AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 15/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE11600032 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviço, com fornecimento de material e mão-de-obra, para preparação de terreno e execução de passeios em concreto, na área da UTE Candiota (Fase C) em Candiota/RS, que estava prevista para o dia 19/08/2011 foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Porto Alegre, 12 de agosto de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/REPO/2011 Objeto: Aquisição de conjuntos de peneiras granulométricas, para fins de atender às necessidades dos técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 26 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisições futuras de seringas descartáveis e filtros, declara vencedoras as empresas: Atuante Comercial Ltda. - ME (Lote 1) e Millipore Indústria e Comércio Ltda. (Lote 2). Informo que o Lote 3 foi deserto. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2011 Nº Processo: 48400.000583/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada emministrar curso "in company" sobre Banco de Dads Geográficos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2011 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 12/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 7.990,00 . Contratada :ASSOCIACAO DE ES- PECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORI . Valor: R$ 7.990,00 (SIDEC - 12/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 8/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.038/2008; 896.039/2008; 896.043/2008; 896.044/2008 896.046/2008; 896.051/2008; 896.107/2008; ; 896.134/2008 896.279/2008; 896.318/2008; 896.338/2008; 896.339/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.627/2006; 896.632/2006; 896.645/2006; 896.646/2006 896.692/2006; 896.709/2006; 896.725/2006; 896.743/2006 896.755/2006; 896.766/2006; 896.771/2006; 896.781/2006 896.788/2006; 896.790/2006; 896.791/2006; 896.795/2006 896.840/2006; 896.841/2006; 896.929/2006; 896.940/2006 896.951/2006; 896.894/2007; 896.481/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.430/2008 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 45/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.911/2007; 861.342/2008; 860.423/2009; 860.426/2009; 861.277/2009; 860.018/2010; 860.603/2010; 860.791/2010; 860.809/2010; 861.203/2010; 861.274/2010; 861.365/2010; 861.366/2010; 861.369/2010; 861.482/2010; 861.526/2010; 861.546/2010; 861.602/2010; 861.603/2010; 861.604/2010; 861.714/2010; 861.715/2010; 861.716/2010; 861.791/2010; 861.894/2010; 860.375/2011; 860.376/2011; 860.380/2011; 860.771/2011; 860.815/2011; 860.819/2011; 860.958/2011; 860.959/2011; 860.960/2011; 860.963/2011; 860.964/2011; 860.965/2011; 861.160/2011; 861.161/2011; 861.162/2011; 861.163/2011; 861.164/2011; 861.165/2011; 861.166/2011; 861.167/2011; 861.168/2011; 861.169/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 23/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.270/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 16/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.134/1987; 810.135/1987; 810.500/1994; 810.157/1995; 810.135/1996; 810.701/1999; 810.042/2007; 810.782/2008; 810.277/2009. SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, operacional e reboque 24 hs para os veículos da frota oficial do DNPM/SC, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor estimado R$ 144.643,00 ( cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e tres reais). Demais informações, vide Edital 001/2011 no comprasnet. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente (SIDEC - 12/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 920.532/2011-26. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05572440000137. Contratado : FERNANDES AGENCIA DE VIA- GENS E -TURISMO LTDA ME. Objeto: Fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, decreto 3931/01 Vigência: 08/08/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$73.000,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800214. Data de Assinatura: 08/08/2011. (SICON - 12/08/2011) 323004-32263-2011NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2011 Nº Processo: DL.EPE.070/2011 . Objeto: Contratação de prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, durante o período de garantia, para os condicionadores de ar de precisão do CPD da EPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Equipamento em período de garantia. Declaração de Dispensa em 11/08/2011 . IVETE TERRA NUNES E CARLOS AL- BERTO ALVARENGA COTA . Superintendentes . Ratificação em 12/08/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor: R$ 17.874,00 . Contratada :DALA AR CONDICIONADO LTDA . Valor: R$ 17.874,00 (SIDEC - 12/08/2011) 325001-32314-2011NE000542 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011 Nº Processo: IN.EPE.014/2011 . Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos à informações econômicofinanceiras, por meio dos produtos "Thomson One Corporate Development" e "EIKON". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2011 . IVETE TERRA NUNES E RICARDO GORINI . Superintendentes . Ratificação em 12/08/2011 . IBANÊS CÉSAR CÁSSEL . Diretor . Valor: R$ 57.387,74 . Contratada :THOMSON REUTERS SERVI- COS ECONOMICOS LTDA. . Valor: R$ 57.387,74 (SIDEC - 12/08/2011) 325001-32314-2011NE000542