PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 — página do DOU de 26/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao JOÃO RA- MOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 452304, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código NI-440029, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48412.966006/2012-93). Art. 2º - II - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de maio de 1998. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de que trata o art. 2o, Inciso I, da Portaria no 141/GM-MDIC, de 15 de junho de 2011, publicada no DOU de 16 de junho de 2011, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DAMATA PIMENTEL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº. 272-MDS, de 10 de agosto de 2006, resolve: N o- 17-Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO GUSTAVO BAS- TOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 1554407, a contar de 23 de janeiro de 2012, do cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº. 648150, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº. 27-MDS, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 16- Exonerar, a pedido, a servidora DEBORAH MORAIS OLI- VEIRA, matrícula SIAPE nº. 1831345, a contar de 30 de dezembro de 2012, do cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº. 501084, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. RÔMULO PAES DE SOUSA PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JAILSON SILVA FLOR, matrícula SIAPE nº 1876487, Assistente, DAS 102.2, para exercer o encargo de substituto eventual, do Coordenador, DAS 101.3, da Chefia de Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º - Revogar a Portaria/SE nº 358, de 29 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2 0 11 . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO PAES DE SOUSA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 15, DE 25 DEJANEIRO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e no Memorando nº 02/2011/DIDOB/CGMI, resolve: Art. 1º Designar o servidor Edson Brandão da Cruz, matrícula SIAPE nº 1727577, em substituição a servidora Maria das Dores Rodrigues da Luz, Representante Suplente deste Ministério, na Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo do MMA, constante no Edital n.º 5, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 27 de maio de 2009, e ainda, as autorizações constantes na Portaria/MPOG nº 425, de 06 de outubro de 2011, publicada no DOU de 07 de outubro de 2011, e na Portaria/MPOG nº 499, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU de 21 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, como integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, em virtude de exonerações e vacâncias, os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, seguindo a ordem de classificação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO GAETANI ANEXO I Agente Administrativo, Classe A, Padrão I Classif. Nome do Candidato Código da Vaga Anterior ocupante da vaga VINICIUS VELOSO SOARES 574709 JADSON BARROS DE LACERDA NANNINI NUNES DURAES 574392 JULIANA DOS SANTOS GUEDES THAIS ALVES MADEIRA BASTO 195729 RAFAEL BARBOZA SILVA ALEXANDRE VIEIRA SANTANA 390832 ROBERTO ALVES PEREIRA TAIZA DE ALMEIDA BATISTA 574305 MIRIAN CASTRO PORTILHO DIAS RONEY ARAUJO SILVA JUNIOR 571909 GABRIEL ALONZO CARREIRA IZABELLE RIBEIRO BURLIER DA SILVEI- RA 571284 POLIANE ROCHA FIALHO IRENILDA BATISTA DOS SANTOS 423908 DANIEL PEIXOTO LIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARCELINO 3 7 8 11 5 ERIKA MEIRELES DE SALLES LISANE BUENO DE MORAES 621502 WENDI DE ALMEIDA SANTOS GABRIELA DE SOUZA MESQUITA 574345 RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA LUIZA ELEUTERIO VILELA MENEGAZ 574626 LEONARDO FERREIRA NASCIMENTO WARLEN SOARES FERREIRA 400082 ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS CAMILLA MURTA ITACARAMBY 423526 MARIA AUXILIADORA DE NAZARE COELHO DA S I LVA HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR 574649 RENATO OHSE PEREIRA IGOR DA CUNHA ARAUJO 574549 TULIO MARCIO ARAUJO LACERDA GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CAS- TRO FILHO 574949 PEDRO ALUIZIO DE ABREU LOBO JUNIOR DORACY CAMELO BRAGA 574274 RODOLFO CARVALHO BRANCO CALVILLO LORENE RAQUEL DE SOUZA 423563 FRANCIO COELHO BASTOS SARAIVA SILVIA DE ARAUJO ARANHA 423108 CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS LUCIENE MARIA SOUSA 574314 RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA LAIS DE MATTOS LOBO 574457 GISELE BATISTA FERREIRA JULIANE ROSA DE OLIVEIRA 423854 TABATA DE SOUSA LONDE RODRIGO ADOLFO DE COUTO E SILVA 423506 CHRISTIANE ESTEVAM DOS SANTOS -/- FABIO SILVA DE SOUZA* 574946 WAGNER DANILO POLISSENE CLIFFORD * Portador de deficiência Ministério do Meio Ambiente . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2012 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: N o- 16- Dispensar RENATO CADER DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1353713, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código DAS-101.6, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. N o- 17 -Designar GUIDO GELLI, matrícula SIAPE n° 1310799, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código DAS-101.6, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 18-Declarar a vacância, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo de Agente Administrativo, Classe "A" Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MILENA BEATRIZ PINEZ, matrícula SIAPE nº 1776580, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de de novembro de 2011, e o que consta do Processo nº 02000.003084/2009-13, resolve: N o- 19-Art. 1o Designar MARIA DO SOCORRO GUTERRES para a função de membro titular no Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, representando a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em substituição a Vera Lúcia Ferreira Gomes. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: N o- 20- Servidor: BERNARDO LUIZ ECKHARDT DA SILVA Cargo: Analista Ambiental, Classe "A", Padrão IV Matrícula SIAPE: 1651937 Código da vaga: 428575 Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DIQUA/IBAMA Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - APA/Petrópolis/RJ/ICMBio Processo nº: 02126.000127/2011-07 Contrapartida Servidor: VANESSA TODESCATO CATANEO ZANIN Cargo: Analista Ambiental, Classe "A" Padrão "IV" Matrícula SIAPE: 1574013 Código da vaga: 764245 Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - RESEX/SC/ICMBio Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/SUPES/SC. Processo nº: 02026.000337/2009-09 IZABELLA TEIXEIRA