Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de — página do DOU de 27/02/2018

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve: N° 188 - Dispensar THAÍS DE MELLO LEMOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656367, da Função Gratificada, código FGR-2, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 26 de fevereiro de 2018. N° 189 - Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656351, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 27 de fevereiro de 2018. N° 190 - Dispensar LUCIANO GONDIM D`OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1192648, da Função Gratificada, código FGR-2, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 26 de fevereiro de 2018. N° 191 - Designar MARIA RINETE SEIXAS DOURADO RIOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458208, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 27 de fevereiro de 2018. N° 192 - Designar ANNA LECHOWSKI PILTZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496009, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 27 de fevereiro de 2018. N° 193 - Designar LEVY SABINO DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457980, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, da Divisão do Pessoal (DP), a contar de 27 de fevereiro de 2018. RODRIGO MAFFEI LIBONATI Ministério de Minas e Energia DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 110, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2018, Seção 2, página 47, onde se lê: "Dispensar JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE", leia-se: "Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2018, JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE,". DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/MG, o servidor Eduardo Mendes Teixeira, SIAPE nº 1556086, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Arlany Julia Moreira, SIAPE nº 1809239 e Wagnara Alves Ribeiro, SIAPE nº 1811031, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 235, inciso I, alínea "a", da PT/MDS- 414, de 28/09/2017, publicada no DOU-188-A, de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS, resolve: Nº 14 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO JOAQUIM SIMÕES DOS SANTOS, matricula SIAPE 1377124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S", padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 31/12/2003, observando o contido no processo 35166.000081/2018-77. Em virtude do ato, declarar vago o referido c a rg o . Nº 15 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 0563405, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434550, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000039/2018-56. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. Nº 16 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ELPIDIO PEREIRA FIGUEIRA, matricula SIAPE 0897006, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35171.002438/2018-82. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. Nº 17 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HELIO RAIMUNDO GASPAR PENA, matricula SIAPE 0677616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 31/12/2003, observando o contido no processo 35166.000095/2018-91. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A Chefe Substituta da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social em Bauru/SP, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 235, inciso I, alínea "b" da Portaria MDS Nº 414, publicada no DOU nº 188 de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS. Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ivaneide de Freitas Leite, matrícula 0937847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo. PRISCILA GRACIELA DE SOUSA PELLEGRINI Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas Substituta GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas na alínea "a", do inciso I do artigo 235 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188- A, de 29/09/2017 e tendo em vista o que consta do processo 35439.000039/2018-07 resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SANDRA REGINA ETCHEBEHERE DOS SANTOS LIMA, matrícula 0937794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. ERASMO BATISTA DE FARIAS Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, designada pela Portaria 17/2017/INSS/GEXSJC/SP, de 15 de março de 2017, publicada no Diário Oficial de União - DOU nº 52, de 16 de março de 2017, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 235, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA ANTONIETA DA SILVA, matrícula 0933964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000026/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago. JAMILA PASTORI Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 51, de 21.2.2018, publicada no DOU nº 38, de 26.2.2018, Seção 2, página 43.ONDE-SE-LÊ: Gerência Executiva em São Jose do Rio Preto. LEIA-SE:Gerência Executiva no Rio de Janeiro Centro. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 A Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º 414, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de 28-09-17, publicada no DOU Edição Extra n º 188-A, de 29- 09-14, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SANDRA REGINA FLORES TEIXEIRA, mat. SIAPE-0917210, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO HAMBURGO PORTARIA Nº 42 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/MDS n.º 1157 de 16/11/2017 - DOU de 17/11/2017, pela Portaria MPS n.º 414 de 28.09.2017 - DOU - Edição extra - A, n.º 188 de 29/09/2017 e pela Portaria INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008 e considerando o contido no processo n.º 35270.000232/2018-08, resolve: