AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 06/05/2011

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC11100001 CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, nº CC11100001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Conncorrência acima referenciada que tem por objeto: contratar a prestação dos serviços de engenharia química e assistência técnica para condicionamento químico do circuito de água e de vapor nas caldeiras de alta pressão das Fases A, B e C da UPME, em Candiota, RS, com fornecimento de hidróxido de amônio, hidrazina, carbohidrazina, fosfato trissódico anidro e nitrito borato para o sistema fechado de refrigeração, conforme condições descritas nos itens 2 a 12 do Anexo III-Projeto Básico e informações constantes nos Anexos II.1, III.2 e III. Empresas Inabilitadas: -KURITA DO BRASIL -GE BETZ DO BRASIL LTDA. Porto Alegre, 5 de maio de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 008/SERAFI-RJ/11 - Contratada: RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.913.842/0001-83 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de locação de veículos, visando atender aos interesses da CPRM, pelo sistema de diárias, sem motorista, com quilometragem livre, a serem disponibilizados no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 014/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Silvio Machado Martins de Souza, Sócio. Ata n.º 004/SUREG-PA/11 - Contratada: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ 02.678.428/0001-13 - Lote 01 - Valor: R$ 1.039,00 (hum mil e trinta e nove reais); Lote 03 - Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e Lote 05 - Valor: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SUREG-PA/11 - Prazo: 12 meses - CPRM: Luiz Carlos Ballester Bello, Pregoeiro. Ata n.º 005/SUREG-PA/11 - Contratada: BELLENZIER PNEUS LT- DA. - CNPJ 73.730.129/0009-86 - Lote 02 - Valor: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais) - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SUREG-PA/11 - Prazo: 12 meses - CPRM: Luiz Carlos Ballester Bello, Pregoeiro. Ata n.º 006/SUREG-PA/11 - Contratada: MODELO PNEUS LTDA. - CNPJ 94.510.682/0001-26 - Lote 04 - Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 003/SU- REG-PA/11 - Prazo: 12 meses - CPRM: Luiz Carlos Ballester Bello, Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/SUREG-BE/2011 Pregão Eletrônico n.º 004/SUREG-BE/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus Mud, Borrachudo ou Lameiro a serem destinados aos veículos tipo Pick-up Mitsubshi, modelo L-200, Toyota, modelo Hilux e Ford, modelo Ranger, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0249/GERAFI/2011 - Recebimento das Propostas até: 19/5/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 19/5/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/5/2011 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SP/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mesas, armários, gaveteiros e cadeiras, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 500.0244/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 6/5/2011 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 18/5/2011 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/5/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SP/2011 Para retificação do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo n.º 500.244/11, publicada em 20/4/2011, cujo objeto é "Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de mesas, armários, gaveteiros e cadeiras, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital". FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE O. RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/REPO/2011 Processo: 057/REPO/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Estufa de Secagem. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) AMERICAN LAB. IND. E COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 07.368.433/0001-43 7.950,00 7.950,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0102/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de locação de veículos, visando atender aos interesses da CPRM, pelo sistema de diárias, sem motorista, com quilometragem livre, a serem disponibilizados no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) RIJOTA COMÉRCIO DE EQUI- PAMENTOS LTDA. 07.913.842/0001-83 57.200,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-PA/2011 Processo 0013/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preço para aquisição futura de pneus, declara vencedoras as empresas: Lote 01: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ 02.678.428/0001-13 - Valor Contratado: R$ 1.039,00 (hum mil e trinta e nove reais) - Lote 02: BELLENZIER PNEUS LTDA. - CNPJ 73.730.129/0009-86 - Valor Contratado: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais) - Lote 03: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ 02.678.428/0001-13 - Valor Contratado: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) - Lote 04: MODELO PNEUS LTDA. - CNPJ 94.510.682/0001-26 - Valor Contratado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Lote 05: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ 02.678.428/0001-13 - Valor Contratado: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.208/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para serviços de transporte rodoviário de carga e encomendas em território nacional, visando atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo 01. O Resultado do referido certame foi "Fracassado". FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48418.978171/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 16208738000189. Contratado : ESV EMPRE- SA SERGIPANA DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira -da Vigência e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57 - II da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores Vigência: 03/05/2011 a 03/05/2012. Valor Total: R$72.348,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800038. Data de Assinatura: 03/05/2011. (SICON - 05/05/2011) 323020-32263-2011NE900015 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Nº 165/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS - EDITAL N° 093/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.295/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2011 - Publicado DOU de 874.290/1993-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 411/2007 - Publicado DOU de 26/10/2007 870.610/2002-JAMP MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 481/2010 - Publicado DOU de 22/08/2010 871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 110/2006 - Publicado DOU de 08/08/2006 873.464/2006-NILSON OLIVEIRA LEITE - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 033/2009 - Publicado DOU de 29/10/2009 872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 085/2010 - Publicado DOU de 09/11/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 13/2010 Nº Processo: 48410901217201019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/CE. CNPJ Contratado: 02546206000147. Contratado : GRUPO ALTERNATIVO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE MÃO DE OB. Objeto: Contratação da prestação de serviço de técnico em secretariado e recepcionista para esta superintendência do DNPM/CE Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I e artigo 78 da lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 28/01/2011 . (SICON - 05/05/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 34/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.722/2008; 861.703/2010; 861.705/2010; 861.836/2010; 860.297/2011; 860.439/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 14/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 848.128/2006 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ