Diário Oficial da União · Seção 3 · página 97
Página 97 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 97
Seu processo
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.577/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.754/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.759/1992 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.734/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.735/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 51.736/1993-CESAR PENA FERNANDES - EDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.737/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.738/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.739/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.740/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.741/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.742/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.743/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.744/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.745/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.746/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.747/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.748/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.749/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.751/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.752/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.753/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.754/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.755/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.756/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.757/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.758/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.759/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.760/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.761/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.762/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.763/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.478/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.480/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.482/1993 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 52.488/1993-ANTONIO AGUIAR DE SOUZA - EDI TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.489/1993 ANTONIO COELHO DO NASCIMENTOEDITAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.565/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.567/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.568/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.569/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.570/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.571/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.572/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.573/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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852.574/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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852.575/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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852.576/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.577/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.578/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.579/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.580/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.581/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.582/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.856/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.857/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.858/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.860/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.861/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.862/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.863/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 41/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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852.583/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.584/1993 ANTONIO PENA FERNANDESEDI-TAL/RELAÇÃO N° 42/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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Processos citados (82)
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 97