Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824268/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.513.235/0001-80. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 10/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824283/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMA- RAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. Valor Total: R$ 199.996,65 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 04/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824291/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMA- RAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. Valor Total: R$ 99.999,73 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824295/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 00.961.315/0001-03. Valor Total: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824296/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEI- RA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 23/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824302/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMUNIDADE EVANGELICA LU- TERANA DE JARAGUA DO SUL, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.433.945/0002-78. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824304/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.531.803/0001-98. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824307/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 13.025.354/0001-32. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824308/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.666.774/0001-09. Valor Total: R$ 153.870,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.920,00, Vigência: 21/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824309/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 20/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824366/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MIS- SIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 60.194.990/0008-44. Valor Total: R$ 99.970,80 (noventa e nove mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 01/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824368/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.412.144/0001-11. Valor Total: R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824369/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.755/0001-35. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 30/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824371/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.669.931/0001-10. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824378/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.406.564/0001-24. Valor Total: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824385/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 03.476.629/0001-09. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824387/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS E MAT D ZILDA SALVAGNI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.127.210/0001-56. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 52.000,00, Vigência: 28/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824390/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824394/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824396/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824397/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LON- DRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824399/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LON- DRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824406/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARAREMA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.517.932/0001-32. Valor Total: R$ 221.830,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824465/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE MAE DA DIVINA PRO- VIDENCIA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.942.887/0003-99. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824472/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.989.904/0001-10. Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 06/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824474/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: AMICO- ASSOCIACAO AMIGOS DO CORACAO DA CRIANCA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 07.940.906/0001-35. Valor Total: R$ 28.150,00 (vinte e oito mil, cento e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824475/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 14.284.483/0001-08. Valor Total: R$ 499.815,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824477/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENE- FICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. Valor Total: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824482/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 230,00, Vigência: 18/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824483/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CAN- CER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.180.961/0001-00. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.