EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 18/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n o- 2/2011 N o- Processo: 48420.996146/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04630524000117. Contratado : A. M. I. COMER- CIO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista e office boy Fundamento Legal: Incisos I e XII do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 17/09/2012. (SICON - 17/09/2012) 323022-32263-2012NE800011 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.136/2008; 896.366/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.236/1993; 896.961/1995; 896.441/1998; 896.085/1999 896.336/2000; 896.601/2004; 896.208/2005; 896.399/2006 896.522/2006; 896.744/2006; 896.010/2008; 896.274/2008 896.309/2008; 896.701/2008; 896.105/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) RENATO MOTA DE OLIVEIRA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-023/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.008/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Mundivox Telecomunicações Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet compreendendo: conexão à Internet, monitoramento com notificação de indisponibilidade, ambas com Acordo de Nível de Serviço. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 37 meses. 8) Valor Total: R$ 69.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 06/09/2012. 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-320/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.012/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: A Chave Neide - ME. 5) Objeto: Manutenção de portas blindex, sem fornecimento de peças. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 5.380,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/09/2012. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 1) Licitação: TP.EPE.003/2012. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços de consultoria técnica para elaboração de estudos na área de Engenharia, conforme as especificações dos serviços apresentadas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 02/10/2012. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 05/10/2012. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000768/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado local para as chamadas originadas da Superintendência Regional do INCRA no Acre, na cidade de Rio Branco, destinadas a pontos fixos ou móveis, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/09/2012 às 10h00 site JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 373015 N o- Processo: 542600008132012 . Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de suprimento de informática Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n o- 8000/2008 N o- Processo: 54130002958200844. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05797551000141. Contratado : S M CAVALCANTE OLIVEIRA - ME -Objeto: Rescisão contratual do contrato CRT/CE/08000/2008, de acordo com a Cláusula 13ª da rescisão contratual previsto no inciso I art. 78 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 13/09/2012 (SICON - 17/09/2012) 373045-37201-2012NE800063 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 O pregoeiro torna público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº07/2012: licitante vencedora: CO- MERCIAL TAVARESDE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. percentual de desconto homologado: item 1: 1,50%,valor unitário negociado:R$ 2,0685. item 2:1,50%, valor unitário negociado R$ 2,6497. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA Chefe (SIDEC - 17/09/2012) 373045-37201-2012NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3001/2012 - UASG 133085 Número do Contrato: 3000/2010. N o- Processo: 54234001055200969. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10450054000102. Contratado : COPYSERVICE COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Atender despesas com prestação de serviços com locação de uma fotocopiadora para uso -nesta Unidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2012 a 15/09/2013. Valor Total: R$4.680,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 17/09/2012) 133085-37201-2012NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 13/2011, processo 54240.001897/2011-56, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã. Objeto: Elaboração das peças técnicas para o requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR e da Licença Ambiental Única - LAU dos lotes que compõem os Projetos de Assentamento Cedro Rosa, Boa Esperança I, II e III, Piratininga e Santa Terezinha II, localizado no município de Nova Ubiratã-MT, assim como o acompanhamento junto a SEMA até a sua emissão, de acordo com o Termo de Referência Técnica assinado entre o INCRA-MT e a SEMA-MT no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado para a regularização ambiental de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, administrados pelo INCRA e já implantados no estado de Mato Grosso, através do Licenciamento Ambiental dos lotes que compõem os Assentamentos, conforme Programa de Regularização Ambiental do Estado de Mato Grosso - MT LEGAL, assinado em 20/04/2012 e publicado no Diário Oficial da União em 28/04/2011. São partes integrantes deste ACORDO o Projeto Básico e Plano de Trabalho apresentados pela Prefeitura Municipal. Mantêm-se, no mais, inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cooperação, em especial quanto ao prazo de vigência e demais obrigações das partes signatárias. Assinatura: 17 / 09 /2012. CONCE- DENTE: Valdir Mendes Barranco. Superintendente Regional do IN- CRA/MT. CONVENENTE: Osmar Rosseto . Prefeito Municipal de Nova Ubiratã SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4000/2012 - UASG 373055 N o- Processo: 54170004124201283. PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07622737000195. Contratado : UNIPART CENTRO DE COPIAS E LOCACAOLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de reprografia em geral, encadernação e serviços correlatos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/10/2012 a 09/10/2013. Valor Total: R$14.597,50. Fonte: 176370002 - 2012NE801105. Data de Assinatura: 17/09/2012. (SICON - 17/09/2012) 373055-37201-2012NE800216 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS UNIDADE AVANÇADA EM ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2001/2012 UASG 133084 Número do Contrato: 2000/2011. N o- Processo: 54402000599201068. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26748236000102. Contratado : CESAR AUGUSTO SOARES - ME - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, limpeza e polimento das viaturas do INCRA/TO, a serem prestados na cidade de Araguaína/TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/07/2012 a 19/07/2013. Valor Total: R$7.781,73. Fonte: 176370002 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 19/07/2012. (SICON - 17/09/2012) 133084-37201-2012NE800086 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente a inserção da Agricultura Familiar da Região Sul na cadeia produtiva de energia elétrica por meio da revisão de instrumentos legais e regulatórios relacionados à comercialização de energia elétrica no Brasil, e em especial, aos relacionados à geração distribuída e à geração a partir de fontes alternativa, e elaboração de propostas de criação e/ou alteração desses instrumentos. c) Nome do Contratado: ROBERTO FLAVIA- NO MARINO ALVES DO AMARAL d) N o- do Contrato: 2012/637; e) Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) (o desembolso da(s) parcela(s), serão realizadas de acordo com a entrega e aprovação dos produtos); f) Vigência: 27/08/2012 a 26/02/2013 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PNUD/SAF - BRA/11/009 - "Inovação em Políticas Públicas para o Combate à Pobreza Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar como Eixo da Inclusão Produtiva e Sustentabilidade", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos à SAF/MDA sobre o programa Rede Brasil Rural, nos estados, assim como nas ações voltadas para a cooperação realizada entre o MDA e Governos Estaduais e contribuir para a estruturação de um conjunto de ações especifica da Rede Brasil Rural de acordo com cada região do país. c) Nome do Contratado: ALBERTO ABADIA DOS SAN- TOS NETO d) N o- do Contrato: 2012/638; e) Valor Total do Contrato: Ministério do Desenvolvimento Agrário .