AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 12/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a Empresa Moniser Comércio e Artigos para Papelaria e Presentes Ltda - ME, CNPJ Nº 74.108.630/0001-10, que decorrido o prazo para sua Defesa Prévia sem que V.Sas. tenham se manifestado, estamos aplicando a penalidade de SUSPENSÃO da participação dessa empresa nas Licitações e Contratações promovidas por: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., pelo período de 12 meses, obedecendo aos ditames da Lei 8.666/93, quanto à aplicação de penalidades. PEDRO DE SOUZA MOREIRA Gerente do Departamento de Gestão de Fornecedores COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº136/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Manoel Barbosa Leite.Objeto: Locação de um imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no Município de Coité do Nóia/AL. Em conformidade com a Dispensa de Licitação:042/2012. Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor Global: R$ 4.336,20. Contrato nº154/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Aliandra Rosa Marques.Objeto: Locação de um imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no Município de Carneiros/AL. Em conformidade com a Dispensa de Licitação:052/2012. Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor Global: R$ 3.097,32. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N. CGTEE/DTC/111/2012 Objeto: Registrar Preços para contratar empresa licenciada para fornecer serviços de transporte e destinação final de resido sólido industrial do Departamento de Produção de Candiota-DTC, seguindo a legislação e as normas vigentes. Valor: Itens 1: R$ 449.000,00; 2: R$ 444,00;3: R$442,00;4: 452,00;5: 444,00;6: R$451,00;8: R$454,00;9: R$444,00;10; 10: 381,00;7: R$456,00.Contratada: FUNDAÇÃO PROAMB. Assinam pela Contratada: Juliana Ferrari Dal Piaz e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Presidente-Substituto e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado .RP12800024 Porto Alegre, 11 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÕNICO N o- PE12600031 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de 120 anéis martelo liso e 120 anéis martelo dentado, para os britadores de carvão bruto da Usina Termelétrica Candiota III, que estava prevista para o dia 20/07/2012 foi adiada para o dia 25/07/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 25/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 25/07/2012, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600044 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de componentes pertencentes à estação hidráulica de acionamento do transportador de cinza, Scraper, pertencentes à Usina Termelétrica Candiota III, que estava prevista para o dia 12/07/2012 foi adiada para o dia 26/07/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 26/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 11 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800017 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de produtos p.a. a serem utilizados no controle de qualidade de água e vapor da UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 25/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 25/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 10 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 006/SUREG-PA/12 - Contratada: R.B.M. Informática Ltda. - ME - CNPJ 06.253.501/0001-66 - Objeto: Registro de preços de 08 GPS, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 015/SU- REG-PA/12 - Prazo: 06 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 10.988,96 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Ata n.º 007/SUREG-PA/12 - Contratada: HIDROBRASIL AMBIEN- TAL Serviços de Análises, Perfurações e Distribuidora Ltda. - CNPJ 03.406.646/0001-61 - Objeto: Registro de preços de contratação de empresa para prestação de serviço de 12 análises de qualidade de água da estação de Iraí, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 014/SUREG-PA/12 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/REPO/2012 Processo: 126/REPO/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de cartuchos e toner's. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Universo Cartuchos Ltda. 09.326.917/0001-55 18.190,00 18.190,00 Universo Cartuchos Ltda. 09.326.917/0001-55 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0139/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de análise de qualidade de água da estação Iraí, declara vencedora a empresa: HIDROBRASIL AMBIENTAL Serviços de Análises, Perfurações e Distribuidora Ltda. - CNPJ 03.406.646/0001-61 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0148/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição futura de GPS, declara vencedora a empresa: R.B.M. Informática Ltda. - ME - CNPJ 06.253.501/0001-66 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 10.988,96 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400000370201299. , publicada no D.O. de 18/06/2012 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de veículos de fabricação nacional, para atender necessidades de renovação da frota de veículos do DNPM, compondo-se de veículos utilitário tipo Camioneta para transporte de servidores em fiscaliza - ção, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 12/07/2012 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.249/2005; 800.316/2007; 800.714/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 26/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.240/2011; 800.242/2011; 800.243/2011; 800.244/2011 800.245/2011; 800.246/2011; 800.247/2011; 800.248/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 23/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.259/2008; 890.143/2010; 890.745/2010; 890.064/2011 890.302/2011; 890.312/2011; 890.600/2011; 890.684/2011 890.722/2011; 890.835/2011; 890.886/2011; 890.938/2011 890.998/2011; 890.001/2012; 890.083/2012 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.009/2012 . Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica, para pré-impressão e impressão das publicações Resultados Preliminares do Balanço Energético Nacional/BEN 2012 e Relatório Final do Balanço Energético Nacional/BEN 2012, além do transporte e entrega do material, incluindo também o serviço de envelopamento e etiquetagem de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares do Relatório Final do BEN/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/07/2012) 325001-32314-2012NE000024 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICENÇA A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela ADEMA - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 14 de junho de 2012, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) para o Centro Integrado de Controle das suas instalações industriais. Aracaju, 10 de julho de 2012 FERNANDO TADEU DE CASTILHO Gerente Geral