativo 54150.001463/2014-16, cujo objeto foi adjudicado à licitante ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA, CNPJ 10.936.330/0001-47. EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, CNPJ: 01.612.668/0001-52 Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitandose, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 16/10/2014 a 15/09/2017. : 16/10/2014. :Maria de Fátima Pessoa Santana- :Superintendente Regional Substituta do INCRA/Ma e Cristiane Campos Damião Daher Prefeita de Bom Jesus das Selvas. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, CNPJ: 06.156.160/0001-00 Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 16/10/2014 a 15/09/2017. : 16/10/2014. :Maria de Fátima Pessoa Santana- :Superintendente Regional Substituta do INCRA/Ma e José Martinho dos Santos Barros Prefeito de Cantanhede. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Esperantinopolis/MA, CNPJ: 06.376.669/0001-69 Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitandose, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 16/10/2014 a 15/09/2017. : 16/10/2014. :Maria de Fátima Pessoa Santana- :Superintendente Regional Substituta do INCRA/Ma e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim Prefeito de Esperantinopolis. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93 Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania dis- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº CR.PPSA.001/2014 A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação do processo de Credenciamento nº CR.PPSA.001/2014, que tem por objeto o credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. 1) Proponentes habilitados: Almeida e Araujo Advogados (Consórcio AABH, AARJ e AASP); Barbosa, Müssnich & Aragão; Barbosa, Raimundo, Gontijo, Câmara e Horta Advogados; Böing, Gleich, Gomes de Mattos, Rodrigues Advogados; Doria, Jacobina e Godinho Advogados Associados; Machado Meyer Sendacz Opice e Biscardi Advogados e Machado Meyer Sendacz Opice Advogados (Consórcio); Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados; Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel; Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP; Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados; Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados. 2) Proponente não habilitado: Siqueira Castro Advogados, pelo seguinte motivo: Não atendimento ao que foi solicitado no subitem 6.1.5.1. do Edital, pois o único documento apresentado que poderia atender a exigência editalícia, por estar relacionado à área de exploração e produção de petróleo e gás natural, atesta que os serviços foram executados pelo Escritório Siqueira Castro-Advogados, CNPJ nº 33.108.630/0001-33, sediado no Rio de Janeiro, RJ, em desacordo com a documentação da Sociedade PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A E D I TA L PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL TRANSPETRO/RH-001/2013 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, comunica que está prorrogando até 13/05/2015 a data de validade do cadastro de reserva referente ao Processo Seletivo Público n o- 1/2013. MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS Gerente Executiva de RH SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Organizar documento para publicação referente ao Seminário Nacional: sementes e mudas para a Agricultura Familiar, con- Ministério do Desenvolvimento Agrário .