Página do DOU de 26/05/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 40/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 890.611/2011; 890.254/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2015 publicado no D.O. de 25/05/2015 , Seção 3, Pág. 127. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 43.976,04 (SICON - 25/05/2015) 323002-32263-2015NE800010 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341).878.019/2011; 878.130/2011; 878.083/2013; 878.084/2013878.090/2013 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 878.025/2013; 878.003/2015 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 474/2005 Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo n° 02022.003862/01-06, a renovação da Licença de Operação - LO N° 474/2005, que autoriza a operação de dois emissários submarinos para o descarte de efluentes líquidos tratados na Estação de Tratamento do Pólo Industrial de Guamaré, Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. LUCIANO MONTENEGRO DA CUNHA PESSOA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde ORLANDO DOS SANTOS SILVA Gerente INCom Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 55000002578201234. DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENER- GIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/04/2015 a 09/04/2016. Data de Assinatura: 10/04/2015. (SICON - 25/05/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2015 - UASG 133088 Número do Contrato: 900/2014. Nº Processo: 54700000455201471. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRA- BALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por pedríodo de 180(cento e oitenta) dias corridos e consecutivos que visa a complementação das metas previstas para o periodo de 20/05/2015 a 19/11/2015. Fundamento Legal: art 57 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/05/2015 a 19/11/2015. Data de Assinatura: 19/05/2015. (SICON - 25/05/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000265201599. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitario, a fim de atender demanda da sede do INCRA-BA. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/05/2015 a 06/05/2016. Valor Total: R$312.509,38. Fonte: 176370002 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 06/05/2015. (SICON - 25/05/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18/2013 Nº Processo: 54340001433201201. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08030075000127. Contratado : UNISEG - SEGURAN- CA E VIGILANCIA -LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 78, inciso V. Data de Rescisão: 07/04/2015 . (SICON - 25/05/2015) 373057-37201-2015NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 373030 Nº Processo: 54100000131201582 . Objeto: Serviços de venda de produtos para atender a demanda da SR-01/PA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa Exclusiva na prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2015. BENEDITO SERGIO FERREIRA. Resp. Serviços Gerais. Ratificação em 08/05/2015. NAZARENO DE SOUZA SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/05/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 373046 Nº Processo: 54330000205201577 . Objeto: Pagamento de inscrição de servidores no Curso de Retenções Tributárias, procedimentos e contabilização na Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2015. RUBENS SOARES SPINOLA. Chefe Substituto da Divisão de Administração. Ratificação em 25/05/2015. VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.580,00. CNPJ CONTRATADA : 08.116.955/0001-10 R A F ACONSULT EVENTOS EIRELI - ME. (SIDEC - 25/05/2015) 373046-37201-2015NE800060 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 11000/2014 publicadono D.O. de 04/12/2014 , Seção 3, Pág. 176. Onde se lê: Contratação em caráter emergencial de serviço de apoio administrativo. Leia-se : Contratação em caráter remanescente de serviço de apoio administrativo. (SICON - 25/05/2015) 373046-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 373062 Nº Processo: 5480000030201669 . Objeto: Pagamento do DPVAT - SEGUROS DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES SDE VIA TERRESTRS dos veiculos pertencentes ao acervo patrimonial d Autarquia do Estado do Rio de Janeiro. INCRA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de uma unica secretaria Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2015. ELZA DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 25/05/2015. GUSTAVO SOUTO DE NORO- NHA. Superintendente Regional do Incra/rj. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 42.498.675/0001-52 SECRETA- RIA DE ESTADO DE FAZENDA. (SIDEC - 25/05/2015) 373062-37201-2015NE080003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 - UASG 373066 Nº Processo: 54190001361201505 . Objeto: Participação do servidor Vanderlei Pedroso Mantovani no 'CURSO FOLHA DE PAGAMEN- TO X REFORMA DA PREVIDÊNCIA' realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 26 de junho de 2015, com carga horária de 40 horas - aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidor. Declaração de Dispensa em 19/05/2015. LAERCIO AN- DRE NOCHANG. Chefe da Divisão Adiministrativa. Ratificação em 19/05/2015. WELLINGTON DINIZ MONTEIRO. Superitentente Regional. Valor Global: R$ 1.950,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVEN- TOS LTDA. (SIDEC - 25/05/2015) 373066-37201-2015NE800081 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54370000972201429. , publicada no D.O.U de 26/02/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP na modalidade local e roaming e longa distância nacional originada de aparelho moveis, com vista a tender as necessidades de telecomunicações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe, bem como 30 assinaturas de acesso móvel a internet via modem USB. Novo Edital: 26/05/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas Getúlio Vargas - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2015, às 09h00 no site ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 25/05/2015) 373052-37201-2014NE800072 Ministério do Desenvolvimento Agrário .