NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
800.198/2003.
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. PE.DSUC.G.0019.2011. 2. FURNAS torna público que realizará
Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos para monitoramento da emissão de gases de efeito estufa. 3. O Edital poderá ser
consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, e também poderá ser acessado pelo sítio de
FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais, a partir
do dia 06.04.2011. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às
9h00 do dia 20.04.2011, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
JUNQUEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
AVISO DE REVOGAÇÃO
1. FURNAS torna pública a revogação da Licitação nº
PE.DAQ.G.0093.2010. 2. Objeto: Locação de Veículos Leves. 3. Motivo: Interesse da Administração.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº CS.ASA.E.00004.2011. 2. Objeto: Contratação de Serviços de Consolidação do Relatório Final dos Programas Ambientais
necessário ao Protocolo da Solicitação da Licença de Operação para
o AHE Simplício-Queda Única. 3. Nome da Empresa Vencedora:
Habtec Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 98.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
LUCIMAR ALTOMAR GUTTLER
Gerente da Assessoria de Suporte a Gestão
Ambiental
1. Licitação nº PE.DRL.O.00006.2010. 2. Nome da Empresa: Alstom
Brasil Energia e Transporte Ltda. 3. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para recuperação e reisolação de três bobinas polares
do compensador síncrono da Subestação de Tijuco Preto, de FUR-
NAS, realizados nas instalações da CONTRATADA, com fornecimento de material. 4. Valor Global: R$ 325.000,00. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço.
JOSE PEDRINI
Gerente do Departamento de Produção São Paulo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público
que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA,
através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível,
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº
3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS-CC), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082)
2126-9393.
PR-026/2011, Objeto: Fornecimento de conectores Abertura
das propostas às 09:00h do dia 19/04/2011-Sessão da disputa de
preços a partir das 10:00h do dia 19/04/2011(horário de Brasília).
BERTOLUCC MELO
Gerente do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que no Extrato de Instrumentos Contratuais,
Publicação Mensal , publicado no dia 10/05/2010, Seção 3,página
147, que tem por objeto a Renovação da locação do imóvel não
residencial, na Rua dos Andradas nº 702, deve incluir-se a sala 501,
omitida na publicação original. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598.
Porto Alegre, 5 de abril de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 122/PR/10 - Contratada: Geopoços Hidroconstruções e
Comércio Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para execução das obras e serviços de perfuração e completação de
04 poços tubulares - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/SUREG-
GO/2010 - Prazo: 360 dias - Valor: R$ 297.373,20 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: José
Romualdo Morceli, Sócio-Proprietário.
Contrato n.º 126/PR/10 - Contratada: Palenge Construtora Ltda. -
Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para execução da
reforma da Litoteca Regional de Goiânia - Licitação: Tomada de
Preços n.º 002/SUREG-GO/2010 - Prazo: 120 dias - Valor: R$
341.425,21 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Moreira dos Santos, Sócio.
Contrato n.º 149/PR/10 - Contratada: Palenge Construtora Ltda. -
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada em
construção civil e na prestação de serviço de reforma predial - Licitação: Convite n.º 002/SUREG-GO/2010 - Prazo: 120 dias - Valor:
R$ 81.511,06 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-
Presidente - Contratada: Luiz Moreira dos Santos, Sócio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 004/CPRM/2011, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do RJ - UCAM
- Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior da
UCAM - Data: 17.2.2011 - Prazo: 17.2.2016 - Assinam: Pela CPRM,
José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo
Diretor-Presidente e pela UCAM, Prof.ª Tânia Petersen Corrêa, Diretora da FCPERJ - Cândido Mendes - Centro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/PR/08 - Contratada: UNI-
MED Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o
valor mensal dos serviços de R$ 71.207,60 para R$ 76.031,60 -
CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Dr. Sergio Baiocchi Carneiro, Diretor de Mercado e Dr.ª
Selma Herculiani Trad Honorato da Silva Souza, Diretora Financeira.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/PR/09 - Contratada:
Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI - Objeto do Aditivo:
Acrescer serviços e retificar a Subcláusula 18.1 do Contrato - CPRM:
Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada:
Márcio Antônio Fiori, Vice Diretor-Presidente - Em 11.3.2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REFO/2011
Objeto: Aquisição, com pronta entrega de um computador tipo desktop e um módulo isolador para atender as necessidades da CPRM -
Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento
constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Modalidade: Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por
meio da INTERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoes-e.com.br - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação:
6.4.2011 - Recebimento de Propostas até às 9h30min do dia
18.4.2011 - Abertura de Propostas às 9h30min do dia 18.4.2011 -
Inicio da sessão de disputa de preços ás 10 horas do dia 18.4.2011-
Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoese.com.br
e
www.cprm.gov.br
-
Informações:
pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240.
JADER PARENTE FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Aquisição de 03 (três) medidores portáteis de pH, mv e
temperatura e 05 (cinco) condutivímetros digitais portáteis, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ,
localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º
0050/11 - Data de Abertura das Propostas: 18/4/2011 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/4/2011 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa de locação de veículos, visando atender aos
interesses da CPRM, pelo sistema de diárias, sem motorista, com
quilometragem livre, a serem disponibilizados no Escritório do Rio de
Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro,
conforme as especificações constantes neste Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0102/11 - Data de Abertura das
Propostas: 20/4/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 20/4/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-PA/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
aquisição futura de pneus novos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações
constantes no Anexo I - Processo n.º 0013/2011 - As propostas serão
recebidas, até 19 de abril de 2011 às 9 horas - O inicio da sessão de
disputa de preços está marcado para o dia 19 de abril de 2011 às 10
horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br
- Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-PA/2011
Processo 0004/SUREG-PA/10
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação
de seguro total para os veículos, declara vencedora a empresa: Gente
Seguradora S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-SA/2011
Processo n.º: 0067/2011 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro total de 03 (três) veículos do
tipo Toyota modelo Hilux CS 4x4 Diesel 5 portas, ano modelo
2007/2007, direção hidráulica, ar condicionado e pintura metálica,
pertencentes a frota da Superintendência Regional de Salvador, com
assistência 24 horas, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com as
especificações do Termo de Referência - Anexo I, deste edital.
VENCEDOR:
Lote
Empresa
CNPJ
Va l o r
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
61.074.175/0001-38
R$ 8.499,99
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
FABIO SENTO SÉ LEITE
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL Nº 15/2011
FASE DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
800.198/2003. 801.048/2008
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9700074
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar a aquisição de duas trombas telescópicas para
utilização no descarregamento de carvão da lança distribuidora para o
pátio de estocagem da Usina Termelétrica Presidente Médici-Candiora. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às
09:00 horas do dia 19/04/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir
das 10:00 horas do dia 19/04/2011, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
PREGÃO Nº 11900005
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de Hidrogênio a ser
utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME-CANDIOTA.
Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 15/04/2011 e
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia
15/04/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do
endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598.
Porto Alegre, 5 de abril de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/04/2011, p. 108