AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 15/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500108 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2022 - 7ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.006297/2022-61. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2023. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n.º1/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 1, Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 2/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 4 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 3/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 8 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 4/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 11 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 5/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 15 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 6/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 18 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 7/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 21 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital l n.º 8/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 24 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 9/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 28 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." No Edital n.º 10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3 página 31 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (28849-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento (20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 194040/19209, em favor da União." AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9051/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.201836/2020-20. Pregão Nº 40/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) estações de trabalho (desktop com monitor) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, para garantir maior eficiência nas atividades desenvolvidas pela sci - superintendência de comunicação e relações institucionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 46.699,98. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9005/2019. Nº Processo: 48610.205009/2018-91. Pregão. Nº 67/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.952.819/0001-06 - J G M SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em tela por 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/02/2023 e 13/02/2024, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; Prever a possibilidade de rescisão contratual, de forma antecipada e amigavelmente, desde que haja conveniência para a contratante, e mediante notificação prévia da contratante à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Artigo 79, inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993; e Recompor os custos com provisão para a rescisão devido a demissão e admissão de 13 (treze) empregados na função de auxiliar de serviços gerais. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.530,96. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.012639/2017-32 (POT-T-785_R14). Processo Administrativo: 48610.223431/2022-12. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até 29/04/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia Valverde Almeida Santos Carvalho - Representante da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., Normando Telmo de Lima Lins - Representante da Petroil Óleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005773/2018-68 (SEAL-M-430_R15). Processo Administrativo: 48610.221732/2022-01. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até 07/02/2028. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real - Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.012640/2017-67 (SEAL-M-501_R14). Processo Administrativo: 48610.221746/2022-17. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até 29/04/2027. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real - Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005774/2018-11 (SEAL-M-573_R15). Processo Administrativo: 48610.221745/2022-72. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até 07/02/2028. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real - Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 495110 Nº Processo: 48083000025202361 . Objeto: Veiculação de informe publicitário, na revista Brasil Mineral, na publicação especial que será distribuída durante o evento PDAC. Os informes irão abordar as ações do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), para colaborar com o desenvolvimento do setor mineral brasileiro em revista especializada em mineração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Revista Brasil Mineral é a única publicação brasileira especializada em mineração que circula anualmente no evento PDAC. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. VITOR PINHEIRO FEITOSA. Analista em Geociências. Ratificação em 14/02/2023. GEYSON HILBERT RODRIGUES DA SILVA. Chefe do Serviços de Administração e Finanças - Serafi-br. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.032.000/0001-77 SIGNUS EDITORA LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 495110-29208-2023NE000178