AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018110500108 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/DEAMP/18 Processo n.º 0084/18 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de ANÁLISE DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS listados na Tabela 1, de interesse da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote 01 - Empresa: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP. CNPJ: 28.381.198/0001-59 - VALOR R$ 150.000,00. ATA Nº 027/DEAMP/18 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/DEAMP/18 Processo n.º 0092/18 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais elétricos, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência: Lotes 01 e 03 - Empresa: JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME. CNPJ: 10.473.681/0001-69 - VALOR T OT A L R$ 33.336,06. ATA Nº 028/DEAMP/18. Lotes 02 e 04 - Empresa: AC POWER ELETROHIDRAULICA EIRELI - CNPJ: 14.003.330/0001-45 - VALOR TOTAL R$ 69.500,00. ATA Nº 029/DEAMP/18. Lote 05 - Empresa: ECOPRATIKA COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 15.285.776/0001-72 - VALOR R$ 28.600,00. ATA Nº 030/DEAMP/18 JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.701298/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços que compreende o fornecimento, a instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de serviços de comunicação de dados MPLS (Multi Protocol Label Switching), provendo tráfego de dados, voz e imagem entre as Unidades do DNPM (Sede e Unidades descentralizadas), em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 05/11/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-13- 2018. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323013 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 48411915663201518. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 00243167000183. Contratado : CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA -TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2015 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. Vigência: 26/10/2018 a 25/10/2019. Data de Assinatura: 25/10/2018. (SICON - 01/11/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2018. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.117/2018. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. - 5) Objeto: Fornecimento do benefício de auxílio refeição, por demanda, para o Escritório Central, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ e para a Sede da PPSA, localizada em Brasília - DF. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/16. 7) Vigência: 5 anos. 8) Valor Total: R$ 4.364.193,84. 9) Data de assinatura do Contrato: 31/10/2018. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2018 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002917201892 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras mediante os produtos Thomson Reuters EIKON & After Market Research (AMR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. declaração de Inexigibilidade em 17/08/2018. JEFERSON BORGHETTI SOARES. Superintendente. Ratificação em 28/09/2018. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 81.247,52. CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0003-70 THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. (SIDEC - 01/11/2018) 325001-32314-2018NE000017 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002222028 Objeto: serviços de resgate e tratamento fauna. Abertura das propostas: 23/11/2018 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221787 Objeto: Locação de módulos habitacionais e serviços customizados. Abertura das propostas: 26/11/2018 às 14:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220289 Objeto: Monitoramento de Emissões Fugitivas. Abertura das propostas: 27/11/2018 às 15:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221783 Objeto: 2299955189 - POSICIONADORES (MG). Abertura das propostas: 13/11/2018 às 10:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002222006 Objeto: Serv. Manut. Válvulas Seg. e Alívio. Abertura das propostas: 29/11/2018 às 15 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221746 Objeto: Medidores de vazão V-cone. Abertura das propostas: 30/11/2018 às 12:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002220574 Objeto: 2303897189 - VÁLVULA GAVETA (MG). Abertura das propostas: 13/11/2018 às 10:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221845 Objeto: ÁCIDO CÍTRICO CNT. 1.000L. Abertura das propostas: 17/11/2018 às 14:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002215748 Objeto: Sobressalentes turbina a gás. Abertura das propostas: 13/11/2018 às 15:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002219039 Objeto: Resfriador a ar para gás ácido para REFAP. Abertura das propostas: 29/11/2018 às 15:00. Consulta ao edital e processamento da licitação realizados no portal https://www.petronect.com.br A COMISSÃO Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2018 - UASG 550005 Nº Processo: 71000026041201810 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos analógicos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/11/2018 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Qd 3, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05- 22-2018. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2018) 550005-00001-2018NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35000.000675/2017-90 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Auditoria-Geral e o Município de Salvador. OBJETO: cooperação técnica das partes, nas ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na Lei nº. 8.112/90 e RGPS - Lei nº. 8.213/91, bem como ao descumprimento da legislação vigente, conforme suas atribuições regimentais. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. ASSINADO: em 30 de outubro de 2018, por MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Secretário de Previdência/MF, ROGÉRIO JOSÉ RAB E LO, Auditor-Geral do INSS e por THIAGO MARTINS DANTAS, Secretário Municipal de Gestão do Município de Salvador.