Edital. — página do DOU de 08/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n de alta qualidade, com regulador programável de temperatura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0018/13 - Data de Abertura das Propostas: 3/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.146/13 - Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo indicados foram os vencedores do citado certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) PRO ANALISE QQUIMICA E DIAG- NOSTICA LTDA 00.398.022/0002-32 10.720,00 TEDIA BRASIL PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 02.952.343/0001-81 3.572,00 COMERCIAL VIC MAFER LTDA 01.969.638/0001-06 351,00 HEXAGONO QUIMICA E EQUIPA- MENTOS PARA LABORATORIOS LT- DA 73.264.251/0001-57 15.793,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 071/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01 (um) medidor multi-parâmetro de água (digital), para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 LDP Equipamentos Industriais Ltda.- EPP 13.727.319/0001-65 R$ 10.900,00 R$ 10.900.00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Material de Expediente HELIO MASASHI SAITO & CIA LT- DA. 62.492.798/0001-93 2.394,68 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990237201332 . Objeto: Serviço de conserto de 2(duas) portas de vidro e 1(uma) porta de madeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do permitido pelo art. 24º, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/04/2013 . JA- DIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Ratificação em 03/05/2013 . MARIA TEREZA REIS DUQUE . Analista Administrativo . Valor Global: R$ 453,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.912.970/0001-82 ADEMIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ME. (SIDEC - 07/05/2013) 323011-32263-2013NE800020 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003331201235 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza para o Território da Cidadania do Baixo Acre e Vale do Juruá, em Municípios localizados Ministério do Desenvolvimento Agrário . no estado do Acre. Referente a Chamada Pública 05/2012, Lote 09. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 07/05/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 7.415.486,97 . CNPJ CONTRATADA : 04.044.244/0001-27 EMPRESA D E AS- SISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ACRE. (SIDEC - 07/05/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 55000000497201208. DISPENSA Nº 69/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63590269000195. Contratado : GRUPO DE PESQ E EXT EM SIST AGROFLDO ACRE. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar cláusula contratual e prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2014. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 07/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 82/2010. Nº Processo: 55000003530201081. DISPENSA Nº 206/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08973752000140. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2013 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 28/03/2013. (SICON - 07/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 04/2013 destinado à aquisição de materiais de processamento técnico e distribuição de acervos, visando atender as demandas de implantação de bibliotecas rurais, atualização de acervo das bibliotecas já implantadas, capacitação de agentes de leitura e formação de kits de trabalho de gestão e manutenção das bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e homologado a Licitante vencedora WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 11.406.200 /0001-65), no valor total de R$ 13.760,00 (treze mil setencentos e sessenta reais) para o Grupo 1 e a empresa UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP (CNPJ nº 10.628.191/0001-94) no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para o Item nº 19. Processo Administrativo nº 55000.002563/2012-76. REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL AV I S O A Secretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL/MDA informa ao Senhor Motoko Kondo Morimoto, inscrito no CPF sob o nº 059.548.788-20, que o Processo Administrativo nº 21603.000101/80-00, foi indeferido, mediante decisão administrativa, por ausência de requisito essencial, qual seja, a anuência do Conselho de Segurança Nacional ao ato alienatório de imóvel rural localizado em faixa de fronteira. Solicitamos resposta no prazo de no máximo quinze dias. SERGIO ROBERTO LOPES Secretário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54000.000792/2012-93 firmado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é apoiar projetos de pesquisa cientifica tecnológica e extensão, por meio de seleção de projetos com foco em inovação tecnológica que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias apropriadas ao desenvolvimento dos assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA. Com propósito de qualificar a formação de assentados, estudantes e técnicos extensionistas, à geração de conhecimento, capacitação técnico-profissional e os serviços de Assistências Técnica e Extensão Rural junto aos assentados, considerando os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do Pronera e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os recursos no valor de R$ 20.260.800,000 (vinte milhões, duzentos e sessenta mil e oitocentos reais) poderão ser deduzidos das ações: PO 01 - Formação e Capacitação de agentes de Assistentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, PTRES 065.833, PI: D.210S.001- 58, PO 02 - Concessão de Bolsa de Capacitação e Formação Profissionalizante em assistência Técnica, Pedagógica e Social, PTRES 065.838, PI: D 210T.0002-52; Sendo que o valor de R$ 13.507.200,00 (treze milhões quinhentos e sete mil e duzentos reais) será de responsabilidade do Plano orçamentário 01 e R$ 6.753.600,00 (seis milhões setecentos e cinqüenta e três mil seiscentos reais) do Plano Orçamentário 02. Natureza de Despesa: 339018 e 339020 para Unidade Gestora 364.102 e Gestão 36.201, segundo quadro abaixo: ESFERA PTRES FONTE N.D. VALOR R$ 065.833 339018 6.019.200,00 065.833 339020 7.488.000,00 065.838 339018 6.753.600,00 Valor total 20.260.800,00 Os valores acima descritos estão em consonância com a Lei nº 12.593/12 (PPA 2012-2015), Lei n° 12.708/2012 (LDO), Lei nº 12.798/13 (LOA) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Advocacia-Geral da União - AGU. Processo 54000.001260/2012-53. Objeto: O presente Termo Aditivo visa autorizar o acesso aos dados constantes do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, para a realização de consulta de caráter informativo, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e à Procuradoria-Geral do Banco Central - PGBC, nos moldes propostos no Termo de Cooperação, com fundamento no art. 3°, § 1° e 3°, da Lei Complementar n° 73/1993. Data de assinatura: 07/05/2013. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA e Luís Inácio Lucena Adams - Ministro da AGU. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000159201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de exemplares do Anuário da Agricultura Brasileira - Agrianual - Edição 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2013) 373083-37201-2013NE000832 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54000000832201205. , publicada no DOU de 26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, capinação e retirada de entulhos em lotes de propriedades do INCRA. Novo Edital: 08/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2013, às 10h00 no site FRANCELO VALERIANO p/Equipe de Apoio (SIDEC - 07/05/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo ao CRT/BA 004/2008, publicado no DOU de 15/04/2013, seção 3, página 132; onde se lê: Cláusula Primeira - Do Objeto: Dos Postos de serviços, quantitativos e jornadas de trabalho e Cláusula Sexta do valor do Contrato: O valor mensal do presente Contrato passa a ser R$ 80.381,57, perfazendo o valor global de R$ 964.578,84, leia-se: O valor mensal do Contrato é de R$ 69.875,86, perfazendo valor total de R$ 838.510,32.