EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 163/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Contratação de renovação de seguro para 01 (um) veículo Mitsubishi modelo L200, que compõe a frota da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 806/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 164/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de vários produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 767/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-GO/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local e Longa Distância Nacional (Ligações DDD), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas da CPRM - Superintendência Regional de Goiânia, com previsão de instalação de 60 (sessenta) ramais, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes por meio da portabilidade e Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-fixo e móvel-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (intra-regional e interregional), para 01 (uma) linha Móvel, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital - Processo n.o 650.685/SUREG-GO/2012 - Data de Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2012 às 9h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, torna público que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia civil e demais áreas complementares, para execução da obra de edificação do LAMIN - Caeté, complexo de laboratórios para água, rocha e sedimentos, localizado na Litoteca Regional de Caeté da CPRM, situada na Avenida João Pinheiro, n.º 140, Centro, Caeté/MG, declara vencedora a empresa: GC Engenharia Ltda. MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/SUREG-GO/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Goiânia-GO, através de sua pregoeira torna público que após análise das propostas de preços apresentadas no pregão referenciado, tendo como objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de copos descartáveis confeccionados em material biodegradável, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Goiânia, declara que foi vencedora a empresa MBS DIS- TRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. - CNPJ 05.821.117/0002-30, com o valor de R$ R$ 3.999,60 (três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SUREG-PA/2012 Processo n.º 0408/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de estantes metálicas, declara que restou fracassado o Pregão Eletrônico 044/SUREG-PA/2012. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SUREG-PA/2012 Processo 0412/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para renovação/contratação de seguro total dos veículos da Superintendência Regional de Porto Alegre, declara vencedora a empresa: Gente Seguradora S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.1020/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de estações gráficas de alto desempenho para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA. 00.761.147/0001-02 78.500,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0677/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mídia para informática, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) AIRTON PONTES PACHECO - ME 13.499.423/0001-40 44.700,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0627/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras coletadas de rios, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) CENTRO DE BIOLOGIA EXPERI- MENTAL OCEANUS LTDA. - EPP 28.383.198/0001-59 271.850,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 03 (três) meses, para prestação de serviços de recuperação e reparo do refeitório, com mão de obra e material, na Superintendência Regional de Salvador, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0426/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Lote 01 CONCITEC - Construções Ltda. - ME CNPJ: 07.068.815/0001-51 R$ 38.387,90 TOTAL GERAL R$ 38.387,90 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de equipamentos de proteção individual - EPI's, de interesse da Gerência de Recursos Minerais - GEREMI e Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE da Superintendência Regional de Salvador, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0465/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Lote 01 e 02 ECOSEG Equipamentos Industriais Ltda. ME CNPJ: 09.145.162/0001-92 R$ 19.544,00 TOTAL GERAL R$ 19.544,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2012. Processo nº 48400.000391/2012. Objeto: Servidores de rede e computadores pessoais, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção. Ata assinada em 30/11/2012, com validade de 12 meses, a partir desta publicação. Empresas detentoras dos valores unitários registrados: INTERSMART Com. Imp. e Exp. De Equipamentos Eletrônicos S.A., CNPJ nº 05.996.801/0005-04, itens 1 e 2, R$ 11.500,00 e R$45.500,00, ITAUTEC S.A. - Grupo ITAU, CNPJ nº 54.526.082/0004-84, item 3, R$ 2.120,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400.001157/2010. PREGÃO SISPP Nº 28/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato e repactuar o valor contratado. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$209.170,12. Fonte: 250022018 - 2012NE800059. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 03/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 48400.001000/2009. PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$3.464.912,50. Fonte: 100000000 - 2012NE800351. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 03/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 19/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.313/2007; 868.314/2007; 868.147/2008; 868.067/2009 868.273/2009; 868.274/2009; 868.277/2009; 868.278/2009 868.279/2009; 868.280/2009; 868.316/2009; 868.078/2011 868.079/2011; 868.080/2011; 868.081/2011; 868.082/2011 868.083/2011; 868.084/2011; 868.085/2011; 868.086/2011 868.087/2011; 868.124/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.954/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o art. 4º do Decreto nº 3.931/2001 para aquisições futuras de equipamentos de informática e eletro-eletrônico, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo indicados foram os vencedores do citado certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRI- MENTOS LTDA. 14.145,00 LYRON INFORMÁTICA LTDA. 15.427.657/0001-07 19.520,00 CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRI- MENTOS LTDA. 4.618,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira