PORTARIA Nº 118, DE 3 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 05/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021050500042 Seção 2 PORTARIA Nº 118, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Nomear Adriana da Costa Fernandes, CPF nº ***.916.627-**, em Cargo de Assessoria CA III na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 119, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Richard Lester Damas Paixão, matrícula SIAPE nº 1559019, do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 120, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares de coordenações da Superintendência de Gestão Tarifária - SGT: I - Francisco de Mattos Faé, matrícula SIAPE nº 1457055, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Processo Tarifário de Distribuição; II - Felipe Augusto Cardoso Moraes, matrícula SIAPE nº 2873575, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Encargos e Comercialização; III - Robson Kuhn Yatsu, matrícula SIAPE nº 2353756, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado; IV - Denis Perez Jannuzzi, matrícula SIAPE nº 1801307, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão; V - Alexandre Kenji Tsuchiya, matrícula SIAPE nº 1666844, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias; e VI - Otávio Henrique Galeazzi Franco, matrícula SIAPE nº 1870760, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário. Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Leonardo de Araujo Silva, matrícula SIAPE nº 1874826, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Processo Tarifário de Distribuição; II - André Valter Feil, matrícula SIAPE nº 1438728, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Encargos e Comercialização; III - Diego Luís Brancher, matrícula SIAPE nº 1665433, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Estrutura Tarifária e Mercado; IV - André Lúcio Neves, matrícula SIAPE nº 1577065, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão; V - Cristina Schiavi Noda, matrícula SIAPE nº 244097, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta das Atividades de Sistemas de Informações Tarifárias; e VI - Marcelo Hlebetz de Souza, matrícula SIAPE nº 1564420, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Monitoramento Tarifário. Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados substitutos dos respectivos titulares em casos de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. Art. 3º Designar os coordenadores de projeto: I - Cecília Magalhães Francisco, matrícula SIAPE nº 1559981, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Permissionárias; II - Flávia Lis Pederneiras, matrícula SIAPE nº 1558605, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora de Projeto de Estrutura Tarifária; III - Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização; IV - Wendell Cassemiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1535363, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Geração e Transmissão; V - Deveth Lima Ferreira, matrícula SIAPE nº 1398852, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Apoio ao Monitoramento de Informações Tarifárias; VI - Marcio Andrey Roselli, matrícula SIAPE nº 1500101, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação; e VII - Adriana da Costa Fernandes, CPF nº ***.916.627-**, ocupante de Cargo Comissionado de Assessoria CA III, como Coordenadora de Projeto de Apoio Jurídico aos Processos Tarifários; Art. 4º Designar, ainda, os coordenadores de projeto substitutos: I - Ana Lúcia de Andrade Passos, matrícula SIAPE nº 1554603, como substituta da Coordenadora de Projeto de Permissionárias, em casos de ausências ou afastamentos da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; II - Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1535917, como substituta da Coordenadora de Projeto de Estrutura Tarifária, em casos de ausências ou afastamentos da titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; III - Fabiano Costa Camilo, matrícula SIAPE nº 1877247, como substituto do Coordenador de Projeto de Encargos e Comercialização, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; V - Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1496974, como substituto do Coordenador de Projeto de Geração e Transmissão, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; V - Luís Carlos Carrazza, matrícula SIAPE nº 1560117, como substituto do Coordenador de Projeto de Apoio ao Monitoramento de Informações Tarifárias, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e VI - Aline Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 1541237, como substituta do Coordenador de Projeto de Apoio aos Sistemas de Informação, em casos de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. Art. 5º Designar o Coordenador das Atividades de Monitoramento Tarifário, Otávio Henrique Galeazzi Franco, matrícula SIAPE nº 1870760, como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária, em casos de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração. Art. 6º Revogar a Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2018. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 115, DE 3 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, o servidor HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, para a Superintendência de Arrecadação da ANM, com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90. Art 2º A remoção não implicará em mudança de localidade, portanto, o servidor continuará realizando suas atividades na Gerência Regional em que se encontra, atuando de forma remota. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 116, DE 3 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA DO ROSARIO MIRANDA COSTA, matrícula SIAPE nº 453437, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Pará, código CGE IV. Art. 2º Nomear FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Pará, código CGE IV. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 117, DE 4 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a partir de 03 de maio de 2021, MARIO ANTONIO BERTOL, matrícula SIAPE nº 453193, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, código CCT III, em virtude de aposentadoria. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar VICTOR FREIRE RIBEIRO DO VALE, CPF nº ***. 380.474-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Passivo Judicial, na Superintendência de Par cipações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus veis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 225, de 19 de abril de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO PEÇANHA NUNES, CPF nº ***. 550.387-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Passivo Judicial, na Superintendência de Par cipações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus veis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II, de Assessor de Superintendência na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processos SEI nº 48610.003108/2015-97 / 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 225, de 19 de abril de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***. 666.007-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Ações de Qualidade de Vida, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus veis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 223, de 16 de abril de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, DE 4 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***. 220.807 -**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Ações de Qualidade de Vida, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus veis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente de Remuneração e Estágio. (Processos SEI nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 223, de 16 de abril de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA