AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20005/2013 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSM.A.20005.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material básico de construção; Impermeabilizante e aditivos, para as respectivas atividades de Recuperação da rampa de acesso de veículos pesados; e Substituição da junta entre a estrutura metálica e o concreto na parte superior do conduto forçado; sendo todas essas atividades da UHE Itumbiara, situada no município de Araporã/MG. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Usina de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 09h00 site RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2013) 926132-02013-2013NE015838 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato n.º 003/PR/13 - Contratada: PRO WORK MÉ- DICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME. - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 55.692,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Ricardo Bueno Penna, Sócio-Diretor. Espécie: Contrato n.º 113/PR/12 - Contratada: MODIFICAR CONS- TRUÇÕES LTDA. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para Reforma do almoxarifado e serviços de adequação do laboratório da SUREG-MA, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. - Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 53.276,42 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Clarice Alves da Silva, Sócia- Administradora. Espécie: Contrato n.º 115/PR/12 - Contratada: LBL - CONSTRU- ÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de muro de alvenaria, com aproximadamente 250 metros e de guarita para portaria, composta por sala, vestiário e banheiro, a serem construídos na Litoteca de Araraquara da CPRM - LIAR.. - Prazo: 120 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 141.986,44 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Eduardo Braguini Lollato, Sócio. Espécie: Contrato n.º 116/PR/12 - Contratada: GEOJÁ MAPAS DI- GITAIS LTDA. - EPP - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de imagens digitais de satélite com alta resolução espacial e elaboração de modelo digital do terreno, visando o processamento destas por "software" de processamento digital de imagens para gerar dados de entrada necessários para modelagem hidrológica de previsão e acompanhamento de cheias na bacia do rio Parnaíba. - Prazo: 70 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 81.850,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Heber Jefferson Sultanum, Sócio Diretor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/12 - Contratada: SEDEP - SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 24 de fevereiro de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio Gerente. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: CAÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2012, passando o valor mensal da locação de R$ 6.633,22 para 7.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Gugliemin, Corretor de Imóveis. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/10 - Contratada: VIGBAM - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço mensal dos serviços, a partir de 01/03/2012 até 25/07/2012, passando o valor mensal de R$ 19.048,59 para 20.841,77 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme José Vardiero, Sócio-Diretor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/08 - Contratada: STAFETTA ESPORTE, LAZER & EVENTOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01 de setembro de 2012, passando o valor mensal de R$ 576,37 para R$ 614,81 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto pelo Diretor-Presidente - Contratada: Joana Coutinho Borges da Costa, Sócia Gerente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n.º 066/2013 - Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e instalação de até 05 (cinco) aparelhos, pelo período de 12 (doze) meses, com reposição de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da contratada, a ser prestado na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, localizada na Av. André Araújo, 2160 - Aleixo, Manaus/Am, CEP 69.060-001, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste edital - Vencedora: Lote 01: LC GOES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.079.926/0001-02, com o valor mensal de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor anual de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 09/05/2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de materiais de escritório, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0126/2013 - As propostas serão recebidas, até 23 de maio de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 23 de maio de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.321/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de Blocos em E.V. A. e Berços de Papelão para caixa de testemunho para atender necessidades das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Porto Velho/RO, Goiânia/GO, Mossoró/RN, Teresina/PI, Manaus/AM e da Superintendência Regional de São Paulo. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 10/5/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 21/5/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/5/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.322/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de caixas de testemunhos, caixas de amostra de rocha, caixas de amostra de alíquotas e frascos plásticos com tampa de rosca inviolável para atender necessidades das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA, Feira de Santana/BA, Porto Velho/RO, Goiânia/GO, Mossoró/RN, Teresina/PI, Manaus/AM e da Superintendência Regional de São Paulo. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 10/5/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 22/5/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/5/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 484000013502012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Sede do DNPM, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários deste órgão, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 09/05/2013) 323002-32263-2013NE800028 PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400001044201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição para cessão de direito de uso de Softwares Aplicativos e Sistemas Operacionais Microsoft para estações de trabalho e servidores de rede, para atender necessidades do DNPM, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 10/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 22/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 844.196/2010 - EDITAL N° 12/2013 - Publicado DOU de 09/04/2013 844.197/2010 - EDITAL N° 12/2013 - Publicado DOU de 09/04/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013- UASG 323004 Nº Processo: 920.274/2013-43. DISPENSA Nº 14/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14323447000106. Contratado : GV MAO DE OBRA ESPECIALI- ZADA LTDA-- ME. Objeto: Prestação dos serviços de poda de árvores e de remoção de detritos e entulho seus decorrentes, a serem realizados nos jardins do edifício sede da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93. Vigência: 06/05/2013 a 25/05/2013. Valor Total: R$7.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 09/05/2013) 323004-32263-2013NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-309/2013. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.003/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 12.964.018/0001-92. 5) Contratado: As Marias Propaganda Ltda. - ME. 6) Objeto: Prestação de serviços de diagramação para as publicações: Síntese do Relatório Final - BEN 2013; Relatório Final do Balanço Energético Nacional - BEN 2013, Anuário Estatístico de Energia Elétrica - 2013. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 meses. 9) Valor Total: R$ 4.800,00 10) Data da assinatura: 25/04/2013. 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-312/2013. 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 00.604.122/0001-97. 5) Contratada: Trivale Administração Ltda. 6) Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lavagem dos 5 (cinco) veículos no Rio de Janeiro, por intermédio de sistema informatizado, com fornecimento de cartões magnéticos/eletrônicos. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 meses. 9) Valor Total: R$ 68.796,00 10) Data da assinatura: 30/04/2013. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 48400-000211/2011. PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Altera os preços contratados, em decorrência de reajuste ao Contrato com base no acumulado do INPC, no percentual de 4,8632%. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a 14/06/2013. Valor Total: R$10.066,80. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 09/05/2013) 323002-32326-2013NE800028