DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 02/10/2018

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Filipe Carneiro Monteath Caldas, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Holanda no período 07 a 14/10/18, para participar do Second International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 4 Working Group 1 on Mechanical Components, como especialista convidado da AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, visando aprimoramento dos conhecimentos para utilização no Programa de Gerenciamento do Envelhecimento das Usinas de Angra 1 e 2, ora em andamento. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Paulo Cesar Magalhães Domingues, engenheiro, e Christiane Mundim Nogueira, gerente, ambos da ELETRONORTE, com destino a Venezuela, participaram no período 19 a 24/08/18, de reunião entre o MRE - Ministério de Relações Exteriores e a Corpoelec (que incorporou a Edelca), para tratar de pagamento de faturas de suprimento de energia elétrica do Estado de Roraima, conforme contrato entre as empresas Edelca e a Eletronorte. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do senhor JOÃO HENRIQUE LARIZZATTI, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a China, no período de 07 a 19 de outubro de 2018, com ônus limitado, a convite da UNESCO - International Centre on Global-Scale Geochemistry (ICGG) para participar do "ICGG 2018 Workshop on International Geochemical Mapping" e do "Seminar on the International Cooperation Project on Mapping Chemical Earth". O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do senhor BRUNO DE OLIVEIRA CALADO, Pesquisador em Geociências da Residência de Fortaleza, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a China, no período de 07 a 19 de outubro de 2018, com ônus limitado, a convite da UNESCO - International Centre on Global-Scale Geochemistry (ICGG) para participar do "ICGG 2018 Workshop on International Geochemical Mapping" e do "Seminar on the International Cooperation Project on Mapping Chemical Earth". ESTEVES PEDRO COLNAGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul, o servidor VICTOR RENATO BARBISAN, Mat. SIAPE 0455233, para atuar como Pregoeiro e os servidores VITOR JACKSON XAVIER FILHO, Mat. SIAPE 1580119, e ANA CRISTINA VITA FAGUNDES, Mat. SIAPE 0452203, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 656, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul, o servidor VITOR JACKSON XAVIER FILHO, Mat. SIAPE 1580119, para atuar como Pregoeiro e os servidores , VICTOR RENATO BARBISAN, Mat. SIAPE 0455233 e ANA CRISTINA VITA FAGUNDES, Mat. SIAPE 0452203, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.498, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000101/2018-99 e no PARECER n. 00760/2018/CONJUR- MDS/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica, resolve: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FERNANDA SABINO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.565.052, Técnica de Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistir o efeito do ato de demissão aplicado nos autos do Processo Disciplinar nº 35664.000002/2014-83. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 2.515, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 71000.042856/2018-38 e no PARECER n. 00831/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho da Consultora Jurídica, resolve: Reintegrar NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1.564.180, ao cargo de Técnico do Seguro Social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória nº 00104412920154036100, sem trânsito em julgado, que declarou a nulidade da Portaria n° 39, de 29/01/2015, DOU de 30/01/2015, e determinou ao INSS a imediata reintegração ao cargo que ocupava à época em que fora demitido, a partir de 13/08/2018. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 834 - Dispensar, a pedido, ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva João Pessoa/PB. Nº 835 - Designar JOSÉ RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.377.609, CPF nº 306.512.470-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estrela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 809/PRES/INSS, de 26 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 27 de setembro de 2018, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2018, AHIJA CRISTINA SOUZA PINHEIRO PIAZERA", leia-se: "Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2018, AHIJA CRISTINA SOUZA PINHEIRO PIAZERA". DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24/7/2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7/5/2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2°, da Portaria MDS nº 2.178, de 23/5/2018, publicada no DOU n° 99, de 24/5/2018, resolve: N° 128 - Dispensar YOLANDA ASSAE MIYAMOTO INOUE, matrícula nº 0.900.148, CPF n° 282.436.769-53, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da Superintendência Regional Sul. Nº 129 - Designar JAQUELINE NUNES DUTRA, matrícula n° 1.375.706, CPF n° 016.553.139-83, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da Superintendência Regional Sul. SIDNEI CICERO COTTET PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24/7/2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7/5/2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2°, da Portaria MDS nº 2.178, de 23/5/2018, publicada no DOU n° 99, de 24/5/2018, resolve: Nº 130 - Dispensar, a pedido, JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula n° 0.879.140, CPF n° 297.168.531-49, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Gestão e Controle de Pagamentos, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 131 - Dispensar, a pedido, JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula n° 0.879.140, CPF n° 297.168.531-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. SIDNEI CICERO COTTET PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24/7/2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7/5/2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2°, da Portaria MDS nº 2.178, de 23/5/2018, publicada no DOU n° 99, de 24/5/2018, resolve: Nº 132 - Dispensar JOSE LUSTOSA ELVAS NETO, matrícula nº 0.259.857, CPF n° 359.510.951-15, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 133 - Designar MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.953, CPF n° 239.568.791-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDNEI CICERO COTTET