DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 08/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Tr a t o r 29º 10' 07'' S; 51º 01' 04''W 26,40 109,00 563,00 510,00 2,05 0,05 29º 10' 00'' S; 51º 00' 31''W 28,50 107,00 610,00 563,00 1,80 0,22 Morro 29º 09' 48'' S; 50º 59' 26''W 32,00 93,00 650,00 610,00 1,35 0,28 Arroio Nossa Senhora do Caravaggio Aproveita-mento Coordenadas Geográficas do Eixo do Barramento Posição (Dist. da Foz) [km] Área de Drenag. [km2] N.A máximo normal de montante [m] N.A normal de jusante [m] Potência Instalada de referência [MW] Área do Reservatório [km2] Caravaggio 29º 10' 47'' S; 51º 05' 16''W 2,50 29,00 465,00 260,00 2,10 0,01 III - As recomendações contidas na Nota Técnica que subsidiou a aprovação do inventário hidrelétrico em tela devem ser atendidas na etapa subseqüente de estudo. ODENIR JOSÉ DOS REIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO Em 7 de julho de 2011 Nº 774 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMEN- TO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 311, DE 7 DE JULHO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.006164/2007-73, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - Transpetro, autorizado a operar a Modernização do Ponto de Entrega de Gás Natural de Pecém, situado junto ao Km 383 do Gasoduto Guamaré - Pecém (GASFOR), no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, interligado aos gasodutos GASFOR de 10" e Porto de Pecém-GASFOR de 20", com vazão máxima de 350.000 Nm3/dia. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 4 de maio de 2012, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação n.° 234/2011 - COPAM - NUCAM, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, do Estado do Ceará, em 05 de maio de 2011. Art. 4º Fica revogada a Autorização n° 469, de 29 de julho de 2010, publicada no DOU n° 145, de 30 de julho de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SC0098343 A ANGELONI & CIA LTDA. 83.646.984/0082-75 JOINVILLE SC PR/RS0093625 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS UES-KLOSE LTDA. 12.363.228/0001-25 RODEIO BONITO RS ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST. DE DERIV. DE PET. LTDA. ANANINDEUA PA ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST. DE DERIV. DE PET. LTDA. 01.049.700/0012-96 ANANINDEUA PA PR/PR0096843 AUTO POSTO BONANZA LTDA. 13.350.312/0001-77 LUIZIANA PR PR/AL0096422 AUTO POSTO CAROLINE LTDA. 05.767.699/0001-33 PIRANHAS AL AUTO POSTO DINIZ LTDA. 13.333.269/0002-12 NOVA ESPERANCA DO PIRIA PA PR/SC0098302 AUTO POSTO DOS ESTADOS LTDA. 12.712.815/0001-82 INDAIAL SC PR/SP0098242 AUTO POSTO MORAES PALESTINA LTDA. 13.677.533/0001-54 SP PR/AC0098244 AUTO POSTO RIBEIRO LTDA. 13.564.484/0001-43 SENADOR GUIOMARD AC PR/MG0095762 AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA. 12.929.215/0001-70 CONCEICAO DAS ALAGOAS MG PR/RJ0098306 AUTO POSTO TAMOIOS LTDA. CABO FRIO RJ PR/RS0098467 BLG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA. 12.872.605/0001-51 G R AVATA I RS PR/BA0098303 BOTINHA COMERCIO INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. 13.656.213/0001-18 CAMPO ALEGRE DE LOURDES BA PR/PR0094249 CENTRO AUTOMOTIVO DELTA LTDA. 13.128.763/0001-64 FRANCISCO BELTRAO PR PR/PR0089062 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS GUARICANAS LTDA. 10.456.078/0001-79 PR 48610.017641/2010-21 ELIZABETH G. BARBOSA 13.375.747/0001-76 BELEM PA PR/RS0098243 GRINGO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.016.437/0002-46 PASSO FUNDO RS PR/PI0097143 IRMAOS RODRIGUES E SANTOS LTDA 04.085.470/0003-18 PICOS PI PR/PR0098402 J A VASCO E CIA. LTDA. 04.531.915/0001-84 PR KASSIA CRISTINA O. DA SILVA & CIA LTDA. 13.497.153/0001-38 FLORESTA DO ARAGUAIA PA PR/GO0098425 LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA APARECIDA DE GOIANIA GO PR/PI0097343 MÁRCIO HERMANNO DE MOURA S.A ME 02.437.510/0001-56 OEIRAS PI PR/MG0096523 MARTIM AUTO POSTO LTDA. EPP 13.576.982/0001-06 POCOS DE CALDAS MG PR/SP0098282 MIC SAO FERNANDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 12.939.538/0001-45 PIRASSUNUNGA SP PR/BA0098466 N. A. M. ANDRADE VILAS BOAS DERIV. DO PETR. E TRANSP. LTDA. 13.724.410/0001-27 SAO FELIPE BA PR/BA0098442 OGUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVIÇOS LTDA. 13.713.936/0001-01 BA PR/BA0098424 OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 10.206.869/0003-02 BARREIRAS BA PR/PE0098428 PA DERIVADOS DE PETRÓLEO CONDADO LTDA 13.693.149/0001-45 CONDADO PE PR/PI0098426 POSTO AEROPORTO LTDA 12.504.332/0001-92 PI PR/SP0096403 POSTO ALTOS DO PALMITAL LTDA. 06.994.223/0001-06 MARILIA SP PR/BA0098463 POSTO DE COMBUSTIVEIS ABS LTDA. 42.000.810/0001-98 CONCEICAO DO COITE BA PR/PE0098382 POSTO FÓRMULA 1 LTDA. 13.622.804/0001-74 G R AVATA PE PR/MG0098462 POSTO GRUMARI LTDA. 04.845.072/0003-52 PEDRO LEOPOLDO MG PR/MT0098224 POSTO MARACANA LTDA. 13.637.894/0001-77 BARRA DO BUGRES MT PR/RS0095822 POSTO ROTA 116 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 07.069.926/0001-82 DOIS IRMAOS RS PR/RJ0092007 REDE HORA COMBUSTÍVEIS LTDA. 12.385.576/0001-01 RIO DE JANEIRO RJ PR/AM0098465 S J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 12.162.577/0001-89 I TA M A R AT I AM PR/MT0098427 TITAN REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP 13.675.720/0001-07 CLAUDIA MT PR/BA0098202 VALDENI DE ALMEIDA GONÇALVES ME 05.296.607/0001-84 PA R AT I N G A BA RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 35/2011 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9737/2011-880.027/2011-VITORINO RODRIGUES LEÃO 9738/2011-880.033/2011-MANUEL LOPES DA SILVA 9739/2011-880.235/2011-ANTÔNIO ADALBERTO MA- GALHÃES MARTINS 9740/2011-880.240/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9741/2011-880.905/2008-CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO 9742/2011-880.906/2008-CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO 9743/2011-880.247/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA AD- VOGADOS S C 9744/2011-880.250/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA AD- VOGADOS S C 9745/2011-880.071/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 9746/2011-880.073/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 9747/2011-880.074/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E