ALVARÁ Nº 5.042, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072200055 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.042, DE 19 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826183/2025-94-DOUGLAS MOREIRA ALVES (Documento SEI: 17250205) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.043, DE 19 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830943/2025-27-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA (Documento SEI: 17250211) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.044, DE 19 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830944/2025-71-JONI GILMAR CONSOLI (Documento SEI: 17250215) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 970, DE 21 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204204/2022- 07 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - UNIDADE SÃO LUÍS, CNPJ 01.178.071/0013-85, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir: . .Produto .Ensaio .Norma . Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Enxofre .ASTM D2622 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Contaminação Total .EN 12662 . Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor .Visual . .Massa Específica .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Teor de Enxofre .ASTM D2622 . . .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D4953 . Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60°C .ASTM D445 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual . .Enxofre Total .ASTM D2622 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Índice de Cetano .ASTM D4737 . . .Cor ASTM .ASTM D1500 . Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176 . .Cor ASTM .ASTM D1500 . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Enxofre Total .ASTM D2622 . .Teor de Água .ASTM D6304 . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624 . .Contaminação Total .EN 12662 . . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737 Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo, Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Querosene de Aviação e Querosene de Av i a ç ã o Alternativo. CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 968, DE 21 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0250318 .AUTO POSTO ABASTECE AQUI LTDA .59.424.282/0001-05 .48610.213226/2025-83 .AUTO POSTO CENTRAL LTDA .51.936.518/0001-72 .48610.218881/2025-28 . .PR/PR0250320 .AUTO POSTO CRUZEIRO LTDA .34.367.681/0001-42 .48610.218912/2025-41 . .PR/DF0250321 .AUTO POSTO DF 180 LTDA .07.347.238/0003-07 .48610.219043/2025-71 .AUTO POSTO FIBRA LTDA .19.827.439/0002-00 .48610.217973/2025-91 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO MATEUS BR 101 LTDA .54.476.774/0001-12 .48610.218776/2025-99 . .PR/AL0250314 .K & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .60.066.994/0003-32 .48610.219023/2025-09 . .PR/CE0250319 .M S COMBUSTIVEIS LTDA .59.675.861/0001-12 .48610.218305/2025-81 . .PR/PA0250322 .POSTO BLUMENAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - IRACEMA LTDA .45.609.274/0001-10 .48610.219027/2025-89 . .PR/MA0250323 .POSTO LIDER EMPREENDIMENTOS LTDA .42.041.121/0001-21 .48610.215292/2025-98 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 969, DE 21 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRJ0455701 .AD COMERCIO DE GAS LTDA .60.830.914/0001-01 .48610.219103/2025-56 . .GLPMS0455686 .ANA A. PONTES LTDA .60.361.530/0001-97 .48610.217984/2025-71 . .GLPPB0455660 .CABEDELO GAS E AGUA LTDA .60.621.381/0001-58 .48610.219018/2025-98 . .GLPDF0455690 .CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA .00.306.597/0078-86 .48610.219165/2025-68 . .GLPMS0455703 .DALILAS COMERCIO E SERVICOS LTDA .45.547.278/0001-11 .48610.218358/2025-00 . .GLPGO0455658 .DANGELO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .60.396.701/0001-13 .48610.218658/2025-81 .DERYNADJA BATISTA SANTOS SOUZA .11.320.437/0004-71 .48610.219117/2025-70 . .GLPAP0455664 .J. M. T. DA SILVA LTDA .07.844.070/0008-41 .48610.216473/2025-31 . .GLPMT0455699 .LD BEBIDAS LTDA .49.139.004/0001-44 .48610.218852/2025-66 . .GLPPB0455676 .LM GAS LTDA .59.185.972/0001-40 .48610.216072/2025-81 .MARCOS PAULO CONCEICAO LIMA LIMITADA .57.903.275/0001-52 .48610.219014/2025-18 .MD & LIMA COMERCIO VEREJISTA DE GAS LTDA .60.409.202/0001-13 .48610.218939/2025-33 . .GLPAM0455674 .M.M. P. COSTA LTDA .22.655.899/0004-66 .48610.219167/2025-57 . .GLPRS0455692 .REVENDA DE GAS GRAMADENSE LTDA .59.892.820/0001-88 .48610.219186/2025-83 . .GLPRS0455662 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0043-04 .48610.201049/2025-92 . .GLPRJ0455705 .SAO PEDRO COMERCIO DE GAS LTDA .55.288.700/0001-15 .48610.232049/2024-53 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 971, DE 21 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 45 da Lei nº 9.784/1999 c/c art. 10 da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020 c/c o previsto na Lei nº 9.478/1997, e o que consta no processo administrativo nº 48600.202712/2025-95, em especial o Despacho nº 4/2025/SDL/ANP-RJ, torna pública a revogação cautelar da Autorização nº 835, de 11 de novembro de 2022, e da Autorização nº 838, de 11 de novembro de 2022, anteriormente outorgadas à sociedade RBO DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.273.138/0001-46, para o exercício da atividade de distribuição de solventes. DIOGO VALERIO SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.202799/2025-81, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Valorização de Resíduos e Saneamento - LVRS, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1178/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Valorização de Resíduos e Saneamento - LVRS .Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ . .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16 . .PROCESSO ANP .48610.202799/2025-81 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .OUTROS . . . .PRODUÇÃO DE BIOGÁS . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS . . . .OUTROS RAPHAEL NEVES MOURA ALVARÁ Nº 4.989, DE 18 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830940/2025-93-ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVICOS EM CRISTAIS LTDA (Documento SEI: 17237353) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE