NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.057/2000
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.057/2000
848.455/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação nº PE.DGE.C.0003.2011. 2. Instrumento Contratual:
8000004229. 3. Nome da Empresa: JL & B Logística e Representações Ltda - ME. 4. Objeto: Fornecimento de armários em atendimento às necessidades do Departamento de Construção de Geração
Térmica - DGE.C. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 23.499,99. 7. Data de Assinatura: 27.07.2011.
1. Instrumento Contratual: TC 8000001645 - Aditamento nº 01. 2.
Nome da Empresa: IC Supply Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração
das Cláusulas 12 - Prazos, 30 - Valor do Contrato, substituição da
Planilha de Preços e Adequação da Descrição de Itens de Preço e
Critério de Medição. 4. Valor do Aditamento: R$ 1.146.643,77. 5.
Data da assinatura: 10.06.2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
1. FURNAS torna pública a alteração da data limite e dos
horários para o recebimento de propostas e para a sessão de abertura
relativa à licitação nº PE DSUC.G.0062.2011, para o dia 05.08.2011
as 9h10 e 10h00, respectivamente. 2. Ficam mantidas as demais
condições do Aviso de Licitação publicado no DOU de 15.07.2011.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- DAQ.G.00227.2010
2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para
contratação do fornecimento de Sistema de Água Nebulizada para Combate
a Incêndio em Transformadores da Subestação de Jacarepaguá - 10ª Ampliação. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo.
5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil,
www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 346198), que também poderá ser
acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais",
a partir do dia 29.07.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as
10h00 do dia 11.08.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
2. FURNAS TORNA público que realizará Pregão eletrônico
para contratação do fornecimento de estruturas metálicas para SE Rio
Verde 16a. A e SE Àguas Lindas. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço.
4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e
obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 377.832), que também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia
29.07.2011. 6 As propostas deverão ser apresentadas até às 14h00 do
dia 11.08.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N
2. FURNAS TORNA PÚBLICO QUE realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços para contratação de serviços de projeto
executivo subestações Parque das Emas e Rio Claro. 3. Regime de
execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor
Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de
FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Editais"), gratuitamente, ou
na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua
São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de janeiro/RJ, no horário de 9h
as 11h30 e das 13h30 às 16h00. 6. As propostas deverão ser entregues
até às 16h00 do dia 18.08.2011, no endereço mencionado no item
acima deste aviso. 7. Os anexos em CDs (Desenhos/Especificações)
deverão ser retirados, das 9h00 as11h30 e das 13h30 às 16h00, no
mesmo endereço mencionado no item 5. 8. A abertura das propostas
será realizada às 14h00, no segundo dia útil subsequente para entrega
das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
PREGÃO ELETRÔNICO N
2. FURNAS TORNA PÚBLICO QUE realizará Pregão Eletrônico para aquisição de chapa de aço e argamassa para entrega na
UHE Itumbiara, município de Araporã/MG. 3. O Edital poderá ser
consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br - nº da licitação 377672). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 12.08.2011, no mesmo endereço acima.
CARLOS JOSE FERREIRA
Gerente do Departamento de Construção de
Geração de Corumbá
PREGÃO ELETRÔNICO N
2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de Automóvel Perua
1.6, 0 (zero) km, com entrega em São José da Barra/MG. 3. O Edital
poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), e também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas
deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 16.08.2011 no sítio do
Banco do Brasil.
EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
PREGÃO ELETRÔNICO N
2. FURNAS TORNA PÚBLICO QUE realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Sistema Aberto de Gerenciamento de Energia. 3. Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no
sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), Licitação nº
377751, que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br,
opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 16.08.2011, no mesmo endereço acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N
2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico
para Aquisição de Sorteador Aleatório - Veículo. 3. Edital poderá ser
consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), (Licitação nº 377765), que poderá ser
acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do
dia 16.08.2011, no mesmo endereço acima.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 11 6 0 0 0 2 9
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o
propósito de contratar a aquisição de Transceptores de VHF que irão
funcionar como Estações Móveis Individuais-Portáteis (HT). A cópia
do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598
e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia
11/08/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas
do dia 11/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE ACORDO
Termo de Acordo n.º 019/RIMAS/2011 - Acordada: Clélia Dias Batista Stroetzel - Objeto: Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade particular, na forma de servidão administrativa, para prestação
de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e
monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI-
MAS, em parte do terreno situado na Fazenda Dona Elizabeth, saída
do Ribeirão do Pinhal - Ponte Rio das Cinzas - Santo Antônio da
Platina, de propriedade, posse ou detenção da Acordada - Prazo: 5
(cinco) dias para execução da obra de perfuração do poço e 15
(quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José
Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordada: Clélia Dias Batista Stroetzel - Em
Termo de Acordo n.º 020/RIMAS/2011 - Acordado: João Leonel
Sobrinho - Objeto: Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade
particular, na forma de servidão administrativa, para prestação de
obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e
monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI-
MAS, em parte do terreno situado no Sítio Três Irmãos - Alto Ouro
Verde - Tapira / PR, de propriedade, posse ou detenção do Acordado
- Prazo: 5 (cinco) dias para execução da obra de perfuração do poço
e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM:
José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo
Diretor-Presidente
- Acordado:
João Leonel
Sobrinho -
Em
Termo de Acordo n.º 021/RIMAS/2011 - Acordado: Agenor Ferreira
Cunha - Objeto: Objeto: Possibilitar a utilização de propriedade particular, na forma de servidão administrativa, para prestação de obras
e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RI-
MAS, em parte do terreno situado na Rua Ipiranga s/n.º - Distrito de
Areado - São Gabriel do Oeste / MS, de propriedade, posse ou
detenção do Acordado - Prazo: 5 (cinco) dias para execução da obra
de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e
monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia
e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Agenor Ferreira Cunha - Em 25.1.2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 009/2011 -
Contratada: Fundação Getúlio Vargas - FGV - Objeto: Contratação de
200 (duzentas) licenças para curso de extensão de 30 horas à distância, via internet, destinada a capacitação de colaboradores - Licitação: Dispensável, com fulcro no Inciso XIII, do artigo 24, da Lei
n.º 8.666/93 - Prazo: 18 meses - Valor: R$ 117.000,00 - Ratifica:
Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/08 - Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com interveniência da Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até
14.1.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ângela Maria Paiva Cruz, Reitora - Interveniente: Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises mineralógicas em concentrados de minerais pesados de aproximadamente 2.000 (duas mil) amostras, para atender as necessidades
da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do
Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 110.042/11
-Entrega das Propostas até: 10/8/2011 às 9 horas - Abertura das
Propostas: 10/8/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: 10/8/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ALCÉLIO FERREIRA LIMA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n
o- 0 1 4 2 / 2 0 11
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de
secador elétrico de mão, declara vencedora a empresa: Lote 01 - SP
Comercial Eletroeletrônicos Ltda. - CNPJ 11.400.815/0001-84 - Valor
Contratado: R$ 3.377,00 (três mil trezentos e setenta e sete reais).
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 2 1 / 2 0 11
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e o Município de CAXIAS -MA., CNPJ/MF nº.
06.082.820/0001-56, assinado em: 18/07/2011. Objeto: Fiscalização
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência
de Recursos. Assinam: JOMAR SILVA FEITOSA, Superintendente
do DNPM/MA e HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO, Prefeito Municipal de Caxias - MA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de
15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48422-
906.265/2011-84, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL N
o- 2 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EDITAL N
o- 3 0 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.057/2000
848.455/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/07/2011, p. 144