EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 28/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 017/2010, na forma de Registro de Preços, homologado em 15/10/2010, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas - CEAL, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, ao preço das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: Empresa: ENERCON EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 08.346.424/0001-14 Descrição do Objeto: Futuras Aquisições Centralizadas de Disjuntores Trifásicos. LOTE/ITEM CEAL CEPISA CERON ELETROACRE TO TA L 02/01 QTDE VLR UNIT 59.153,90 59.153,90 59.153,90 VLR TOTAL 532.385,10 236.615,60 769.000,70 7% 7% - MARCA ENERCON ENERCON - TOTAL DO LOTE 2 QTDE TOTAL VLR TOTAL 532.385,10 236.615,60 769.000,70 TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%) EMPRESAS CEAL CEPISA CERON ELETROACRE IPI APLICÁVEL (%) 0% 0% O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 26 de janeiro de 2011 PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 131/PR/10 - Contratada: INTERODONTO Sistema de Saúde Odontológica Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de Assistência Odontológica Básica, através de rede credenciada, pelo sistema da livre escolha, aos empregados da CPRM - Licitação: Pregão Presencial n.º 009/SERAFI-RJ/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 196.786,80 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: José Antônio Molinari, Diretor Executivo e Ana Teresa do Amaral Meirelles, Diretora Executivo. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 500.924/10 - Ata n.º 019/SUREG-SP/10 - Pregão Eletrônico n.º 131/SUREG-SP/10 - Contratada: R.B.M. Informática Ltda. ME - CNPJ: 06.253.501/0001-66 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 02 (dois) GPS para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Lote 01 - Aquisição de GPS - Valor: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais) - CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Autoridade Competente - Contratada: Ricardo Barbosa de Mattos - Sócio. Processo n.º 500.1019/10 - Ata n.º 155/SUREG-SP/10 - Pregão Eletrônico n.º 155/SUREG-SP/10 - Contratada: SYSTECH Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. - CNPJ: 03.263.975/0001-09 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Lote 01 - Aquisição de Impressora Plotter - Valor: R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) - CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Autoridade Competente - Contratada: Bruno Mattos - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/10 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor - Em RETIFICAÇÕES No Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/PR/07, publicado no D.O.U. de 27 de janeiro de 2011, n.º 19, Seção 3, folha 105, onde se lê: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/PR/08, leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/PR/07. Na Publicação do Extrato de Registro de Preços - Ata n.º 024/SUREG-SP/10, publicado no D.O.U. de 20 de janeiro de 2011, Seção 3, folha 152, onde se lê: Ata n.º 024/SUREG-SP/10 - Contratada: DRILL CENTER Comércio, Serviço e Transportes Ltda. - CNPJ: 60.201.274/0001-70, leia-se: Ata n.º 024/SUREG-SP/10 - Contratada: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL Engenharia e Comércio Ltda. - CNPJ: 00.628.815/0001-10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de sistema de micropurga para coleta de água subterrânea para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Prazo: 12 meses - Lote 01 - Sistema de micropurga para coleta de água subterrânea - Valor: R$ 135.202,23 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e vinte e três centavos) - CPRM: José Carlos Garcia Ferreira - Autoridade Competente - Contratada: Rogério de O. de Andrade - Diretor Comercial. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48412.966049/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 25/01/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.890,00 . Contratada :N.P EVEN- TOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 2.890,00 (SIDEC - 27/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2010 Nº Processo: 48418.978285/2010 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimen-to de energia elétrica para o imóvel onde fun-ciona a superintendência do DNPM/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços essenciais. Declaração de Dispensa em 30/12/2010 . GEORGE EUSTÁQUIO SILVA . Superintendente do DNPM/SE (Substituto) . Ratificação em 26/01/2011 . LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM/SE . Valor: R$ 16.800,00 . Contratada :ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$ 16.800,00 (SIDEC - 27/01/2011) 323020-32263-2011NE900015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 48418.978286/2010 . Objeto: Fornecimento de água pública e esgotodo imóvel onde funciona a Superintendência doDNPM em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2010 . GEORGE EUSTÁQUIO SILVA . Superintendente do DNPM em Sergipe (Substituto). Ratificação em 26/01/2011 . LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM em Sergipe . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SER- GIPDESO . Valor: R$ 3.600,00 (SIDEC - 27/01/2011) 323020-32263-2011NE900015 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010 Nº Processo: 48418.978286/2010 . Objeto: Publicação de extratos e editais no DOU Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar publicidade aos atos praticados pela Superintendência do DNPM/SE. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2010 . GEORGE EUSTAQUIO SILVA . Superintendente do DNPM em Sergipe (Substituto). Ratificação em 26/01/2011 . LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA . Superintendente do DNPM em Sergipe . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.600,00 (SIDEC - 27/01/2011) 323020-32263-2011NE900015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL 1/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.327/1991; 810.328/1991; 810.011/1993; 810.133/1993; 810.145/1993; 810.224/1993; 810.147/1994; 810.009/1995; 811.557/1995; 810.618/1996; 810.621/1996; 810.023/1997; 810.431/2000; 810.088/2001; 810.120/2002; 810.788/2005; 810.048/2006; 810.054/2006; 810.339/2006 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL 3/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.158/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL 8/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.048/2004 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ EDITAL 9/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.337/2009 - Processo Original 848.212/2003 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ