EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323004 — página do DOU de 19/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 848.147/2009; 848.155/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323004 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 484029211862012. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação, por mais doze(12)meses,do contrato de segurançã e vigilância das dependências da Superintendência do DNPM - São Paulo. Fundamento Legal: artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 20/11/2014 a 20/11/2015. Valor Total: R$256.058,16. Fonte: 141032184 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 05/11/2014. (SICON - 18/11/2014) 323004-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 878.014/2009 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310). 300.290/2011 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Estado do Mato Grosso, de acordo com o inciso III do artigo 38 da Instrução Normativa 01/97 e conforme determinação do Ácordão nº 3.333/213/TCU-2ª Câmara. Esta Presidência estabelece um prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação no Diário Oficial da União, para exercer o direito da ampla defesa e do contraditório constitucional, bem como efetuar o recolhimento previsto no parágrafo 1º, do artigo 38 da supracitada instrução normativa. Por fim, observa-se que esta notificação por edital se faz necessária uma vez que o notificado encontra-se em local ignorado, incerto, de acordo com o inciso II, do artigo 231, do Código de Processo Civil - CPC, tendo em vista as tentativas infrutíferas de notificação às fls.100/102 e 112/114, do processo administrativo nº 54000.000936/2013-92. Em 18 de novembro de 2014. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Presidente do Instituto DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34301/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 34300/2013. Nº Processo: 54000001157201223. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 73571994000170. Contratado : SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO-DE DADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais doze meses, bem como acréscimo do valor do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2014 a 21/11/2015. Valor Total: R$543.025,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800585. Data de Assinatura: 18/11/2014. (SICON - 18/11/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700001126201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 19/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 18/11/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2014 - UASG 373045 Número do Contrato: 1000/2013. Nº Processo: 54130001467201262. PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da empresa contratada em função da incorporação da empresa TNL PCS S/A inscrita no CNPJ: sob o nº 04.164.616/0001-59 pela OI MÓVEL S/A inscrita no CNP: sob o nº 05.423.963/0001-11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 17/11/2014. (SICON - 18/11/2014) 373045-37201-2014NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA DE COLIDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 133005 Nº Processo: 54245000475201466. PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06273710000171. Contratado : LIMPARHTEC SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, pormeio de mao de obra capacitada, para prestar suporte operacional e apoio administrativo, para a Unidade AvançadaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015. Valor Total: R$101.140,92. Fonte: 176370002 - 2014NE800047. Data de Assinatura: 17/11/2014. (SICON - 18/11/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 UASG 373058 Nº Processo: 54290002140201437 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente (estantes, fogão, suporte de tv, purificador de água, tela tripe e relógio protocolador) Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 20/11/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 25 de Dezembro, 924 - Centro - Shopping Marrakech Vila Cidade - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2014 às 10h00 site ANDRE ALEXANDRE RICCO DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2014) 373058-37201-2014NE800801 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 373055 Nº Processo: 54170005770201420 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistemas de Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT completos, novos de fabricação, que incluam Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), pacote de treinamento, equipamentos de suporte e documentação completa das aeronaves. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/11/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro - BELO HO- RIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO BARBOSA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 18/11/2014) 373055-37201-2014NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Porto Rico/PR - CNPJ: 75.461.970/0001-93, registrado sob CRT/PR/Nº 91.000/14 Proc.: 54200.001577/2014-15 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/11/14. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Paulo Prates Nogueira - Prefeito Municipal de Porto Rico/Pr. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR - CNPJ: 75.476.556/0001-58, registrado sob CRT/PR/Nº 92.000/14 Proc.: 54200.001620/2014-42 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/11/14. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Carlos Alberto Vizzotto - Prefeito Municipal de Paraíso do Norte/Pr. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Pitanga/PR - CNPJ: 76.172.907/0001-08, registrado sob CRT/PR/Nº 93.000/14 Proc.: 54200.001749/2014-51 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/11/14. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Altair José Zampier - Prefeito Municipal de Pitanga/Pr. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Espécie: Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Governo do Estado do Paraná - CNPJ: 76.416.940/0001-28, registrado sob CRT/PR/Nº 90.000/14, Proc.:54200.001250/13-62 - Objeto: Cessão de Uso de uma área com 5.463,00 m² (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três metros quadrados), localizada no Projeto de Assentamento Estrela do Oeste, situado no Município de Santa Maria do Oeste/PR. Vigência: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de Contrato. Assinatura: 17/11/2014, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Dinorah Botto Portugal Nogara - Procuradora do Governador do Estado do Paraná. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1102/2014 - UASG 373047 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 54320000733201383. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03353833000124. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAO-DE SERVIOS TECNICOS D. Objeto: Alteração da Clausula Setima - vigenciado contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 02/11/2014 a 01/05/2015. Data de Assinatura: 31/10/2014. (SICON - 18/11/2014) 373047-37201-2014NE800006 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato publicado no dia 02/10/2014, Seção 3, página 148, onde lê-se "N° 133/2014", leia-se "N° 134/2014". DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No aviso relativo ao Resultado da Subcomissão Técnica da Concorrência 01/2014, publicado no D.O.U no dia 18 de novembro de 2014, Seção 3, Página 138, onde se lê "a) vinculados à Presidência da República: Cynara Navarro Amorim - Matrícula SIAPE 2103434 e Ivonete Pereira Mota - Matrícula SIAPE 1276247; b) sem vínculo com a Presidência da República: Vânia Lain - Matrícula SIAPE 201438.", leia-se "a) sem vínculo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário: Cynara Navarro Amorim - Matrícula SIAPE 2103434 e Ivonete Pereira Mota - Matrícula SIAPE 1276247; b) vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário: Vânia Lain - Matrícula SIAPE 2014308." INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidência do INCRA vem por meio desta notificar o senhor Leonel Wohlfahrt, CPF nº 309.742.240-49, do processo de Tomada de Contas Especial em vista de irregularidades referente aos valores presentes nos Títulos de Domínio de Regularização Fundiária emitidos durante sua gestão na Superintendência Regional do Incra no Ministério do Desenvolvimento Agrário .