EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 323014 — página do DOU de 25/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 323014 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 48412966709201050. DISPENSA Nº 42/2010 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$287.628,96. Data de Assinatura: 20/09/2013. (SICON - 24/09/2013) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933712201323. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSES- SORIA --EIRELI - EPP. Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares com fornecimento de materiais de consumo a serem executados em Belo Horizonte, Patos de Minas, Poços de Caldas e Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$1.372.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 24/09/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 18/2013 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.037/2005; 850.027/2007; 850.873/2007; 850.081/2009 850.835/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.060/2002; 850.076/2007; 851.099/2007; 851.228/2008 850.608/2010; 850.724/2010; 850.757/2010; 850.908/2010 850.256/2011; 850.724/2011; 851.237/2011; 851.297/2011 850.215/2012; 850.983/2012; 851.238/2012; 851.363/2012 851.381/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.075/2010 - Processo Original 850.780/2005 300.076/2010 - Processo Original 850.780/2005 300.077/2010 - Processo Original 850.780/2005 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 13/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.145/1986; 810.205/1994; 810.751/2002; 810.803/2002 810.710/2003; 810.189/2005; 810.075/2006; 810.126/2006 810.137/2008; 810.359/2008; 810.457/2009; 810.766/2009 810.028/2010; 810.044/2010; 810.255/2010; 810.438/2010 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.375/2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto E D I TA L Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.435/2000; 810.420/2009; 810.984/2009; 811.079/2009 810.037/2010; 810.129/2010; 811.496/2011 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986219/2013. DISPENSA Nº 14/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09300057000261. Contratado : AUTO POSTO AMAZONAS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de combustível (óleo diesel) para atender a frota de veículo oficial do DNPM, em Rondônia. Fundamento Legal: Art 24, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.727,00. Data de Assinatura: 25/06/2013. (SICON - 24/09/2013) 323021-32263-2013NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323013 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Alterar a cláusula Doze - da assinatura, vigência e publicação do contrato. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93. Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Data de Assinatura: 04/09/2013. (SICON - 24/09/2013) 323013-32263-2013NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2009 - ADT 05; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Telefônica Brasil S.A.; 5) Objeto: Alteração de Razão Social, CNPJ e endereço da contratada devido a reestruturação do grupo empresarial; 6) Data de assinatura: 23/09/2013; 7) Valor total: Sem alteração valor; 8) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Alvaro Pereira e Amilcar Guerreiro - Diretores. Pela Contratada: Flávio Cintra e Fábio Roberto Peres - Procuradores. 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-308/2009 - ADT 05; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Telefônica Brasil S.A.; 5) Objeto: Alteração de Razão Social, CNPJ e endereço da contratada devido a reestruturação do grupo empresarial; 6) Data de assinatura: 23/09/2013; 7) Valor total: Sem alteração valor; 8) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Alvaro Pereira e Amilcar Guerreiro - Diretores. Pela Contratada: Flávio Cintra e Fábio Roberto Peres - Procuradores. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002352201152. PREGÃO SISPP Nº 7/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 07631220000162. Contratado : TELLUS CONSULTORIA SS LTDA - ME -Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em serviços agronômicos para prestação de serviços visando assistir e subsidiar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$1.492.900,00. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 24/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002352201152. PREGÃO SISPP Nº 7/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 05340333000183. Contratado : AREA CONSULTORIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em serviços agronômicos para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$1.409.899,03. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 24/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002352201152. PREGÃO SISPP Nº 7/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 08871349000100. Contratado : NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em serviços agronômicos para prestação de serviços visando assistir e subsidiar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$393.589,32. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 24/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001035201381. PREGÃO SISPP Nº 14/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SERVIX INFORMATICA LTDA - Objeto: Aquisição de Storage - Discos para expansão da capacidade de armazenamento do Servidorde Armazenamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, quantidades e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$1.028.780,00. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 24/09/2013) 490011-00001-2013NE080348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 57/2013. Nº Processo: 55000001270201352. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 . Contratante: MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 03860571000194. Contratado : CCSA EVENTOS PRODUCOES LT- Ministério do Desenvolvimento Agrário .