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Diário Oficial da União · Seção 3 · página 97

Página 97 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3

Seção
3
Data
Página
97

Seu processo

  • Decisão publicada na página anterior

    753.685/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.669/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.670/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.671/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.672/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.673/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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    753.674/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.675/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.677/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.680/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.681/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.682/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.684/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.685/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.686/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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    753.687/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

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  • Decisão publicada na página anterior

    753.688/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

  • Decisão publicada na página anterior

    753.691/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

  • Decisão publicada na página anterior

    753.692/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

  • Decisão publicada na página anterior

    753.693/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

  • Decisão publicada na página anterior

    753.694/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

  • Decisão publicada na página anterior

    753.855/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

Fase de Disponibilidade

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    850.754/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

    EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    850.759/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

    EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.734/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.735/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 51.736/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.737/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.738/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.739/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.740/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.741/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.742/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.743/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.744/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.745/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.746/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.747/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.748/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.749/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.751/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.752/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.753/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.754/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.755/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.756/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.757/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.758/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.759/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.760/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.761/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.762/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    851.763/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.478/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.480/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.482/1993 CESAR PENA FERNANDES

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 52.488/1993-ANTONIO AGUIAR DE SOUZA - EDI TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.489/1993 ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO

    EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.565/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.567/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.568/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.569/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.570/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.571/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.572/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.573/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.574/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.575/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.576/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.577/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.578/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.579/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.580/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.581/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.582/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.856/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.857/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.858/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.860/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.861/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.862/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    753.863/1996 JENCKSIN LOPES CHAGAS

    EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.583/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

  • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

    Código ANM 1352

    852.584/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    EDI-TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

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Processos citados (82)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 753.669/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.670/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.671/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.672/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.673/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.674/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.675/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.677/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.680/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.681/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.682/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.683/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.684/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.685/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.686/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.687/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.688/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.691/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.692/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.693/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.694/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 753.855/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 850.754/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 850.759/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.734/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.735/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 51.736/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.737/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.738/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.739/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.740/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.741/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.742/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.743/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.744/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.745/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.746/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.747/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.748/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.749/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.751/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.752/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.753/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.754/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.755/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.756/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.757/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.758/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.759/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.760/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.761/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.762/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 851.763/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.478/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.480/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.482/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 52.488/1993-ANTONIO AGUIAR DE SOUZA - EDI TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.489/1993-ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO - EDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.565/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.567/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.568/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.569/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.570/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.571/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.572/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.573/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.574/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.575/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.576/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.577/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.578/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.579/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.580/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.581/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.582/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.856/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.857/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.858/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.860/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.861/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.862/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 753.863/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 63/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 852.583/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 852.584/1993-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 97

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