EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2015 UASG 323002 — página do DOU de 04/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 04/09/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 21/09/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/09/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/15 Pregão Eletrônico n.º 004/REPO/15 - Processo: 0145/REPO/15 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de cópias xerográficas para atender às necessidades da Residência de Porto Velho-REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) Lote ESPAÇO DO SA- BER LTDA - ME 10.553.929/0001-00 R$ 0,08 R$ 9.600,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 48400001312201034. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04621879000140. Contratado : GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO -LTDA - ME. Objeto: Repactuação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$72.993,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800089. Data de Assinatura: 31/08/2015. (SICON - 03/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 48400000922201188. INEXIGIBILIDADE Nº 174/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação Contratual e Alterações de Cláusulas Segunda, Sexta e Sétima e inclusão de subitem 13.7.1 da Cláusula Décima Terceira das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Valor Total: R$607.469,67. Fonte: 141032184 - 2015NE800056. Data de Assinatura: 01/09/2015. (SICON - 03/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 48400000804201274. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01708458000162. Contratado : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas: Terceira- Do Preço e Condições de Pagamento; Cláusula Quarta-Da vigência; Quinta-Da Dotação Orçamentária e Cláusula Sexta-Da Garantia Contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2015 a 28/08/2016. Valor Total: R$154.547,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800031. Data de Assinatura: 31/07/2015. (SICON - 03/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 132/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.331/2012 - EDITAL N° 07/2015 - Publicado DOU de 02/07/2015 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO No aviso de licitação UO-ES 001/2015, do Leilão Internacional para venda da Unidade P-XXXIV publicado no DOU nº 135, de 17/07/2015, seção 3, página 109 e republicado no nº 159, de 20/08/2015, seção 3, página 122, onde se lê fpsoib.petrobras@petrobras.com.br, leia-se fpsoibp34@petrobras.com.br. Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CITAÇÃO N o- 2/2015 - CTCE Tendo em vista o que consta nos Processos nºs 54000.000554/2015-21, 54000.000556/2015-10, 54000.000557/2015-64, 54000.000559/2015-53, 54000.000560/2015-88, 54000.000561/2015-22, 54000.000630/2015-06, 54000.000631/2015-42 e 54000.000670/2015-40, conduzido pela Comissão de Tomada de Contas Especial CTCE - instituída pela PORTARIA INCRA/P/Nº287, de 18.06.15, publicada no BS Nº 25, de 22.06.15, prorrogada PORTARIA INCRA/P/Nº431, de 24.08.15, publicada no BS Nº 34, de 24.08.15, da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BSB, com endereço SBN - Q. 01 Bloco "D", Edifício Palácio do Desenvolvimento - 14º andar - Sala 1415 - Tel. (61) 3411.7415, CEP: 70.057-900 - Brasília - DF, notifica os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para que recolha no prazo de 5 (cinco) dias corridos (§ 1º, Art 38 da IN/STN/Nº01, de 15.01.1997) a contar da data de publicação, o(s) valor(es) descritos, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objeto de transferência de recursos de termo de compromisso/convênio formalizado por este órgão, conforme tabela a seguir: ITEM RESPONSÁVEIS CPF/CGC Termo de Compromisso /CONVÊNIO/TCE ENTIDADE/UF CNPJ PENDÊNCIA VA L O R R$ Prefeitura Municipal de Uruará - PA 34.593.541/0001-92 Termo de Compromisso nº006/2012/INCRA/UAA-SR30/STA SICONV nº763.149/2011 Proc. nº54101.000368/2011-20 Proc. TCE nº54000.000554/2015- Prefeitura Municipal de Uruará - PA 34.593.541/0001-92 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 927.441,65 Everton Vitoria Moreira 693.218.501-63 927.441,65 Eraldo Sorge Sebastião Pimenta 725.430.194-72 927.441,65 Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA 34.593.525/0001-96 Termo de Compromisso nº00 3 /2012/INCRA/UAA-SR30/STA SICONV nº76 4.124 /2011 Proc. nº54101.00036 5/2011-96 Proc. TCE nº54000.000555/2015-75 Prefeitura Municipal de Medicilândia - PA 34.593.525/0001-96 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 1.215.820,62 Nilson Daniel 525.055.459-87 1.215.820,62 Ivo Valentim Muller 307.920.880-34 1.215.820,62 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Termo de Compromisso nº010/2012/INCRA/UAA-SR 30/STA SICONV nº763.136/2011 Proc. nº54101.000371/2011-43 Proc. TCE nº54000.000557/2015-64 . Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 1.205.431,23 João Batista Pereira da Silva 546.778.581-87 1.205.431,23 Francisco de Assis dos Santos Sousa 394.958.682-20 1.205.431,23 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Termo de Compromisso SICONV nº763.147/2011 Proc. nº54101.000369/2011-74 Proc. TCE nº54000.000559/2015-53 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 1.721.514,33 João Batista Pereira da Silva 546.778.581-87 1.721.514,33 Francisco de Assis dos Santos Sousa 394.958.682-20 1.721.514,33 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Termo de Compromisso SICONV nº769.264/2012 Proc. nº54101.000053/2012-63 Proc. TCE nº54000.000560/2015-88 . Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 6.140.724,76 João Batista Pereira da Silva 546.778.581-87 6.140.724,76 Francisco de Assis dos Santos Sousa 394.958.682-20 6.140.724,76 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 T ermo de Compromisso nº011/2012/INCRA/UAA-SR 30/STA SICONV nº763.143/2011 Proc. nº54101.000370/2011-07 Proc. TCE nº54000.000561/2015-22 Prefeitura Municipal de Anapú - PA 01.613.194/0001-63 Omissão no dever de prestar contas e não execução total ou parcial do objeto pactuado 689.813,08 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003233201460. DISPENSA Nº 41/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07655758000107. Contratado : AGROTER - SERVICOS DE ASSISTENCIA-TECNI- CA E ELABORACAO. Objeto: Prestação de serviços de assistencia técnica e extensão rural - ATER, no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2015 a 02/07/2018. Valor Total: R$2.720.725,36. Fonte: 100000000 - 2015NE800910. Data de Assinatura: 02/09/2015. (SICON - 03/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.000588/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para unidades familiares de produção na cadeia produtiva da vitivinicultura, no estado do Paraná, referente à Chamada Pública nº 05/2014 - Lote 07. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 31/08/2015. PAULO HENRI- QUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 01/09/2015. JOSE RO- BERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.349.159,53. CNPJ CONTRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 03/09/2015) 490002-00001-2015NE800282