EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323027 — página do DOU de 10/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 10 (dez) furadeiras de impacto/parafusadeiras, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0237/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/6/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/6/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323027 Nº Processo: 48425944002201451. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPREN- SA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 25 caput . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800009. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 09/06/2014) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RETIFICAÇÃO No Aviso de Licença, publicado no DOU do dia, 06/06/2014, seção 3, pág.169, Onde se lê: AVISO DE LICANÇA Leia-se AVISO DE LICENÇA. FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 18/06/2014 às 10h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para o seguinte produto de propriedade da empresa: (Lote 01): Óleo Lubrificante Exausto (Obs. Será celebrado contrato de retirada por um período de 365 dias, pois, a quantidade especificada é gerada gradativamente), c/ 100.000 (cem mil) litros e avaliação mínima de R$ 21.780,00. Visitação pública, para coleta de amostra, de 13/05/2014 a 06/06/2014, horário: 08-11 h e 13-16 h, de seg. à sexta, no seguinte local: Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Rod. SE 211 km 1 S/N Pedra Branca - Laranjeiras/SE. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br >Centro de Negócios> Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico robsonmatos@petrobras.com.br. Laranjeiras-SE, 13 de maio de 2014. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA PETROBRAS - G&E PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2014 - GSC/GAD/GPAT OBJETOA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 17/7/2014, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília), na Rua da Mooca, 3508 - Mooca, São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído pelas matrículas: 18.725 (área de 1.795 m2), 22.383 (área de 380 m2) e 22.995 (área de 1.710 m2), todas devidamente registradas no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, totalizando uma área total de terreno com 3.885 m2 e área construída total de 2.552,72 m2, localizado na Rua Catumbi, 390 - Caiçaras, Belo Horizonte/MG, avaliado em R$ 9.580.000,00 (nove milhões e quinhentos e oitenta mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 10/6/2014, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.frazaoleiloes.com.br. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000466201419. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NA- CIONAL -Objeto: Publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$435.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800360. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 09/06/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2014 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra torna pública o resultado da classificação das propostas para seleção de propostas de infraestrutura, nas ações de implantação,complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais em Projetos de Assentamento que serão beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR, em conformidade com o Edital de Chamamento Público Incra/DD/1/2014, publicado no Diário Oficial da União N o- 40, seção 3, pág. 142, de 26 de fevereiro de 2014. O resultado na íntegra poderá ser acessado nos sites: Portal de convênios - Siconv - www.convenios.gov.br/siconv e www.inc r a . g o v. b r. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Presidente do Instituto DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 36500/2014 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000426201404. DISPENSA N o- 9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SER- VEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIO- NAL L. Objeto: Contratação de serviços de ascensoristas e encarregado, para atender a Sede do INCRA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2014 a 28/11/2014. Valor Total: R$230.518,20. Fonte: 176370002 - 2014NE800350. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373083-37201-2014NE080001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2014 - UASG 133003 N o- Processo: 56377000073201491. DISPENSA N o- 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : IN- VAPE INSTITUTO VARGAS DE -PESQUISAS E SERVICOS LT- DA. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de apoio as atividades administrativas e de suporte operacional para atender a SRFA/SEDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/06/2014 a 28/11/2014. Valor Total: R$706.023,60. Fonte: 176370002 - 2014NE800076. Data de Assinatura: 28/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9003/2014 UASG 373015 Número do Contrato: 9000/2011. N o- Processo: 54260001092/10-93. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02764609000162. Contratado : GOLD SERVICE VIGILANCIA E - SEGURANCA - EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/9.000/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 31/05/2014 a 30/05/2015. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373015-37201-2014NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10003/2014 - UASG 373015 Número do Contrato: 10000/2011. N o- Processo: 54260001092/10-93. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17219353000180. Contratado : TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/10.000/2011, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 31/05/2014 a 30/05/2015. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373015-37201-2014NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25005/2014 - UASG 373015 Número do Contrato: 25000/2010. N o- Processo: 54260001103/10-35. DISPENSA N o- 51/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06003182000130. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO INCUBADORAGESTAO AVANCADA E AS. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/25.000/2010, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08/05/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 08/05/2014 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 08/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373015-37201-2014NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27004/2014 - UASG 373015 Número do Contrato: 27000/2010. N o- Processo: 54260001103/10-35. DISPENSA N o- 53/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06003182000130. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO INCUBADORAGESTAO AVANCADA E AS. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/27.000/2010, po 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 27/06/2014 a 25/08/2014. Data de Assinatura: 08/05/2014. (SICON - 09/06/2014) 373015-37201-2014NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 36.000/2014 N o- Processo: 54130.000328/2014-83 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.528.292/0001-89 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 30.000/2014 N o- Processo: 54130.001441/2013-03 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 35.049.097/0001/01 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 29.000/2014 N o- Processo: 54130.001444/2013-39 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.982.028/0001-10 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei Ministério do Desenvolvimento Agrário .