PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 2.320, DE 3 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000054 Seção 2 GERÊNCIA REGIONAL SUL PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 2.320, DE 3 DE JULHO DE 2023 A GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA SUL, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeada pela Portaria ICMBio nº 1224, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, o servidor abaixo, relacionado como agente público responsável pela gestão de Acordo de Cooperação Técnica, bem como seu respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações previstas no instrumento referenciado a seguir: . Processo Nº do Instrumento Titular Matrícula Suplente Matrícula . 02127.001497/2022-04 Acordo de Cooperação Técnica n° 14928890/2023 Marcio Ricardo Ferla 1513645 Rodrigo Filipak Torres 1578554 Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação/Acordo de Cooperação Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº 14/2022; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias; b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do respetivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAREN ANDREIS INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve: Art. 1° Designar JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula SIAPE nº 0680434, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 427-P/GM/MME, DE 7 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar JOSUÉ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 295, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023 e 17/07/2023 a 21/07/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP/ANM Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar FIRMINO CONSTANTINO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 456025, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Rio Grande do Sul, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 277, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar RITA CAPRA VIEIRA, CPF nº ***.064.517-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Processos e Infrações, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014- 82 e Resolução de Diretoria nº 342, de 4 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 278, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRÉ LUIZ BARBOSA, CPF nº ***.943.717-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Processos e Infrações, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica, na Superintendência de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 342, de 4 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 279, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES, CPF nº ***.859.786-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Belo Horizonte. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 332, de 3 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 280, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº ***.425.896-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 344, de 4 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUSTAVO PACHECO GONDIM, CPF nº ***.402.171-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004951/2013-29 e Resolução de Diretoria nº 330, de 30 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA