AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443033 — página do DOU de 06/01/2020
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 94
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020010600094
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443033
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 02070000020201810.
PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31880164000184. Contratado : HOPE RECURSOS
HUMANOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 59/2017, para
prestação de serviços de Suporte Administrativo - Apoio Nível I, no Estado do Paraná.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. Data de
Assinatura: 02/01/2020.
(SICON - 03/01/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443033
Número do Contrato: 60/2017.
Nº Processo: 02070000029201821.
PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31880164000184. Contratado : HOPE RECURSOS
HUMANOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 60/2017, para
prestação de serviços de Suporte Administrativo - Apoio Nível I, no Estado do Pernambuco.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. Data de
Assinatura: 02/01/2020.
(SICON - 03/01/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 443033
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 02070000030201855.
PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE.
CNPJ
Contratado:
04558234000100.
Contratado
:
AMAZON
CONSTRUCOES E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação
do Contrato nº 62/2017, para prestação de serviços de Suporte Administrativo - Apoio
Nível I nas unidades do estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2021. Data de Assinatura: 02/01/2020.
(SICON - 03/01/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443033
Número do Contrato: 67/2017.
Nº Processo: 02070000035201888.
PREGÃO SISPP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31880164000184. Contratado : HOPE RECURSOS
HUMANOS EIRELI -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 67/2017, para
prestação de serviços de Suporte Administrativo - Apoio Nível I, no Estado do Espírito
Santo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. Data de
Assinatura: 02/01/2020.
(SICON - 03/01/2020)
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 -
S A LV A D O R / BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443043
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02151000018201921.
PREGÃO SISPP Nº 23/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIR I Z AC AO
LTDA -.Objeto:
ACRÉSCIMO DE SERVIÇO/VALORES nos
termosda Lei, na
sede do
CEPENE/ITAMARACÁ, BAV/CEPENE-PE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência:
03/01/2020 a 21/05/2020. Valor Total: R$966.534,24. Fonte: 250443032 - 2019NE800433.
Data de Assinatura: 03/01/2020.
(SICON - 03/01/2020) 443033-44207-2019NE800016
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2019 - UASG 323002
Número do Contrato: 00014/2017, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E
Nº Processo: 48400700517201772.
PREGÃO SRP Nº 13/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ
Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020. Valor Total: R$3.297.369,30.
Fonte: 129323002 - 2019NE800090. Data de Assinatura: 11/12/2019.
(SICON - 03/01/2020) 323102-32396-2019NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2019 - UASG 323002
Número do Contrato: 00022/2016, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E
Nº Processo: 48400700222201615.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ
Contratado:
67393181000134.
Contratado
: IMAGEM
GEOSISTEMAS
E
COMERCIO
LTDA.Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vi-gência do Contrato nº 22/2016,por
mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020.
Valor Total: R$158.632,87. Fonte: 129323002 - 2019NE800437. Data de Assinatura:
17/12/2019.
(SICON - 03/01/2020) 323102-32396-2019NE800016
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002003086/2019-57. Pregão PE.EPE.018/2019. Contrato nº CT-EPE-033/2019.
Contratado:
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
-
03.535.902/0005-44. Objeto: Aquisição de computadores. Base: Art. 7º, I, do RLC/EPE.
Valor: R$ 740.715,00. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Assinatura: 20/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003169/2019-46. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.139/2019. Contrato nº
CT-EPE-023/2019.
Contratado:
ARQUITETURA
PROCESSUAL
INTELIGENTE
LTDA
-
08.747.227/0001-07. Objeto: Aquisição de assinatura anual de ferramenta informatizada de
gestão e acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Base: Art. 67, II, do
RLC/EPE.
Valor:
R$
9.312,00.
Vigência:
27/12/2019
a
27/12/2020.
Assinatura:
27/12/2019.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação nº PE.GS.A.00049.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010926. 3. Nome da
Empresa: SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA. 4. CNPJ nº 82.743.287/0035-53. 5. Objeto:
Aquisição de disjuntor 52-127 do Serviço Auxiliar para a Subestação de Bateias; com
fornecimento de projeto de instalação, montagem e instalação, comissionamento,
sobressalentes e treinamento. 6. Prazo de Vigência: 210 dias. 7. Valor da Contratação:
196.692,39. 8. Data de Assinatura: 30.12.2019. GCT.A
2. Licitação nº PE.GS.A.00045.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010979. 3. Nome da
Empresa: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. 4. CNPJ nº 60.618.016/0001-16. 5.
Objeto: Aquisição de Grupo Gerador Diesel carenado para o vertedouro da UHE Manso,
localizado na Chapada dos Guimarães/MT; com fornecimento de projeto e instalação,
painel de controle, sobressalentes, testes de fábrica e aceitação e treinamento.. 6. Prazo
de Vigência: 255 dias. 7. Valor da Contratação: 114.181,82. 8. Data de Assinatura:
30.12.2019. GCT.A
AVISO DE LICITAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na
modalide de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa seguradora para emissão de
seguro de vida em grupo compartilhado, em que a Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras
é a estipulante, para empregados e diretores (parcialmente contributário) e aposentados
(totalmente contributário) da Eletrobras. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00173.2019. 3.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Consulta do Edital: O Edital poderá ser
consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 06/01/2020 no website Comprasnet -
(ww.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.furnas.com.br, menu "Fornecedores /
Editais (UASG 926137 - número da licitação 00173.2019). 5. Apresentação de Propostas: As
propostas deverá ser apresenhttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/tadas até as
10h00min do dia 27/01/2020, no mesmo endereço citado acima.
NELSON DE OLIVEIRA JORGE
Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços
não Estratégicos - CSAQ.A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PG-80.2019.0890
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n.
10.029/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-80.2019.0890
para contratação dos serviços de ESTUDO REGULARIZAÇÃO COMPONENTE INDÍGENA DAS
LTS 500 KV LGZ-SOB - C1-C2. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00
do dia 29/01/2020 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública.
O Edital estará disponível a partir de 06/01/2020. Obtenção do Edital gratuitamente
através
dos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Contratação de
Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF,
Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 -
Fones: (81)3229.2537/3298/3162.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente do Departamento de Contratação de
Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PG-80.2019.1160
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n.
10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-80.2019.1160
para aquisição de sistema de amortecimento para LT 230 kV Pau Ferro / Santa Rita II. As
propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 21/01/2020 (horário de
Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a
partir de 06/01/2020. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de
R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF
- Departamento de Contratação de Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de
Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente do Departamento de Contratação de
Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA - LIC-80.2019.1210
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar na modalidade
LICITAÇÃO ELETRÔNICA, LIC-80.2019.1210 para contratação dos serviços de S U B S T I T U I Ç ÃO
DE FUNDAÇÕES DE ESTAIS ESTRUTURAS LT 500 KV JARDIM-CAMAÇARI IV. Recebimento e
abertura de propostas até às 10h00 do dia 29/01/2020 (horário de Brasília). O Edital estará
disponível a partir de 06/01/2020. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços
eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br, no módulo do RDC ou www.chesf.gov.br
ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact
Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Contratação de Empreendimentos -
DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia,
n.
333, Sala
B-310 -
San
Martin /
Recife /
PE
- CEP
50761-901 -
Fones:
(81)3229.2537/3298/3162.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente do Departamento de Contratação
de Empreendimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PG-70.2019.4660 - PG 70.2019.5070
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PG-70.2019.4660 para aquisição de EMPILHADEIRAS
- abertura das propostas às 09h00 do dia 17/01/2020; PG-70.2019.5070 para aquisição de SÍLICA
GEL - abertura das propostas às 09h00 do dia 17/01/2020. Obtenção dos Editais e seus anexos
gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em
Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro
Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones:
(81)3229.2537/3298/3162 - email: caf@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura
das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília.
FERNANDO JOSÉ DUCAN
Gerente da Divisão de Compras e Contratações
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 443033 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/01/2020, p. 94