PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 — página do DOU de 18/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ricardo de Medeiros Spall Técnico de Projetos da ELE- TROSUL com destino a China no período 21/02 a 02/03/14 para realizar diligenciamento nos cubículos de 34,5 kV a serem aplicadas nos Parques Eólicos Geribatu I a X, referente ao empreendimento da SPE Santa Vitória do Palmar Holding S.A., conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, VI e VIII, da Estrutura regimental do DNPM, aprovado pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93, VI e XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado peça Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve: 1º O art. 5° da Portaria n° 216, de 20 de maio de 2010, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação: " Art. 5º. ................................... Parágrafo único. É delegada competência ao Chefe do Escritório do DNPM em Itaituba para, em sua respectiva circunscrição, decidir sobre os atos de que tratam os incisos II e III deste artigo." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 624, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2014, Seção 2, página 24, que alterou membros da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza e nomeou da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, para compor o Comitê Gestor de Tecnologia e Informação - CGTI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO CARDONA ROCHA LUIZ ANTONIO DO SOUTO GONÇALVES, Superintendente, a fim de participar do evento "The Water and Energy Exchange - WEX Global 2014", em Madri/Espanha, no período de 23 a 28/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 060/2014). DALMO DOS SANTOS MARCHETTI, Gerente, a fim de participar da "Missão Técnica Internacional de Logística - China", em Xangai, Pequim e Changchun/China, no período de 26/02 a 12/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 061/2014). EDSON JOSÉ DALTO, Engenheiro, a fim de participar da "Missão Técnica Internacional de Logística - China", em Xangai, Pequim e Changchun/China, no período de 26/02 a 12/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 062/2014). LUCIANO GALVÃO COUTINHO RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Presidente de 03/01/2014, publicados no DOU de 07/01/2014, Seção 2, pág. 31, referentes ao afastamento do País de GIAN CARLOS MOREIRA FERREIRA (Processo de Viagem ao Exterior nº 004/2014), onde se lê: "em Palma de Mallorca/Espanha, inclusive trânsito", leia-se: "em Palma de Mallorca/Espanha, no período de 12 a 18/01/2014, inclusive trânsito". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 43- Exonerar, a pedido, EURES TADEU BARBOSA DE OLI- VEIRA, CPF: 673.653.617-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Alagoas. N o- 44- Nomear JOÃO FIRMINO MARINHO FILHO, CPF: 112.962.244-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Alagoas. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DA MINISTRA Em 17 de fevereiro de 2014 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n° 2.349, de 15 de outubro de 1997, e n° 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de TIAGO FALCÃO SIL- VA, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério, para participar do Seminário Alcançando os Mais Pobres - Evento de Aprendizado Global - 2014, a realizar-se em Paris, França, nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2014. O Afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP n° 0289/14. TEREZA CAMPELLO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo §1º do art. 3º da Portaria MDS nº. 556, de 11 de novembro de 2005, que cria o Comitê Gestor de Tecnologia e Informação - CGTI do MDS, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 52007.001068/2014-53, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1773296, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2014. Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. VERA LUIZA A. G. FONSECA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 14 de fevereiro de 2014 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 14/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SCHAFFER, Gerente, a fim de participar de reunião com empresa do setor de TICs, em Buenos Aires/Argentina, no período de 16 a 19/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 054/2014). MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim de participar de reuniões com empresa aérea, em Miami/Estados Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 055/2014). LEONARDO ROQUE NICOLAY LAGRECA, Gerente Executivo, a fim de participar de reuniões com empresa aérea, em Miami/Estados Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 056/2014). LIVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ ROCHA, Gerente, a fim de participar de reuniões com empresa aérea, em Miami/Estados Unidos, no período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 057/2014). Em 17 de fevereiro de 2014 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 17/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: ELCIO ELZEGUIR AMIUNE, Gerente, a fim de participar da "CONEXPO-COM / AGG 2014", em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 03 a 10/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 058/2014). ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, Chefe de Departamento, a fim de participar do segundo módulo do treinamento "GMP - General Management Program", em Fontainebleau/França, no período de 29/03 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 059/2014). Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ministério do Meio Ambiente . GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa representantes da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, no Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de novembro de 2011, resolve: Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte-APROMAC: I - titular: ZULEICA NYCZ, que sucede Hassan Sohn; II - primeiro suplente: JULIANO BUENO DE ARAÚJO; que sucede a Eleuterio Langowski; e III - segundo suplente: PAULO BRACK. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 65, de 15 de março de 2013. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IZABELLA TEIXEIRA PORTARIA Nº 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve: Nomear GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FI- LHO, CPF nº 040.883.899-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. IZABELLA TEIXEIRA PORTARIA Nº 59, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a seguinte requisição: Servidor: IVANA MARY RIBEIRO COSTA - Matrícula SIAPE no 1047893 Cargo: Técnico Administrativo Classe "S" - Padrão "III" Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Para: Advocacia-Geral da União Função/cargo: Gratificação Temporária - 0001 Amparo Legal: Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993 Ônus: Órgão cedente Processo nº 02001.001217/2003-11 IZABELLA TEIXEIRA